Recursos

Sobre Direito
11 recursos encontrados

Cidadania e Participação
Direito

O Estatuto do Maior Acompanhado explicado em termos compreensiveis ao cidadão comum.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Direito

"A importância dada pela Constituição da República Portuguesa (CRP) à economia social, ao mostrar o essencial da sua inserção na ordem jurídica, é um elemento decisivo para se compreender o seu papel na sociedade e o horizonte do seu desenvolvimento. Mostra a estrutura das suas virtualidades presentes como fator qualificante da vida em sociedade e o sentido dos caminhos que podem potenciar a sua irradiação futura.

Universidade de Coimbra
Coimbra
Economia Social e Solidária
Direito

A presente dissertação busca, a partir da contextualização da crise do Estado de Bem Estar Social apresentar o terceiro setor como ferramenta a ser utilizada por um novo modelo de Estado.
 

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Direito

Estudo sobre a Lei de Bases da Economia Social portuguesa, destacando, numa perspetiva crítica, o seu contributo para o reconhecimento institucional e jurídico explícito do setor da economia social, mediante a delimitação do seu conceito, a enumeração das entidades que integram o setor, a definição dos seus princípios orientadores e dos mecanismos de promoção e fomento, e a consagração de um regime fiscal e de concorrência que tenha em conta as especificidades do mesmo.

Centre International de Recherches et Informations de l’Économie Publique, Social et Cooperative/Centro de Estudos de Econmia Pública e Social
Lisboa
Direitos Humanos
Direito

O Manual contém uma lista de indicadores/variáveis e respectivas explicações, referentes aos dois conjuntos distintos de indicadores: um relativo às vítimas de tráfico e outro relativo aos traficantes e à justiça criminal.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Direitos Humanos
Legislação Comunitária

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia tornou-se juridicamente vinculativa. A Carta enumera os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a proteção dos dados pessoais, que refletem os valores comuns da Europa e o seu património constitucional.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

Este Guia faz parte de um conjunto de 4 guias dirigidos a diferentes profissionais que trabalham no combate à discriminação das comunidades ciganas: Guia Prático dirigido às Forças Policiais para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas; Guia Prático dirigido aos Órgãos de Comunicação Social para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas; Guia Prático dirigido a ONGs para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Legislação Portuguesa
Direitos Humanos

O CNPD aprova 10 medidas de preparação para a aplicação do Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados.

Vieira de Almeida, Advogados
Lisboa
Economia Social e Solidária
Direito

Proposta de lei de bases para a Economia Social e Solidária na Catalunha, da autoria da Asamblea General Extraordinaria de la Red de Economía Solidaria de Catalunya, realizada em Outubro de 2020.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Igualdade de Género
Direito

A 2.ª edição deste Manual Multidisciplinar, atualizado e aumentado, pretende ser uma ferramenta importante e útil para os magistrados/as e técnicos/as do direito e de outras profissões conexas na procura de soluções para os casos que têm em mãos relevando da violência doméstica.

Centro de Estudos Judiciários
Lisboa