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IV Fórum do Interior - Que soluções para o rural?

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Sesso-de-Abertura2A cooperação e a sustentabilidade dos territórios foi a ideia força que presidiu à realização do IV Fórum do Interior, que decorreu em Portalegre, nos dias 25 e 26 de Novembro.

 


Durante dia e meio cerca de meia centena de académicos, autarcas, estudantes, dirigentes e membros de associações e outros debateram no Instituto Politécnico de Portalegre/Escola Superior de Educação e Ciências Sociais o desenvolvimento do interior procurando assim contribuir para colocar o assunto na agenda política, social e partidária, aproveitando a “conjuntura favorável” (Abílio Amiguinho, Politécnico de Portalegre e ICE, na sessão de Abertura).

Ainda na Sessão de Abertura, Marco Domingues, Presidente da Animar, lembrou as preocupações do Fórum enquanto espaço de proposição e não só de simples reflexão. Depois apontou alguns problemas centrais que, no seu entender, entravam o desenvolvimento do interior, como o despovoamento (resultante de continuadas políticas nacionais e comunitárias de desinvestimento que provocaram migrações para as cidades do litoral e o estrangeiro); a desunião (traduzida na dificuldade das pessoas e organizações da sociedade civil em se entenderem, ter uma linguagem e objectivos comuns, articular entre si iniciativas e agir de forma certada); a existência de deficits ao nível do investimento e da capacidade de ação.

As políticas e as comunidades

Intervindo no painel Sectores Estratégicos da Economia na Vida das Populações, Maria Custódia Correia, da Rede Rural Nacional, referiu que a entidade por ela representada sempre teve a preocupação de ouvir as populações e os intervenientes nos territórios para assim poder detectar problemas e necessidades e estabelecer correctas linhas de actuação, capazes de influenciar as políticas nacionais. Em conformidade com esta linha de actuação a RRN realizou várias Assembleia Regionais. E nelas constataram a preocupação das pessoas relativamente aos circuitos curtos de comercialização; à valorização das florestas e dos seus recursos; às fileiras produtivas, em particular as novas (aromáticas, por exemplo); à organização da produção com a preocupação suplementar desta também ser um meio para vencer a desconfiança de uns em relação aos outros (desconfiança essa que entrava a cooperação); os jovens agricultores e à disponibilização de terras.
Informou que já estão a funcionar dois grupos de trabalho (circuitos curtos e fileiras produtivas) que estão a financiar estudos e a elaborar diversas propostas de alteração legislativa, estando previsto para breve a realização das primeiras reuniões dos grupos de trabalho, uma em Lisboa e outra em Coimbra.

Carlos Nogueira, da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMMA), começou por se referir à desconfiança com que as pessoas que habitam os territórios e as entidades que neles trabalham há mais tempo olham para a CIMMA. Tal sentimento colocou-lhes a necessidade de, em primeiro lugar, ganhar a sua confiança das populações, porque sem se conquistar essa confiança não se conseguirá avançar grande coisa.
As questões ambientais merecem uma particular atenção da CIMMA. O Alto Alentejo tem uma boa qualidade ambiental, elemento valorativo considerado fundamental na definição e construção do plano que esta entidade pretende desenvolver tendo em vista a competitividade e a coesão social da região por via da exploração de áreas como as do património cultural, natural e histórico, do turismo e também a proximidade com a Espanha.
Plano esse que, consubstanciado na Plataforma Alto Alentejo XXI criada a partir de um conjunto de debates tendentes à criação de uma estratégia de desenvolvimento para o território, contemplará a mobilidade e o turismo, o ensino, as águas e resíduos, e uma Carta Social para o Alto Alentejo promotora do desenvolvimento económico e do emprego. Assim, está previsto um conjunto diversificado de projectos para a captação e o tratamento de águas para o consumo humano e o regadio; de criação de infraestruturas capazes, umas de acolher empresas, outras – contemplando a economia social – de melhorar as condições de vida dos idosos, facilitando o acesso e/ou reduzindo os custos de serviços essenciais como os da energia, da água, dos cuidados de saúde e lazer, por exemplo; de cooperação transfronteiriça; de exploração das potencialidades do Tejo associadas ao turismo; de recuperação e desenvolvimento da rede ferroviária e a criação de um Centro de Excelência do Café (a Delta está instalada na região), entre outros.

A Associação La Raya/A Raia esteve representada por Frederico Reis, também membro do Concelho Fiscal da Animar, que falou da cooperação transfronteiriça à luz do seu trajecto pessoal. Lembrou que Portugal e Espanha têm vivido de costas voltadas, ignorando-se mutuamente, tendo-se ao longo do tempo, nos dois lados da fronteira, criado um conjunto de ideias de uns a respeito dos outros que pouco têm a ver com a realidade das comunidades raianas, e que afinal até padecem dos mesmos problemas de despovoamento, envelhecimento e desenvolvimento. Mas, apesar disso, considera que hoje o principal entrave à cooperação transfronteiriça não está nas populações, mas na existência de leis e estruturas administrativas diferentes. Pelo que os governos deveriam esforçar-se por harmonizar as leis e os procedimentos burocráticos e administrativos para que as pessoas e as empresas possam viver e trabalhar sem qualquer problema em qualquer um dos lados da fronteira e para que as populações tenham acesso aos serviços mais próximos (nomeadamente os de saúde) e em termos de igualdade, independentemente do lado da fronteira em que se encontrem.

O Programa Nacional para a Coesão Territorial

Helena de Freitas, Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, deu a conhecer o trabalho já realizado pela sua equipa. Começou por referir que o Programa Nacional para a Coesão Territorial é uma aposta estratégica do actual governo que, com este plano, assume o “interior” como um aspecto central do desenvolvimento económico e da coesão territorial nacional e regional. Para além de uma demonstração do empenho do governo, ele representa também uma nova abordagem do poder central relativamente ao aproveitamento e valorização dos recursos dos territórios e das regiões fronteiriças enquanto factores de desenvolvimento e competitividade.
Referindo-se ao método de trabalho usado para a elaboração do programa que coordena, referiu que a equipa que dirige partiu do conjunto de indicadores e dados estatísticos sobre a evolução e o desenvolvimento do país e as condições de vida das pessoas, a evolução demográfica, a desertificação e o envelhecimento, que revelam um acentuado agravamento das assimetrias no país no que refere aos salários e demais rendimentos das famílias, sendo estas desigualdades ainda mais acentuadas nas regiões deprimidas.
A partir destes dados iniciou-se um processo de consulta e participação envolvendo municípios, universidades, GAL e associações de desenvolvimento local, de que resultou um conjunto de 164 medidas e 8 orientações para os territórios visando uma maior coesão, sustentabilidade, ligação e colaboração entre eles. Medidas essas já validadas pela tutela e a serem sujeitas a sucessivas avaliações semestrais pelo Concelho de Ministros.

O Plano foi bem acolhido pelos participantes, que o consideraram abrangente e participado, com uma metodologia correcta e exemplar (Carmo Ambrósio, Federação Minha Terra); como um bom exemplo de colaboração entre as instâncias, governamentais, políticas, a sociedade civil e as empresas (Marco Domingues, Animar).

Como reverter o actual modelo de desenvolvimento

Na manhã do segundo dia os participantes procuram elaborar propostas tendentes a inverter o curso de desertificação e despovoamento do interior do país à luz das reflexões e exposições do dia anterior.
Foi consensual a ideia de que não se pode falar de desenvolvimento sem se falar das centralidades e dos serviços conformes às necessidades das comunidades. Tal como a constatação de que nos últimos anos esses serviços se têm vindo a degradar, a reduzir, e mesmo a desaparecer, em obediência a um certo entendimento do papel do Estado e a uma visão economicista – o que indicia um problema grave relativamente ao modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser aplicado no país. Em particular, nos últimos anos, o que não só tem contribuído para agravar o definhamento do rural e para a concentração da população nas grandes cidades do litoral, como confunde urbano e rural e, ultimamente, criando uma ambivalência relativamente ao impacto que a indústria do turismo massificado está a ter nas grandes cidades, em particular nos centros históricos, por exemplo. Daí a necessidade de se criar novas profissões, condizentes com a modernidade, o avanço económico, as migrações, as novas indústrias do lazer e culturais, combinando-as com as antigas profissões e saberes, que interessa preservar. Esta reinvenção, combinando modernidade e tradição, poderá ser uma maneira de tornar as aldeias atractivas para as novas gerações, permitindo a sua fixação no interior.

Os presentes mostraram-se abertos à continuação do debate, que todos consideraram longe de se encontrar esgotado, recorrendo inclusive a outros meios, por exemplo os electrónicos.

 

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