Governo da República

Governo da República Portuguesa

Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.

Palacete de S. Bento
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06/07/2021
Dado o esgotamento da verba da primeira fase do programa, e devido à enorme procura, encontram-se abertas as candidaturas à sua segunda fase. Este programa tem por "objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a efic
29/06/2021
Decorre até 24 de Setembro de 2021 o período para apresentação de candidaturas ao +CO3SO Emprego/Programa Operacional do Algarve.
21/06/2021
O Diário da República n.º 117/2021, Série, de 2021-06-18 publicou a portaria que estabelece as regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, a qual vem dar resposta à estratégia de concentração e valorização da pequena pr

Serviços

Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19

Recursos

+ recursos
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Autoria: Ministério das Finanças e da Administração Pública
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 48 - 9 de Março de 2011
Ano: 2011
Donwloads disponíveis
Património
Ordenamento do Território
Autoria: Ricardo Costa Agarez (coordenação), Ricardo Costa Agarez, Alessia Allegri, Joana Gouveia Alves, Nuno Arenga Rui Aristides, José António Bandeirinha, Pedro Namorado Borges, Francielli D. Cardoso, Tiago Castela, João Miguel Couto Duarte, Teresa Ferreira, Maria Manuela da Fonte, Dulce Freire, Eliseu Gonçalves, Filipa de Castro Guerreiro, Tiago Castro Lemos, Anna Ludovici, Jorge Malheiros, Margarida Malheiros, Madalena Líbano Monteiro, Sandra Oliveira, Patrícia Santos Pedrosa, Susana Pereira, Virgílio Borges Pereira, João Queirós, Pedro G. Rodrigues Filipa Serpa Sérgio Dias da Silva, Maria Tavares, Eduardo Vilaça Romana Xerez e José Luís Zêzere
Edição: IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Ano: 2018
Donwloads disponíveis
Agricultura
Legislação Portuguesa
Autoria: Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 107 - 3 de Junho de 2009
Ano: 2009
Donwloads disponíveis
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza
Coesão Social
Autoria: PNAI
Edição: PNAI
Ano: 2008
Donwloads disponíveis