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Relatório de avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo

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Relatorio-de-avaliaco-da-estrategia-nacional-para-a-integraco-dos-sem-abrigoTítulo: Relatório de avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo: prevenção, intervenção e acompanhamento, 2009-2015
Autor: Instituto da segurança Social
Edição: Instituto da segurança Social
Ano: 2017

Índice
INTRODUÇÃO
ENQUADRAMENTO DA ENIPSA
CONTRIBUTOS GIMAE
Outros contributos

EIXO 1 – Conhecimento do fenómeno, Informação, Sensibilização e Educação
OE 1 ‐ Promover a utilização de um conceito único de “pessoa sem‐abrigo”, a nível nacional
OE2 ‐  Garantir a Monitorização do fenómeno e a acessibilidade da informação
OE3 ‐ Assegurar que os Diagnósticos e os Planos de Desenvolvimento Social (PDS) das redes sociais incluam indicadores relativos ao fenómeno sem‐abrigo
OE4 ‐ Garantir a Atualização Permanente do Conhecimento e a Luta Contra a Discriminação OE5 ‐ Garantir a acessibilidade e disponibilização de informação permanentemente atualizada sobre o tema e os recursos existentes

EIXO 2 – Qualificação da Intervenção
OE1 ‐ Promover a qualidade técnica da Intervenção
OE2 ‐ Garantir eficácia e eficiência na intervenção
OE3 – Garantir a qualidade das respostas, dos serviços prestados e a logística operacional dos recursos fixos e móveis que prestam apoio às pessoas sem‐abrigo
OE4 ‐ Assegurar a existência de respostas que garantam que ninguém é desinstitucionalizadosem que tenham sido acionadas todas as medidas necessárias para lhe garantir um lugar adequado para viver, bem como os apoios necessários, sempre que se  justifique.
OE5 ‐ Assegurar que ninguém tenha de permanecer na rua por mais de 24 horas
OE6 ‐ Assegurar o apoio técnico à saída de um alojamento temporário (AT) durante o tempo  necessário
OE7 ‐ Assegurar a existência de condições que garantam a promoção de autonomia através da mobilização e contratualização de todos os recursos disponíveis de acordo com o  diagnóstico e necessidades
OE7. A ‐ Criar soluções de alojamento disponibilizando habitações de propriedade pública e privada para arrendamento direto ou mediado
OE7. B ‐ Disponibilizar soluções de formação profissional e emprego
OE7. C ‐ Assegurar o acesso a todas as medidas de proteção social adequadas
OE7. D ‐ Assegurar a acessibilidade aos cuidados de saúde

Considerações Finais
Propostas de Ação Futura
Comissão Interministerial
Grupo Intersectorial
Plano Estratégico
Calendarização das Atividades a desenvolver
ANEXO I ‐ Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento 2009‐2015
ANEXO II ‐ ENIPSA 2009‐2015 ‐ Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas SemAbrigo: prevenção, intervenção e acompanhamento ‐ Balanço da Implementação pelo ISS, IP

 

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