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A política de imigração do estado português entre 1991 e 2004

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Título: A política de imigração do estado português entre 1991 e 2004
Autor: João Carvalho
Edição: ACIDI
Lisboa, 2009

 

 

 

No mundo contemporâneo, as migrações internacionais assumem-se como um dos mais complexos e dinâmicos desafios colocados ao poder político. Tradicionalmente, associado a um país de emigração, Portugal a partir das décadas de setenta e de oitenta tornou-se igualmente num país de imigração. O fluxo imigratório para o país intensificou-se ao longo da década de noventa, tendo a dimensão da comunidade estrangeira legalmente residente, praticamente, duplicado entre finais de 1999 e 2002.
A política de imigração tem assim, ascendido na agenda política nacional, vindo a merecer sucessivas intervenções dos Governos Constitucionais formados entre 1991 e 2004. Portanto, interessa conhecer a evolução desta política pública, avaliando o papel de cada partido político e dos grupos de interesse na elaboração e implementação da legislação promulgada por cada um dos quatro executivos. Paralelamente, será analisada a relação entre o posicionamento ideológico dos partidos que formaram esses Governos e o carácter liberal versus restritivo da legislação implementada. Deste modo, será possível observar que a questão da imigração constitui uma fraca clivagem política no sistema político nacional, podendo-se verificar o alinhamento entre a natureza liberal-restritiva da política de imigração implementada e o posicionamento na escala ideológica esquerda-direita dos governos partidários formados no período seleccionado.
Ao longo deste período, também se denotou uma elevada tolerância perante o fluxo imigratório irregular, estratégia que foi legitimada explicitamente pelo enquadramento da política de imigração nos objectivos da política externa do Estado Português, permitindo de uma forma implícita, a satisfação da intensa procura de mão-de-obra desqualificada verificada na economia nacional.

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