Nos dias 2 e 3 de Julho de 2009, vários magistrados latinos, Europeus e Americanos, reuniram-se no Porto para debater o tema da Política sobre Drogas, Democracia e Direitos Humanos, no âmbito da 5ª Conferência Latina sobre Redução de Riscos, organizada pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES). Deste encontro resultou a declaração comum (em anexo - PDF) sobre as políticas públicas em matérias de drogas e os direitos humanos.
Editada pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) esta publicação regista a situação do consumo de drogas na Europa comunitária