Recursos

Sobre Direito
6 recursos encontrados

Direitos Humanos
Legislação Comunitária

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia tornou-se juridicamente vinculativa. A Carta enumera os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a proteção dos dados pessoais, que refletem os valores comuns da Europa e o seu património constitucional.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Economia Social e Solidária
Direito

Proposta de lei de bases para a Economia Social e Solidária na Catalunha, da autoria da Asamblea General Extraordinaria de la Red de Economía Solidaria de Catalunya, realizada em Outubro de 2020.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

Este Guia faz parte de um conjunto de 4 guias dirigidos a diferentes profissionais que trabalham no combate à discriminação das comunidades ciganas: Guia Prático dirigido às Forças Policiais para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas; Guia Prático dirigido aos Órgãos de Comunicação Social para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas; Guia Prático dirigido a ONGs para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Direitos Humanos
Direito

O Manual contém uma lista de indicadores/variáveis e respectivas explicações, referentes aos dois conjuntos distintos de indicadores: um relativo às vítimas de tráfico e outro relativo aos traficantes e à justiça criminal.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Legislação Portuguesa
Direitos Humanos

O CNPD aprova 10 medidas de preparação para a aplicação do Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados.

Vieira de Almeida, Advogados
Lisboa
Igualdade de Género
Direito

A 2.ª edição deste Manual Multidisciplinar, atualizado e aumentado, pretende ser uma ferramenta importante e útil para os magistrados/as e técnicos/as do direito e de outras profissões conexas na procura de soluções para os casos que têm em mãos relevando da violência doméstica.

Centro de Estudos Judiciários
Lisboa