A violência contra as mulheres e a determinação do estatuto de refugiada

A violência contra as mulheres e a determinação do estatuto de refugiada

Autores/as

Ana Marta Xavier Ferreira Leite

Sinopse

"A violência contra as mulheres e a determinação do estatuto de refugiada incide na interação entre os conceitos da violência praticada contra as mulheres, ou seja, a denominada violência de género, e a determinação do estatuto de refugiada. A presente dissertação pretende demonstrar que atualmente, metade da população mundial de refugiados é constituída por mulheres e raparigas, sendo que entre os refugiados, as mulheres representam o grupo de maior vulnerabilidade.

Editora

Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa

Sobre

Durante o nosso trabalho, conseguimos encontrar histórias e relatos de crimes cometidos contras as mulheres no seu dia-a-dia, dentro de suas casas, pela própria família e pela sociedade. Algumas conseguem fugir e requerer o direito ao asilo fora do país de origem, aguardando que lhes seja concedido o estatuto de refugiada. Iremos abordar situações de mulheres que são obrigadas a escapar dos seus países de origem por serem vítimas de perseguições, de violência sexual e de género, entre outros atos que violam e que as privam dos seus direitos fundamentais. É, por conseguinte, efetuada uma análise social e jurídica do enquadramento legal dado a estas questões, sendo que, por razões de ordem prática, nos iremos apenas focar em determinados ordenamentos jurídicos. É nosso o entendimento que, por razões que explicaremos mais adiante, serem os exemplos vertidos os mais pertinentes, quer por se tratarem de Estados que ainda não reconhecem plenamente que todo e qualquer ser humano é titular do direito a uma existência livre - incluindo o direito a ser-se livre de perseguição e de violência - quer, a contrario, pelo modo como certos Estados têm vindo a contribuir – no que respeita aos fundamentos e aos pressupostos da atribuição do estatuto de refugiada a mulheres que são alvo de perseguição de género- com mudanças significativas na interpretação da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados."

Data de edição

Março, 2018

N.º de páginas

72

Suporte/Formato

Publicação

Um recurso da entidade

Nova - NOVA - Universidade Nova de Lisboa
Lisboa

Classificado em

FeminismoMigrações, Diversidade Cultural e InterculturalidadeIgualdade de GéneroDireitos Humanos