A 14 de julho de 2022, foi assinado, entre o Governo Português e a Comissão Europeia, o Acordo de Parceria para o período de 2021-2027. Portugal passa, assim, a ter disponível um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, bem como os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.
O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:
- Pessoas primeiro - um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
- Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
- Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
- Um país competitivo externamente e coeso internamente.
Esta estratégia vem enquadrar os investimentos a apoiar pelos fundos europeus para o período 2021-2027 e estabelecer também a estrutura operacional dos fundos da Política de Coesão para o mesmo período, sendo o Portugal 2030 implementado através de 12 programas:
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Quatro Programas Operacionais (PO) Temáticos no Continente:
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Demografia, qualificações e inclusão;
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Inovação e transição digital;
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Ação climática e sustentabilidade dos recursos;
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Mar.
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Cinco PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II
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Dois PO Regionais nas Regiões Autónomas
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Um PO de Assistência Técnica.
A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
O montante global de financiamento é de 23 mil milhões de euros.