Governo da República

Governo da República Portuguesa

Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.

Palacete de S. Bento
(Residência Oficial do Primeiro-Ministro)

1000-000 Lisboa

Concelhos de intervenção

  • Âmbito nacional

Últimas notícias

+ notícias
27/10/2021
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
25/10/2021
Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.    
25/10/2021
As entidade com Estatuto de Agricultura Familiar passam a beneficiar de uma majoração da bonificação de juros atribuída no âmbito da Linha de Crédito de Curto Prazo. Para estas entidades, o nível de bonificação de juros passa de 20% para 50 %, até ao limi

Eventos

Segunda, 15/11/2021
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),

Serviços

Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19

Recursos

+ recursos
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Autoria: Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 130 - 8 de Julho de 2008
Ano: 2008
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Autoria: Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Edição: Diário da República, 1ª série - N.º 62 - 30 de Março de 2015
Ano: 2015
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Desenvolvimento Rural
Autoria: Conselho de Ministros
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 53 - 14 de março de 2012
Ano: 2012
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Autoria: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 80 - 26 de Abril de 2010
Ano: 2021
Donwloads disponíveis