IV Fórum do Interior - Que soluções para o rural?

Sesso-de-Abertura2A cooperação e a sustentabilidade dos territórios foi a ideia força que presidiu à realização do IV Fórum do Interior, que decorreu em Portalegre, nos dias 25 e 26 de Novembro.


Durante dia e meio cerca de meia centena de académicos, autarcas, estudantes, dirigentes e membros de associações e outros debateram no Instituto Politécnico de Portalegre/Escola Superior de Educação e Ciências Sociais o desenvolvimento do interior procurando assim contribuir para colocar o assunto na agenda política, social e partidária, aproveitando a “conjuntura favorável” (Abílio Amiguinho, Politécnico de Portalegre e ICE, na sessão de Abertura).

Ainda na Sessão de Abertura, Marco Domingues, Presidente da Animar, lembrou as preocupações do Fórum enquanto espaço de proposição e não só de simples reflexão. Depois apontou alguns problemas centrais que, no seu entender, entravam o desenvolvimento do interior, como o despovoamento (resultante de continuadas políticas nacionais e comunitárias de desinvestimento que provocaram migrações para as cidades do litoral e o estrangeiro); a desunião (traduzida na dificuldade das pessoas e organizações da sociedade civil em se entenderem, ter uma linguagem e objectivos comuns, articular entre si iniciativas e agir de forma certada); a existência de deficits ao nível do investimento e da capacidade de ação.

As políticas e as comunidades

Intervindo no painel Sectores Estratégicos da Economia na Vida das Populações, Maria Custódia Correia, da Rede Rural Nacional, referiu que a entidade por ela representada sempre teve a preocupação de ouvir as populações e os intervenientes nos territórios para assim poder detectar problemas e necessidades e estabelecer correctas linhas de actuação, capazes de influenciar as políticas nacionais. Em conformidade com esta linha de actuação a RRN realizou várias Assembleia Regionais. E nelas constataram a preocupação das pessoas relativamente aos circuitos curtos de comercialização; à valorização das florestas e dos seus recursos; às fileiras produtivas, em particular as novas (aromáticas, por exemplo); à organização da produção com a preocupação suplementar desta também ser um meio para vencer a desconfiança de uns em relação aos outros (desconfiança essa que entrava a cooperação); os jovens agricultores e à disponibilização de terras.
Informou que já estão a funcionar dois grupos de trabalho (circuitos curtos e fileiras produtivas) que estão a financiar estudos e a elaborar diversas propostas de alteração legislativa, estando previsto para breve a realização das primeiras reuniões dos grupos de trabalho, uma em Lisboa e outra em Coimbra.

Carlos Nogueira, da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMMA), começou por se referir à desconfiança com que as pessoas que habitam os territórios e as entidades que neles trabalham há mais tempo olham para a CIMMA. Tal sentimento colocou-lhes a necessidade de, em primeiro lugar, ganhar a sua confiança das populações, porque sem se conquistar essa confiança não se conseguirá avançar grande coisa.
As questões ambientais merecem uma particular atenção da CIMMA. O Alto Alentejo tem uma boa qualidade ambiental, elemento valorativo considerado fundamental na definição e construção do plano que esta entidade pretende desenvolver tendo em vista a competitividade e a coesão social da região por via da exploração de áreas como as do património cultural, natural e histórico, do turismo e também a proximidade com a Espanha.
Plano esse que, consubstanciado na Plataforma Alto Alentejo XXI criada a partir de um conjunto de debates tendentes à criação de uma estratégia de desenvolvimento para o território, contemplará a mobilidade e o turismo, o ensino, as águas e resíduos, e uma Carta Social para o Alto Alentejo promotora do desenvolvimento económico e do emprego. Assim, está previsto um conjunto diversificado de projectos para a captação e o tratamento de águas para o consumo humano e o regadio; de criação de infraestruturas capazes, umas de acolher empresas, outras – contemplando a economia social – de melhorar as condições de vida dos idosos, facilitando o acesso e/ou reduzindo os custos de serviços essenciais como os da energia, da água, dos cuidados de saúde e lazer, por exemplo; de cooperação transfronteiriça; de exploração das potencialidades do Tejo associadas ao turismo; de recuperação e desenvolvimento da rede ferroviária e a criação de um Centro de Excelência do Café (a Delta está instalada na região), entre outros.

A Associação La Raya/A Raia esteve representada por Frederico Reis, também membro do Concelho Fiscal da Animar, que falou da cooperação transfronteiriça à luz do seu trajecto pessoal. Lembrou que Portugal e Espanha têm vivido de costas voltadas, ignorando-se mutuamente, tendo-se ao longo do tempo, nos dois lados da fronteira, criado um conjunto de ideias de uns a respeito dos outros que pouco têm a ver com a realidade das comunidades raianas, e que afinal até padecem dos mesmos problemas de despovoamento, envelhecimento e desenvolvimento. Mas, apesar disso, considera que hoje o principal entrave à cooperação transfronteiriça não está nas populações, mas na existência de leis e estruturas administrativas diferentes. Pelo que os governos deveriam esforçar-se por harmonizar as leis e os procedimentos burocráticos e administrativos para que as pessoas e as empresas possam viver e trabalhar sem qualquer problema em qualquer um dos lados da fronteira e para que as populações tenham acesso aos serviços mais próximos (nomeadamente os de saúde) e em termos de igualdade, independentemente do lado da fronteira em que se encontrem.

O Programa Nacional para a Coesão Territorial

Helena de Freitas, Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, deu a conhecer o trabalho já realizado pela sua equipa. Começou por referir que o Programa Nacional para a Coesão Territorial é uma aposta estratégica do actual governo que, com este plano, assume o “interior” como um aspecto central do desenvolvimento económico e da coesão territorial nacional e regional. Para além de uma demonstração do empenho do governo, ele representa também uma nova abordagem do poder central relativamente ao aproveitamento e valorização dos recursos dos territórios e das regiões fronteiriças enquanto factores de desenvolvimento e competitividade.
Referindo-se ao método de trabalho usado para a elaboração do programa que coordena, referiu que a equipa que dirige partiu do conjunto de indicadores e dados estatísticos sobre a evolução e o desenvolvimento do país e as condições de vida das pessoas, a evolução demográfica, a desertificação e o envelhecimento, que revelam um acentuado agravamento das assimetrias no país no que refere aos salários e demais rendimentos das famílias, sendo estas desigualdades ainda mais acentuadas nas regiões deprimidas.
A partir destes dados iniciou-se um processo de consulta e participação envolvendo municípios, universidades, GAL e associações de desenvolvimento local, de que resultou um conjunto de 164 medidas e 8 orientações para os territórios visando uma maior coesão, sustentabilidade, ligação e colaboração entre eles. Medidas essas já validadas pela tutela e a serem sujeitas a sucessivas avaliações semestrais pelo Concelho de Ministros.

O Plano foi bem acolhido pelos participantes, que o consideraram abrangente e participado, com uma metodologia correcta e exemplar (Carmo Ambrósio, Federação Minha Terra); como um bom exemplo de colaboração entre as instâncias, governamentais, políticas, a sociedade civil e as empresas (Marco Domingues, Animar).

Como reverter o actual modelo de desenvolvimento

Na manhã do segundo dia os participantes procuram elaborar propostas tendentes a inverter o curso de desertificação e despovoamento do interior do país à luz das reflexões e exposições do dia anterior.
Foi consensual a ideia de que não se pode falar de desenvolvimento sem se falar das centralidades e dos serviços conformes às necessidades das comunidades. Tal como a constatação de que nos últimos anos esses serviços se têm vindo a degradar, a reduzir, e mesmo a desaparecer, em obediência a um certo entendimento do papel do Estado e a uma visão economicista – o que indicia um problema grave relativamente ao modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser aplicado no país. Em particular, nos últimos anos, o que não só tem contribuído para agravar o definhamento do rural e para a concentração da população nas grandes cidades do litoral, como confunde urbano e rural e, ultimamente, criando uma ambivalência relativamente ao impacto que a indústria do turismo massificado está a ter nas grandes cidades, em particular nos centros históricos, por exemplo. Daí a necessidade de se criar novas profissões, condizentes com a modernidade, o avanço económico, as migrações, as novas indústrias do lazer e culturais, combinando-as com as antigas profissões e saberes, que interessa preservar. Esta reinvenção, combinando modernidade e tradição, poderá ser uma maneira de tornar as aldeias atractivas para as novas gerações, permitindo a sua fixação no interior.

Os presentes mostraram-se abertos à continuação do debate, que todos consideraram longe de se encontrar esgotado, recorrendo inclusive a outros meios, por exemplo os electrónicos.

 

Ablio-AmiguinhoApresentaco-Programana-Nacional-para-a-Coeso-Territorial-1Sesso-Encerramento2Sesso-Encerramento1Sesso-de-Abertura1Programa-Nacional-para-a-CoPrograma-Nacional-para-a-Coeso-Territorial9Programa-Nacional-para-a-Coeso-Territorial8Programa-Nacional-para-a-Coeso-Territorial7Programa-Nacional-para-a-Coeso-Territorial6Programa-Nacional-para-a-Coeso-Territorial5Programa-Nacional-para-a-Coeso-Territorial4Programa-Nacional-para-a-Coeso-Territorial3Programa-Nacional-para-a-Coeso-Territorial2Programa-Nacional-para-a-Coeso-Territorial1Painel-I---Sectores-Estrategicos-da-Economia-na-vida-das-pessoas-Carlos-Nogueira-2Painel-I---Sectores-Estrategicos-da-Economia-na-vida-das-pessoas-Carlos-Nogueira-1Painel-I---Sectores-Estrategicos-da-Economia-na-vida-das-pessoas-5Painel-I---Sectores-Estrategicos-da-Economia-na-vida-das-pessoas-4Painel-I---Sectores-Estrategicos-da-Economia-na-vida-das-pessoas-3Painel-I---Sectores-Esrtrategicos-da-Economia-na-vida-das-Populkaces-1Painel-I---Sectores-Esrtrategicos-da-Economia-na-vida-das-Populaces-6Painel-I---Sectores-Esrtrategicos-da-Economia-na-vida-das-Populaces-2Painel-I---Maria-Custodia-Correia-1IV-Forum-Interior-3IV-Forum-Interior-2IV-Forum-InteriorHelena-Freitas-2Helena-FreitasGT-Concluses-3Concluses-dos-Grupos-de-TrApresentaco-Programana-Nacional-para-a-Coeso-Territorial-5Apresentaco-Programana-Nacional-para-a-Coeso-Territorial-4Apresentaco-Programana-Nacional-para-a-Coeso-Territorial-3Apresentaco-Programana-Nacional-para-a-Coeso-Territorial-2Apresentaco-Programana-Nacional-para-a-Coeso-Territorial-1

CNIS recusa fim da solidariedade no caldeirão da Economia Social

AG-CNIS

A Assembleia Geral da CNIS, que decorreu em Fátima, foi unânime em refutar as intenções de agregar todas as entidades da Economia Social em uma única organização, processo que está a ser liderado pela CASES.
“Temo que em Portugal se queira diluir a solidariedade”, afirmou o padre Lino Maia, a propósito das movimentações e discussão em curso para a criação de uma Confederação da Economia Social, que a CNIS e as uniões das Misericórdias e das Mutualidades não veem com bons olhos: “Temo que seja demasiadamente abrangente e aí tudo se dilua e sejamos tratados como uma qualquer coletividade de cultura e recreio ou uma associação humanitária de bombeiros voluntários, com todo o respeito que estas entidades nos merecem. No entanto, nós não somos isso”.

VER

Animar integra Grupos de Trabalho do CNES

No dia 14 de Novembro, no salão nobre do MTSSS, reuniu o plenário do CNES - Conselho Nacional para a Economia Social, sob a Presidência do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva com a participação do Senhor Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.
Na reunião foram aprovadas as propostas apresentadas pela comissão executiva do CNES respeitantes à criação, sob a forma de Grupo de Trabalho, de uma Comissão Organizadora do “Congresso Nacional da Economia Social” e de um Grupo de Trabalho tendo em vista a elaboração de um Relatório acerca do “Estatuto Fiscal do Sector da Economia Social”, previsto no art.º 11.º da Lei de Bases da Economia Social.
A Animar, na qualidade de representante das associações de desenvolvimento local,  integra estes dois grupos de trabalho, pelo que será muito importante a colaboração e envolvimento dos seus associados na reflexão sobre estes dois temas, em particular no Estatuto Fiscal do Sector da Economia Social.

Economia Social e Inovação Social

ES-Notcia-1A Animar esteve presente na Feira das entidades do 3º setor, que decorreu entre os dias 20 e 22 de novembro, na Lousã, uma iniciativa promovida pela Activar - Associação de Cooperação da Lousã no âmbito do Eixo 3 - Capacitação da Comunidade e Instituições do Contrato Local de Desenvolvimento Social.

Continue a leitura

Animar defende equidade nos benefícios fiscais entre organizações da economia social

OE-2017No dia 12 de Setembro, a Direção da Animar foi recebida no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Além da apresentação formal de cumprimentos, a delegação apresentou à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais um conjunto de propostas para o Orçamento de Estado 2017, tendo em vista maior equidade do quadro legal e de justiça social em beneficio das organizações que intervêm no domínio desenvolvimento local.

Continue a leitura

Animar reúne com a rede DLBC de Lisboa

DLBC-Animar

No dia 12 de Agosto o Presidente da rede Animar, Marco Domingues, reuniu-se com a Direcção da rede DLBC de Lisboa para dar a conhecer os novos Corpos Sociais e Direcção da Animar e as circunstâncias do acto eleitoral extraordinário, inteirar-se dos projectos em curso na rede DLBC de Lisboa, e das atribuições e responsabilidades da Animar nesta estrutura.

Eleita nova Direção e Corpos Sociais da Animar (2016-2019)

animar-completoDecorreu em Coimbra (16 de Julho), no CEARTE, a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral da Animar. Venceu a Lista B - Reafirmar a Animar nos Valores, nas Propostas e na Estratégia. Foram contabilizados 114 votos colectivos (38 associados colectivos x 3 votos) e 16 individuais, ou seja, 130 no total, assim divididos:
- Lista B - 84 votos;
- Lista C - 43 votos;
- Brancos - 3 votos.

Continue a leitura