Manual sobre a gestão dos fundos Estruturais da União Europeia

Manual sobre a gestão dos fundos Estruturais da União Europeia

Autores/as

Brian Harvey

Sinopse

O presente manual pretende analisar em que medida as organizações não governamentais podem realmente influenciar a gestão dos Fundos Estruturais, de maneira a que estes possam ser eficazmente canalizados para a redução e a erradicação da pobreza e exclusão social na União Europeia.

Editora

REAPN

Sobre

Não pretende ser um documento de orientação política sobre os Fundos, nem um simples guia sobre como as ONG’s podem ser mais perspicazes na obtenção de fundos. Pretendemos, antes de mais, fazer uma análise da forma como os Fundos são calculados, planeados, publicitados, distribuídos, monitorizados e avaliados. Melhor dizendo, como é que os Fundos são geridos e como é que as ONG’s podem desempenhar o seu papel neste processo. O manual baseia-se na prática, na experiência de terreno das ONG’s na actual ronda de fundos (2000-2006) e examina o novo período de programação (2007-2013). Ao longo do manual são citados ou resumidos exemplos de vários Estados Membros. O manual não pretende dar uma representação exactamente igual de cada Estado Membro – numa UE de 25 Estados esta tarefa seria impossível – mas tenta transmitir uma visão geral do passado, do presente e do futuro ao nível da gestão dos Fundos Estruturais, por toda a Europa. Os países citados representam uma mistura de pequenos e grandes Estados, da “antiga” e da “nova” Europa, desde o Norte ao Mar Mediterrâneo, do Oeste aos países Bálticos, assim como diferentes modelos de desenvolvimento.Os principais capítulos do Manual (2-7) estruturam-se da seguinte forma:
- O quadro dos Fundos Estruturais sob um variado número de questões chave: informação, planificação e parceria, inclusão social, monitorização e avaliação, assistência técnica;
- A realidade veiculada pelas ONG’s que lutam contra a pobreza e a exclusão social, com base na experiência dos membros da EAPN, nos diferentes Estados. O manual dá detalhes práticos e tenta desenhar um quadro realista da situação no terreno;
- Sugestões, sob a forma de uma lista de conselhos – checklist – a seguir, de acções que as ONG’s que promovem a inclusão social podem implementar para garantirem a sua participação na gestão dos Fundos Estruturais. As checklists encontram-se no final de cada capítulo;
- Informação complementar e exemplos de boas práticas são dados nos destaques inseridos.

2006

N.º de páginas

76

Suporte/Formato

Publicação

Um recurso da entidade

EAPN - EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto

Classificado em

Economia Social e SolidáriaAdministração PúblicaFundos estruturais | Coesão

Ficheiros: