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Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.

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11/10/2022
  O Governo aprovou a Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, a qual cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital.  
27/10/2021
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
25/10/2021
Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.    

Eventos

Segunda, 15/11/2021
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),

Serviços

Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19

Recursos

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Património
Ordenamento do Território
Autoria: Ricardo Costa Agarez (coordenação), Ricardo Costa Agarez, Alessia Allegri, Joana Gouveia Alves, Nuno Arenga Rui Aristides, José António Bandeirinha, Pedro Namorado Borges, Francielli D. Cardoso, Tiago Castela, João Miguel Couto Duarte, Teresa Ferreira, Maria Manuela da Fonte, Dulce Freire, Eliseu Gonçalves, Filipa de Castro Guerreiro, Tiago Castro Lemos, Anna Ludovici, Jorge Malheiros, Margarida Malheiros, Madalena Líbano Monteiro, Sandra Oliveira, Patrícia Santos Pedrosa, Susana Pereira, Virgílio Borges Pereira, João Queirós, Pedro G. Rodrigues Filipa Serpa Sérgio Dias da Silva, Maria Tavares, Eduardo Vilaça Romana Xerez e José Luís Zêzere
Edição: IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Ano: 2018
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Legislação Portuguesa
Património
Autoria: Presidência do Conselho de Ministros
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 62 - 30 de Março de 2010
Ano: 2010
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Desenvolvimento Rural
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Autoria: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Edição: Ministério da Agricultura e Mar/Gabinete de Olaneamento e Políticas
Ano: 2014
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