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Vez e Voz JUNHO 2009

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VVcapaJUN2009SUMÁRIO

5 Editorial
Luís Moreno

9 A MANIFesta – Feira e Assembleia do Desenvolvimento Local
O caso de Peniche, 2009 (VII MANIFesta): Inovação Social na resposta à Crise? Enquadramento, Leituras, Análises e Posições em torno de um Processo-Evento.
Luís Moreno

11 1. A MANIFesta: uma originalidade portuguesa
13 1.1. O lançamento da MANIFesta (Santarém, 1994)
16 1.2. A MANIFesta de Tondela (1996): uma leitura ilustrativa
20 1.3. As mensagens da MANIFesta de Amarante (1998)
23 1.4. A MANIFesta de Tavira (2001), entre pulsões de emancipação e compromisso
29 1.5. A MANIFesta de Serpa (2003): o uso estratégico da animação anterior
35 1.6. Ambição e intensificação de desafios em torno da MANIFesta de Trancoso (2005)

43 2. O caminho da VII MANIFesta, definido por uma rede frágil e pouco apoiada
47 2.1. Uma preparação em ambiente crítico e de idealizada “destruição criativa”...
51 2.2. Um programa extenso e diverso, mas com défices de abrangência
55 2.3. Uma digressão por vários registos das participações cívico-políticas e técnicas
62 2.3.1. Conferência “A Empregabilidade e o Empreendedorismo como Estratégias contra a Crise”
64 2.3.2. Tertúlia “Estratégias de Desenvolvimento em meio periférico urbano”
67 2.3.3. Tertúlia sobre os “Corredores de Liberdade nas instituições”
70 2.3.4. A Declaração de Peniche

73 3. Aspectos de síntese sobre um percurso de... “ManiFesta Animação”?
81 Referências Bibliográficas e Documentais

87 ESTATUTO EDITORIAL
88 NORMAS DE PUBLICAÇÃO


EDITORIAL

Esta edição da Revista Vez e Voz ocorre num período muito especial e vem na sequência de situações também especiais para o Movimento do Desenvolvimento Local na perspectiva da Sociedade Civil orientada para o bem comum. Naturalmente, temos também Desenvolvimento Local (DL) noutras perspectivas (como a do Estado Local, correspondente ao poder autárquico, de incidência territorial algo rígida), mas aqui interessa-nos o Movimento do DL tal como é interpretado e protagonizado (até que ponto... é matéria em debate) pela Animar, a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local. Lembramos que esta se afirma como uma rede de pessoas e Organizações Cívicas e Solidárias (OCS) para um processo de valorização interactiva e multiparticipada de pessoas e territórios.

O “período muito especial” a que nos começámos por referir diz respeito ao intervalo que separa a VII MANIFesta, que decorreu de 24 a 29 de Maio de 2009 em Peniche, e um final de ano bem preenchido com momentos importantes para decidir o futuro do país. Referimo-nos às eleições para a Assembleia da República (27 de Setembro) e para os órgãos das autarquias locais (11 de Outubro), já depois de ter sido realizada a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu (7 de Junho), neste mesmo ano. Num teatro de operações e protagonismos, em que o pano de fundo tem sido “a Crise”, compete-nos dar sequência ao Boletim InfoAnimar nº 7 (Julho 2009), onde foram divulgadas, numa “dimensão informal”, as “sínteses e conclusões resultantes de alguns dos debates e trocas de pontos de vista que aconteceram nas assembleias, seminários e tertúlias da MANIFesta de Peniche, bem como um ou outro documento de dinamização e/ou introdução dos temas em discussão”, tal como “remetidos pelos relatores, dinamizadores e participantes”. De facto, conforme se antecipava neste Boletim, esta edição da Revista Vez e Voz engloba agora “trabalhos sobre as principais temáticas da MANIFesta, produzidos por um grupo de reflexão1 a partir dos contributos das conferências, seminários, tertúlias e encontros”. Estes “trabalhos” procuram apresentar-se de modo contextualizado e segundo um fio condutor que, cremos, será um contributo para a necessária reflexividade em torno do associativismo de valorização socioterritorial.

O momento “especial” para esta revista temática é ainda o da oportunidade de interpelar a sociedade (pessoas individuais e colectivas, em diferentes sectores e níveis de actuação, na sociedade civil, na economia e na política), 15 anos após a primeira edição da MANIFesta, face às potencialidades e às limitações da iniciativa de base local e micro-regional para o desenvolvimento duradouro do país.

Lembramos que a MANIFesta – Assembleia, Feira e Festa do Desenvolvimento Local – foi definida, desde o seu início, em 1994, como um “processo-evento”, um “encontro”, uma “feira de feiras”, um espaço de “debate” e uma “manifestação em festa”, o resultado da participação de pessoas e organizações da sociedade civil orientadas para formas mais aprendentes, inovadoras e compreensivas de inclusão e desenvolvimento (social, cultural, económico, territorial...), de favorecimento das “proximidades”, numa mostra dinâmica do que é o Movimento do Desenvolvimento Local em Portugal. Para a Animar, entidade promotora, o meio rural foi a incidência de partida, mas desde 1997-99 que o urbano é igualmente visado como “Local”, por ser (des)igualmente portador de iniciativas merecedoras de atenção e (des)igualmente carente de processos emancipatórios. Afinal, face às verdadeiras necessidades de valorização sustentável das pessoas e, interactivamente, dos seus lugares/territórios de enquadramento, há muito quem entenda que as divisões entre rural e urbano são mais problemáticas que vantajosas: parcerias campo-cidade, interterritorialidade, pontes de relacionalidade e valorização mútua e interactiva, descentralização e qualificação de pequenos e médios centros... têm de ser processos a desenvolver, cada vez mais.

Há muito que sabemos que estimular as pessoas e as suas organizações para iniciativas próprias, umas entrosadas nos grandes e pequenos desígnios da sociedade, outras críticas e desafiadoras do mainstreaming e desses desígnios, é essencial para a sobrevivência / renovação da democracia ou poliarquia, uma das faces da diversidade2, a grande condição da sustentabilidade...

No texto que se segue, começamos por dar conta daquilo que entendemos como os aspectos essenciais da MANIFesta, numa abordagem em que procurámos “destilar” concisamente os grandes contributos de sucessivas realizações deste processo-evento, até 2005, como enquadramento da abordagem específica da MANIFesta 2009, a desenvolver na segunda parte. Em qualquer das incidências não deixamos de efectuar remissões para certas obras/documentos ou de fazer pequenos apontamentos de matérias correlativas, que apoiam a narrativa, para que esta facilite a pretendida reflexividade3. Mas é particularmente na segunda parte que desenvolvemos a problemática, que pretende utilizar 2009 como “ano paradigmático”/estudo de caso, em que tomamos a MANIFesta de Peniche como “centro interpretativo” e “centro de recursos” para perspectivar o futuro do DL, na perspectiva cívica e solidária.

Luís Moreno

NOTAS
1) Embora o grupo só tenha reunido presencialmente uma vez, após a MANIFesta de Peniche, foi interagindo depois com recurso às formas electrónicas de intercomunicação. Coordenado por Luís Moreno, incluiu também Maria do Carmo Bica, Pedro Hespanha, Rui D’Espiney (membros com maior interacção de proximidade), Álvaro Cidrais, Célia Lavado, Nelson Dias, não dispensando contributos registados de Rogério Roque Amaro e de todos aqueles que, oportunamente, referenciamos.
2) Trata-se da face da diversidade socioterritorial e cívico-política, que alimenta e é alimentada pelas diversidades cultural, social, económica/produtiva, organizacional, biofísica / ecológica, paisagística...
3) Esta “destilação” e remissão corre o risco de funcionar como “reader’s digest”, pelo que recomendamos aos interessados a leitura integral dos documentos mencionados/referenciados, possíveis de obter on line ou por solicitação à Animar.

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