A violência contra as mulheres e raparigas resulta das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens. É uma desigualdade que perpetua a subordinação das mulheres em relação aos homens e impede as mulheres de exercerem plenamente os seus direitos humanos e liberdades fundamentais.
A violência contra as mulheres e raparigas é uma das formas mais extremas da desigualdade. Manifesta-se de múltiplas formas, é incessante e recorrente, ocorre durante todo o ciclo de vida, e não conhece fronteiras geográficas, económicas ou sociais.
A violência contra as mulheres e raparigas é a maior e mais generalizada violação dos direitos humanos em todo o mundo: afeta mais de 1 em cada 3 mulheres, sem sinais de diminuir. Estima-se que uma mulher ou rapariga seja morta por alguém da sua própria família a cada 11 minutos, e que mais de 700 milhões de mulheres sejam submetidas a alguma forma de violência física ou sexual.
Estas formas mais extremas de violência contra as mulheres só acontecem porque normalizamos o «sexismo quotidiano»: o incessante cortejo de pequenas violências - atitudes, gestos, imagens, palavras - que todos os dias visam as mulheres enquanto mulheres, e que descamba, tantas vezes, nas violações mais grosseiras da sua liberdade: assédio sexual, exploração sexual no sistema da prostituição, violência física, violência sexual e femicídio.
Portugal não é diferente: Todos os dias são feitas, em média, 73 denúncias por violência doméstica. 3 em cada 4 vítimas são mulheres, mas só uma ínfima parte dos agressores é acusada, condenada e detida. Desde o início do ano e até 30 de setembro, foram assassinadas 24 mulheres em contexto de violência doméstica: uma mulher a cada 11 dias.
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Repetimos: todas as formas de violência contra as mulheres estão relacionadas e formam um continuum - decorrente da desigualdade estrutural entre mulheres e homens - desde as formas subtis de controle sobre as suas vidas, os seus corpos e a sua sexualidade, até às violações óbvias dos seus direitos.
Isto é bem visível na violência sexual: 7 em cada 10 jovens normaliza a violência. Mais de metade das jovens em relações de namoro já sofreram alguma forma de violência psicológica ou física. Mais de 6 em cada 10 jovens mulheres sofreram formas de violência sexual com base na partilha não consentida de imagens, o que origina depressão, ansiedade, hipersexualização, ou automutilação. 9 em cada 10 vítimas de violação são mulheres, sendo os violadores homens.
Temos bem presente que as mulheres e as raparigas estão sujeitas a formas múltiplas e interseccionais de violência, numa combinação óbvia entre o sexismo e outros comportamentos discriminatórios, de ódio ou lesivos.
Por isso recusamos a normalização da prostituição, um sistema predador da juventude - a idade média de entrada no sistema é de 14 anos - que trivializa a violência e que mercantiliza os corpos das mulheres e das raparigas em situação de maior vulnerabilidade. Uma sociedade que defende a igualdade entre mulheres e homens não pode legitimar ou regular o sistema da prostituição. A violência não se regula: combate-se na origem.
Por isso, também, recusamos todas as formas de tráfico reprodutivo que violam os direitos das crianças e mulheres em todo o mundo.
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De quanta mais evidência necessitamos antes de agirmos coletivamente? Quantas mais mulheres devem ser espancadas, violadas, mortas, prostituídas, assediadas, abusadas, antes que todos os atores com responsabilidades o considerem inaceitável?
A violência contra as mulheres e raparigas afeta toda a sociedade, em todo o mundo, em todo o lado e é uma questão política: quando um país não assume a sua responsabilidade de promover tudo o que está ao seu alcance para garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres e raparigas, significa que ainda não tomou consciência de que está a construir uma sociedade marcada por violações grosseiras dos direitos fundamentais – o direito a ter uma vida livre de injúrias, agressões, e humilhações; o direito à integridade física e mental; o direito à vida e à liberdade.
Hoje assinalamos o 25 de novembro – Dia das Nações Unidas pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Por todo o mundo, as associações de mulheres, organizações, governos, poder local, entidades privadas e públicas e sobreviventes de violência contra as mulheres e raparigas unem-se para exigir a prevenção da violência, a proteção das vítimas e sobreviventes, a punição de agressores, e uma justiça efetiva.
Basta de violência. Basta de desigualdade. Basta de discriminação!