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72 perguntas frequentes sobre Orçamento Participativo

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Código: 14 DESENVOLVIMENTO

N.º/Ref.: 19

N.º Páginas: 72

Suporte: Livro

Ano: 2009

Autor: Yves Cabannes, DPU/UCL

Editora: UN-HABITAT

 

Notas

Este Manual de Perguntas pretende responder de forma directa e prática às perguntas gerais sobre como implementar, de maneira eficaz, um Orçamento Participativo. O Manual representa um ponto de partida chave para a Caixa de Ferramentas mais ampla sobre Orçamento Participativo, que se baseia numa coletânea de quatro tipos de recursos úteis para todas as pessoas interessadas em adoptar e adaptar o Orçamento Participativo num contexto particular. Esses quatro componentes estão intimamente interligados e foram organizados da seguinte forma:
a) Biblioteca Digital
b) Conjunto de instrumentos técnicos e legais
c) Folhas de dados sobre as cidades
d) Directório de Recursos: pessoas, organizações, contactos e sites da Internet.
Estas informações encontram-se disponíveis nos sites www.unhabitat.org/ governance e http://www.cigu.org.
O Orçamento Participativo não se pode encaixar num único modelo, já que a prática representa uma gama de iniciativas com características próprias, que estão em constante evolução e mudança. São processos multifacetados que podem ser vistos à luz de 4 dimensões específicas: a) participativa; b) orçamental; c) normativa/legal, e d) territorial/física.

A presente edição, em português, actualiza a versão original em língua espanhola, de 2004, e inclui numerosas inovações e adaptações desenvolvidas por cidades europeias.

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