Os Baldios - autonomia e desenvolvimento local

Os Baldios - autonomia e desenvolvimento local

Autores/as

Fernando Oliveira Baptista

Sinopse

Este texto foi elaborado para o I Congresso Europeu das Áreas Comunitárias, organizado pelo Secretariado dos Baldios do distrito de Vila Real, em Vila Real, no mês de Setembro de 2011. Então, como de novo agora, estava em curso uma iniciativa legislativa que visava desmantelar a propriedade comunitária. Três anos depois, o cenário repete-se com o projecto de lei nº 528/XII, em apreciação, neste momento, na Assembleia da República. Mantém-se, assim, a principal conclusão deste texto, agora a propósito do contexto actual: está em curso “uma nova ofensiva centrada na tentativa de promover a entrega da propriedade comunitária a grandes interesses privados (…). Este processo a verificar-se corresponderia (…) à liquidação efectiva dos baldios como suporte de uma vivência solidária e de uma economia social ajustadas ao desenvolvimento das comunidades rurais”.

Editora

Animar/Projecto RURANIMAR

Data de edição

Janeiro, 2014

N.º de páginas

20

Um recurso da entidade

Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Classificado em

Publicações Animar

Ficheiros:

baldios.pdf (119 kB)