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Igualdade de Género

O movimento de criação de organismos estatais para a promoção da igualdade de mulheres e homens já conta com mais de cinquenta anos e conheceu várias vagas. Hoje, pode dizer-se que raros são os países que ainda os não possuem. Entre os Estados-membros da União Europeia esta afirmação é ainda mais pertinente.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

A perspetiva de género é a única que permite identificar e visibilizar a desigualdade entre mulheres e homens nos domínios da cultura, desporto, juventude e lazer a nível local.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

A área da educação, no sentido em que educa e forma pessoas, constitui-se, ou tem potencialidades para se constituir, como um dos principais e mais eficazes instrumentos em prol da igualdade de género.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

Em Portugal, nos últimos 30 anos, tem-se verificado um aumento da taxa de atividade feminina. Esta evolução reflete a dinâmica das sociedades modernas, em que as mulheres estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho, o que está em linha com as tendências a nível mundial e europeu.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

As mulheres têm uma mobilidade mais condicionada, o que limita as suas oportunidades de usufruir dos bens e espaços públicos. Isso limita as suas possibilidades de participação no mercado de trabalho e na vida pública em geral (cultura, associativismo, lazer, educação e formação, etc.).

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

A maior vulnerabilidade socioeconómica das mulheres torna-as mais vulneráveis na área da saúde, quer na contração de doenças, quer no acesso aos meios de prevenção, diagnóstico e tratamento, pelo que esta desigualdade deve ser tida em conta nas políticas de saúde e de segurança social.

Em consequência das desigualdades de género, as mulheres encontram-se, mais do que os homens, em situação de vulnerabilidade económica e social. As mulheres ressentem-se mais dos períodos de crise e de austeridade, desde logo porque são as que mais recorrem e mais dependem dos apoios sociais, que sofrem, em geral, cortes.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

O urbanismo e o planeamento territorial ainda não incorporaram suficientemente a diversidade dos sujeitos que habitam as cidades e, entre eles, as vivências diferenciadas de homens e mulheres, pressupondo um “urbanismo neutro”.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

Ao longo da história do urbanismo, têm sido sobretudo os homens, enquanto arquitetos, urbanistas, políticos, promotores, construtores e produtores, que têm idealizado, projetado e construído as cidades. As mulheres, com poucas exceções, estiveram excluídas deste campo profissional até o final do século XX.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

A promoção da igualdade de género implica o reconhecimento de que a violência de género é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens que conduziram à discriminação das mulheres em todas os contextos sociais, incluindo em matéria de emprego e profissão.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Legislação Portuguesa
Cooperação para o Desenvolvimento

A iniciativa de cidadania permite que um milhão de cidadãos da União Europeia de, pelo menos, sete países da União convidem a Comissão Europeia a apresentar propostas legislativas em domínios em que a UE tem competência para legislar. 

Trata-se de um direito consagrado nos tratados da UE.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

A União Europeia considera que deve combater as discriminações em razão do sexo, raça, origem étnica, religião e crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Esta brochura, dirigida aos professores e jovens, reúne um conjunto de documentos úteis para incentivar a reflexão e o debate sobre o racismo.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

O COMPASS foi publicado pela primeira vez em 2002 no âmbito do Programa de Educação para os Direitos Humanos com jovens da Direção da Juventude e do Desporto do Conselho da Europa. O programa foi criado porque a Educação para os Direitos Humanos – ou seja, as atividades e os programas educativos que promovem a igualdade na dignidade humana – é de um valor incalculável para a formação de uma dimensão europeia de cidadania democrática para todos os e todas as jovens, bem como para a promoção de uma cultura de Direitos Humanos universais.

Conselho da Europa
Strasbourg
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

O tráfico de seres humanos viola os direitos e destrói as vidas de inúmeras pessoas na Europa e fora dela. Cada vez mais mulheres, homens e crianças são comprados e vendidos como mercadorias, além-fronteiras ou no seu próprio país e submetidos a exploração e abusos.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Considerando que a finalidade do Conselho da Europa é realizar uma união mais estreita entre os seus Membros e que um dos meios de alcançar esta finalidade é a protecção e o desenvolvimento dos direitos do homem e das liberdades fundamentais.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

We hope that this manual will provide you with ideas, inspiration and practical help to explore human rights with children. Living among other people in their families, communities and society, children become aware from a very early age of questions related to justice and seek for the meaning of the world.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O presente Guia pretende ser um instrumento que lhe permita, enquanto utilizador da Internet, conhecer os seus direitos humanos em linha, as possíveis limitações dos mesmos e as vias para obter uma reparação por tais limitações.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O discurso de ódio deve ser entendido como abrangendo todas as formas de expressão que espalham, incitam, promovem ou justificam o ódio racial, xenofobia, antissemitismo, ou outras formas de ódio baseadas na intolerância, incluindo: a intolerância manifesta por nacionalismo agressivo e etnocentrismo, discriminação e hostilidade contra minorias, migrantes e pessoas de origem imigrante.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Relembrando as seguintes recomendações do Comité dos Ministros aos Estados-membros do Conselho da Europa: Recomendação Rec(2002)5 sobre a protecção das mulheres contra a violência, a Recomendação CM/Rec(2007)17 sobre as normas e mecanismos de igualdade entre géneros, a Recomendação CM/Rec(2010)10 sobre o papel de mulheres e homens na prevenção e resolução de conflitos e na construção da paz e outras recomendações relevantes.

Conselho da Europa
Strasbourg