"Voluntariado Jovem na Floresta - Juventude Ativa" - Ação de longa duração

O Instituto Português do Desporto e Juventude promove a ação de longa duração «Voluntariado Jovem na Floresta – Juventude Ativa», uma ação de voluntariado jovem, enquadrada pelo Programa «Agora Nós», em que a entidade organiza a atividade de voluntariado que desenha com e para jovens.

Esta ação de voluntariado jovem visa a preservação dos recursos florestais e ecossistemas com aqueles relacionados, bem como a preservação contra os incêndios florestais, através da sensibilização das populações, realizada pela atividade de jovens voluntários, promovendo uma maior consciência ambiental, como um exercício de cidadania participativa, enformado num processo educativo de âmbito não formal.

As áreas de intervenção desta ação de longa duração são as seguintes:
Sensibilização e educação ambiental para a sustentabilidade;
Informação e preservação/qualificação do património natural e paisagístico;
Valorização e inventariação do património florestal regional/local;
Divulgação de práticas resilientes e racionais de ordenamento do território;
Promoção de práticas com menores impactes no estado das massas de água;
Proteção e valorização das áreas protegidas.

Calendarização
O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas define que o período crítico dos incêndios, em Portugal, é de 1 de julho a 30 de setembro. No entanto, a ação de longa duração «Voluntariado Jovem na Floresta – Juventude Ativa» decorrerá de 17 de julho a 30 de setembro e terá, obrigatoriamente, a seguinte calendarização:
De 23 de maio a 16 de junho de 2017 – Divulgação do Programa e estabelecimento de parcerias locais (entidades públicas e privadas) e apresentação de candidaturas pelas entidades organizadoras;
De 19 a 21 de junho de 2017 – Aprovação dos projetos pelas Direções Regionais;
Dispensa de audiência dos interessados, de acordo com as alíneas a) e c) do artigo 124.º do CPA;
22 de junho de 2017 – Publicação dos resultados no Portal da Juventude;
De 23 de junho a 12 de julho de 2017 – Inscrição de jovens nos projetos aprovados;
De 13 a 14 de julho de 2017 – Seleção e colocação de jovens nos projetos.

Destinatários
São destinatários da Ação Voluntariado Jovem na Floresta - Juventude Ativa:
1 – As seguintes entidades organizadoras desde que sediadas em Portugal:
Entidades registadas no Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente e Equiparadas (RNOE);
Entidades registadas no Registo de Organizações de Produtores Florestais;
Associações Juvenis Inscritas no RNAJ;
Outras entidades que prossigam objetivos abrangidos pela área de intervenção deste programa. (não possível para autarquias locais).

2 – Os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos com condições de idoneidade para o exercício do voluntariado na área de atuação deste programa.

3 — Entende-se como idoneidade, a não existência de condenação por sentença transitada em julgado pela prática de crime doloso contra a floresta ou o ambiente.

4 — A atividade dos destinatários referidos no número dois, deste artigo, não pode decorrer de relação de trabalho, subordinado ou autónomo, com as entidades referidas no número um.

Formulários de inscrição para as entidades da Direção Regional do Norte
Nota: As entidades devem documentar muito bem a caracterização da ação, podendo mesmo enviar documentação complementar que justifique a ação , por email para os serviços desconcentrados do IPDJ, IP.

Financiamento às entidades organizadoras
Cada entidade selecionada recebe, no prazo de quinze dias após assinatura de termo de aceitação (documento assinado pela entidade onde são descritas as condições de execução da atividade realizada) um montante calculado com base no seguinte modelo de atividade:
Número de voluntários;
Número de dias de atividade (máximo 15 dias);
Valor de ressarcimento diário (10 euros);
Ocupação diária de cada voluntário (4 horas)
Recebe também um montante fixo, para a gestão da atividade, até ao máximo 100,00 euros

O ressarcimento de voluntários, realizado pelas entidades organizadoras, deve ser realizado por transferência bancária. É obrigatória a existência de comprovativos nominativos dos pagamentos realizados que serão apresentados ao IPDJ, I.P. aquando apresentação do relatório final[1] .

Junta-se em anexo, o manual para as entidades organizadoras (para o qual solicitamos a melhor atenção), o termo de aceitação, mapa de assiduidade e relatório.

INFORMAÇÕES
Direção Regional do Norte
Rua Rodrigues Lobo, n.º 98  | 4150-638 Porto
Tel. + 351 226 085 700