Recursos

Sobre Legislação Portuguesa
28 recursos encontrados

Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

Por solicitação da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o presente estudo pretende realizar uma análise sucinta da evolução da presença de mulheres e homens na política, considerando, sempre que possível, quer as listas de candidaturas, quer as/os eleitas/os, nos diferentes níveis de governo e, consequentemente, averiguar o impacto da Lei da Paridade, desde a sua implementação, em 2009, na promoção da paridade.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

We hope that this manual will provide you with ideas, inspiration and practical help to explore human rights with children. Living among other people in their families, communities and society, children become aware from a very early age of questions related to justice and seek for the meaning of the world.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Cidadania e Participação

A comunicação é um instrumento poderoso. Trata-se de um meio que serve para moldar as nossas atitudes, perceções e comportamentos e que reflete o mundo no qual aspiramos viver e trabalhar. As palavras e as imagens não são portanto anódinas, já que a comunicação pode tornar-se discriminatória se não tivermos em conta os pressupostos que influenciam a linguagem e os conteúdos visuais que escolhemos.

Conselho da UE - Secretariado Geral
Bruxelles
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Relembrando as seguintes recomendações do Comité dos Ministros aos Estados-membros do Conselho da Europa: Recomendação Rec(2002)5 sobre a protecção das mulheres contra a violência, a Recomendação CM/Rec(2007)17 sobre as normas e mecanismos de igualdade entre géneros, a Recomendação CM/Rec(2010)10 sobre o papel de mulheres e homens na prevenção e resolução de conflitos e na construção da paz e outras recomendações relevantes.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Considerando que a finalidade do Conselho da Europa é realizar uma união mais estreita entre os seus Membros e que um dos meios de alcançar esta finalidade é a protecção e o desenvolvimento dos direitos do homem e das liberdades fundamentais.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos reafirma o princípio da não-discriminação e proclama que todos seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que toda pessoa pode invocar todos os direitos e liberdades proclamados nessa Declaração, sem distinção alguma, inclusive de sexo.

ONU - Organização das Nações Unidas
Manhattan
Legislação Portuguesa
Direitos Humanos

Texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos. Foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948.

ONU - Organização das Nações Unidas
Manhattan
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

ENIND pretende consolidar os progressos até agora alcançados e perspetivar o futuro da ação governativa, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do país que depende da realização de uma igualdade substantiva e transformativa, garantindo simultaneamente a adaptabilidade necessária à realidade portuguesa e sua evolução até 2030.

Presidência do Conselho de Ministros
Lisboa
Legislação Portuguesa
Intervenção Comunitária

Alteração à Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017 -2023.

Presidência do Conselho de Ministros
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

Everyone is equal before the law. 

Any discrimination based on any ground such as sex, race, colour, ethnic or social origin, genetic features, language, religion or belief, political or any other opinion, membership of a national minority, property, birth, disability, age or sexual orientation shall be prohibited.

Conselho da UE - Secretariado Geral
Bruxelles
Legislação Portuguesa
Cooperação para o Desenvolvimento

A iniciativa de cidadania permite que um milhão de cidadãos da União Europeia de, pelo menos, sete países da União convidem a Comissão Europeia a apresentar propostas legislativas em domínios em que a UE tem competência para legislar. 

Trata-se de um direito consagrado nos tratados da UE.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O presente Guia pretende ser um instrumento que lhe permita, enquanto utilizador da Internet, conhecer os seus direitos humanos em linha, as possíveis limitações dos mesmos e as vias para obter uma reparação por tais limitações.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O objectivo deste Guia é descrever os alimentos incluídos na Nova Roda, cujo tema é “Coma bem, viva melhor” permitindo uma melhor compreensão desta e o aprofundamento de algumas noções básicas.

Direção-Geral do Consumidor
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

No panorama educativo parece consensual que o conceito de igualdade de género faça parte integrante, de forma inequívoca, do conteúdo dos discursos e dos documentos normativos que são produzidos a vários níveis de decisão. No plano teórico é aceite, sem grandes debates, que todos os seres humanos deverão ser livres de desenvolver as suas aptidões e de tomar as suas decisões num contexto inclusivo respeitador das múltiplas individualidades, independentemente das crenças valorizadas socialmente acerca das características e dos comportamentos tradicionalmente atribuídos aos homens e às mulheres. 

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

As questões relativas ao género e cidadania fazem parte do quotidiano da vida das crianças e entram, naturalmente, na vida da escola. Muitas vezes, alegando-se a sua transversalidade, a abordagem desta área acaba por ser desvalorizada. Não é fácil o desenvolvimento de um trabalho educativo sustentado em torno destas questões, nomeadamente em contexto de sala de aula, pelo que elas tendem a ser muitas vezes ignoradas e/ou reprimidas.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

Este guião reuniu conhecimentos e experiências diversas em torno de um objetivo comum: favorecer a aprendizagem do exercício da cidadania por parte de raparigas e rapazes. Ele responde ao desafio de converter em propostas de conhecimentos e de práticas a complexa aprendizagem de um exercício efetivo da cidadania por parte de raparigas e rapazes, livre de preconceitos de género.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

As questões relativas ao género e à cidadania entram na vida das instituições de educação de infância trazidas pelas crianças; fazem parte do quotidiano. No entanto, não é fácil a sua abordagem; são muitas vezes “esquecidas”. A sua complexidade, a falta de apoio em termos de formação dada aos educadores e às educadoras e a falta de recursos e de bibliografia retiram ao trabalho sobre estes conteúdos a atenção necessária.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

A igualdade entre homens e mulheres constitui um dos objetivos da União Europeia. A legislação, a jurisprudência e as alterações aos Tratados têm contribuído, ao longo do tempo, para reforçar este princípio e a sua aplicação na União Europeia. O Parlamento Europeu sempre foi um acérrimo defensor do princípio da igualdade entre homens e mulheres.

Parlamento Europeu
Lisboa