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Excluidas e Invisiveis - Situação Mundial da Infância 2006

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Ponto da situação em relação aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio / ONU, que tem tinha por objectivo subtrair milhões de crianças à morte prematura, à pobreza extrema e à fome.

QUESTÃO: Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e as metas mais amplas contidas na Declaração do Milênio transformaria a vida de milhões de crianças, que seriam poupadas de doenças e morte prematura, escapariam da pobreza extrema e da desnutrição, teriam acesso a água limpa e a instalações adequadas de saneamento, e concluiriam a educação primária. Embora algumas regiões e alguns países estejam atrasados em relação aos objetivos, ainda é possível alcançá-los.

Os Estados Membros da Organização das Nações Unidas comprometeramse a alcançar os ODMs, e reuniram-se em torno de um conjunto de iniciativas básicas para acelerar os progressos. Colocar em prática essas iniciativas exigirá recursos adicionais e a renovação dos compromissos com a Agenda do Milênio. Exigirá também ênfase muito maior no atendimento de crianças atualmente excluídas do acesso a serviços essenciais, e às quais é negado o direito à proteção e à participação. A não ser que um número maior dessas crianças seja atingido, diversos ODMs – principalmente o objetivo de educação primária universal – simplesmente não serão alcançados em tempo ou em sua totalidade.

As crianças mais difíceis de alcançar incluem aquelas que vivem nos países mais pobres e nas comunidades mais desfavorecidas dentro dos países, e aquelas que enfrentam discriminação devido a gênero, etnia, deficiência, ou que pertencem a grupos indígenas; crianças envolvidas em conflitos armados ou afetadas pelo HIV/Aids; e crianças que não possuem uma identidade formal, que sofrem abusos de seu direito à proteção, ou que não são tratadas como crianças. Os fatores que as excluem e as tornam invisíveis, e as ações que os responsáveis por seu bem-estar devem empreender para protegê-las e incluí-las constituem o foco do relatório Situação Mundial da Infância 2006.

ACÇÃO: Para cumprir a Agenda do Milênio para a criança, incluindo as crianças excluídas e invisíveis, é preciso que seja executada uma estratégia composta por três partes:
• É necessário um impulso maciço para incrementar o acesso a serviços essenciais para as crianças atualmente deixadas de lado e suas famílias.

Isso inclui intervenções imediatas – denominadas ‘de rápido impacto’ –, que podem fornecer o impulso vital para o desenvolvimento humano e para a redução da pobreza.
• Iniciativas de mais longo prazo, fundamentadas em uma abordagem ao desenvolvimento baseada nos direitos – muitas das quais já estão em andamento –, devem ser intensificadas ou lançadas simultaneamente às intenvenções imediatas, ajudando a garantir que estas últimas sejam tão eficazes quanto possível. Construir capacidades nacionais, por meio de estratégias lideradas por governos nacionais e comunidades locais, é a melhor forma de garantir a sustentabilidade dessas iniciativas de mais longo prazo.
• São necessárias abordagens mais profundas que dêem atenção especial aos mais vulneráveis. Isso requer a participação de governos – por meio de legislações, orçamentos, pesquisas e programas –, juntamente com doadores, agências internacionais, sociedade civil e meios de comunicação, para alcançar as crianças que correm maiores riscos de ficar fora da Agenda do Milênio.

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