Parecer da Animar sobre o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

08/09/2022 |
Parecer da Animar sobre o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

 

A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local levou a cabo a realização de uma auscultação junto da sua Rede de Associadas sobre o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI), que vai contribuir para responder ao desafio demográfico, apoiando a criação de emprego sustentável e de qualidade e prevendo medidas de conciliação da vida profissional e pessoal e envelhecimento mais ativo, sendo este um dos próximos programas financeiros com maior relevância para a Rede Animar.

 

O Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI) denota aspetos interessantes, propõe uma abordagem transversal e integrada e faz alusão aos diferentes documentos estratégicos que têm vindo a ser desenvolvidos e que foram alvo de consulta pública, assim como a complementaridade deste programa com outras fontes de financiamento no quadro do PT2030.

A Animar congratula-se pelo “apoio do PDQI em Lisboa e Algarve ao abrigo do n.º 3, art.º 63.º do RDC, em ações como campanhas de informação ou sensibilização, reforço da capacitação de parceiros sociais e da economia social e o apoio às pessoas carenciadas” pois efetivamente os desequilíbrios demográficos são uma realidade em todas as regiões. O PDQI contém aspetos positivos que se subscrevem e devem constituir elementos consensuais para a sua concretização e que não sendo o objeto desta análise nos dispensamos de elencar. Contudo, estamos perante um documento de difícil leitura, com referência a códigos desconhecidos, sem tabela de siglas e sem escrita inclusiva, e que, embora sinalize uma dotação orçamental para cada um dos objetivos, é depois muito genérico quanto aos projetos concretos a implementar em cada um dos objetivos, ainda que sejam elencados tipos de ações correspondentes, mas sobre os quais são há uma relação clara com a componente de investimento prevista para cada uma destas.

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