Animar e Federação Minha Terra apoiam declaração de urgência face ao despovoamento da zona transfronteiriça

13/01/2022 |
Animar e Federação Minha Terra apoiam declaração de urgência face ao despovoamento da zona transfronteiriça

Mais de 60 associações luso-espanholas assinaram a Declaração de Urgência da Faixa Celta face à ameaça de colapso demográfico na zona transfronteiriça.

 

O estudo demográfico publicado pela “Research and Development Network for Southern Europe Sparsely Populated Areas” (RDENSESPA), rede inscrita no Registo de Transparência da UE na categoria de “Think Tanks, research and academic institutions e impulsionada pela “Asociación Instituto de Investigación y Desarrollo Rural Serranía Celtibérica (ISC)” e o ”Instituto de Ingeniería de España (IIE)” identifica uma área territorial na península ibérica coincidente com a fronteira entre Portugal e Espanha, denominada de Franja Céltica, como sendo uma área de emergência demográfica, caracterizada desde já à luz da Geografia Humana como deserto demográfico, uma vez que o índice de habitantes por km2 é inferior a 10.

Este estudo demonstra que este é um dos territórios mais envelhecidos, pobres e despovoados da Península Ibérica e de toda a Europa, e que tende ao desaparecimento da presença humana, o que implica a perda dos guardiães destes recursos naturais e patrimoniais.

Sendo um problema sistémico, o qual exige medidas de política que contrariem esta tendência, 49 organizações de base local e comunitária portugueses associam-se à “Declaración de Urgencia”, subscrita pelos Grupos de Ação Local espanhóis, os quais consideram a Franja Céltica como uma zona em situação de Catástrofe Demográfica, atendendo à situação de deserto demográfico em função dos dados de densidade populacional, pelo seus altos índices de envelhecimento e pelo PIB inferior à média da União Europeia.

A ANIMAR e a Federação MINHA TERRA entendem como necessário e imprescindível que os Governos da Península Ibérica, e em especial o Governo Português a quem nos dirigimos sejam conscientes desta situação particular e especial, e que proponham à União Europeia a aplicação do Artigo 174 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, assim como definam os instrumentos financeiros associados à Estratégia Comum para o Desenvolvimento Transfronteiriço, previsto no Memorando de Entendimento assinado entre os Governos de Espanha e Portugal na Cimeira Hispano-Portuguesa de novembro de 2018 em Valladolid.

Ver em anexo o comunicado.

Ficheiros: