Casa da Esquina participa em audiência com Grupo Parlamentar "Apoio às artes, resultados e modelo"

24/01/2023 |
Casa da Esquina participa em audiência com Grupo Parlamentar "Apoio às artes, resultados e modelo"

 

No dia 9 de janeiro de 2023 na Casa da Democracia, a Assembleia da República, uma representação da Casa da Esquina participou na Audição Pública do PCP «Apoio às artes, resultados e modelo».

 

Coordenada pela deputada Paula Santos, a audição teve a participação do Secretário Geral do PCP Paulo Raimundo e de outros elementos do grupo Parlamentar.

Estiveram também presentes muitas entidades das artes, apoiadas e não apoiadas, que partilham muitas das necessidades e insatisfações deste sector.

Foi reforçada por todas as entidades a urgência do reforço de verbas da DGArtes, nomeadamente no âmbito do Programa dos Apoios Sustentados e a garantia de apoio a todas as candidaturas consideradas elegíveis, sendo que a não atribuição de apoio, na maior parte dos casos, não resultou de uma avaliação desfavorável por parte da Comissão de Apreciação, mas do esgotamento da verba disponível.

Reforçou-se que as estruturas artísticas precisam de condições para levar a cabo a urgente transformação das práticas laborais, garantindo mais rendimento, proteção social e direitos laborais a quem trabalha nestas áreas e isso só é possível com um aumento substantivo das verbas alocadas à cultura que são substancialmente inferiores ao retorno que o setor gera para o PIB nacional.

O futuro de muitas estruturas com largos anos de trabalho no terreno e financiamento, está comprometido por um Procedimento Concursal que faz tábua rasa de todo o investimento anterior, uma vez que cada concurso não considera o trabalho que a ele precedeu.

Este modelo de concursos estimula assim a precariedade e a incerteza tanto para estruturas de 50 como de 5 anos, não alocando sequer o orçamento necessário para cobrir todos os patamares a concurso, o que desde já compromete toda a atribuição de financiamento.

Há uma urgência também em encontrar soluções distintas de financiamento a que todas as estruturas e artistas tenham acesso de forma diferenciada, sendo que uma estrutura consolidada não tem as mesmas necessidades de uma emergente.

Os trabalhadores da cultura acabam por ser o garante da sua continuidade através de um trabalho mal pago e muitas vezes feito do trabalho gratuito.

As entidades concluíram sobre a necessidade de uma política cultural para o país que garanta o acesso à cultura conforme determinado na Constituição Portuguesa, com o devido financiamento das estruturas de criação artísticas.