O custo da coerção

O custo da coerção

Autores/as

OIT - 98ª Conferência Internacional do Trabalho

Sinopse

Relatório Global no seguimento da Declaração da OIT sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho (98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2009), incidindo sobre o trabalho forçado e a moderna escravatura.

Editora

OIT

Sobre

SUMÁRIO
Lista de abreviaturas
Introdução

Capítulo 1. O conceito de trabalho forçado: Questões emergentes
Trabalho forçado: a definição da OIT
Trabalho forçado, escravatura moderna e vulnerabilidade à exploração: desafios conceptuais e políticos

Capítulo 2. Trabalho forçado: captar as tendências
Introdução
Melhorar a base do conhecimento: Recolha e análise de dados
Estudo Piloto na República da Moldávia
Perspectivas regionais
África
Ásia
Américas
Europa e Ásia Central .
Médio Oriente
Problemas específicos
Contratação laboral e recrutamento
Honorários por serviços de recrutamento e de colocação
Canais e mecanismos de recrutamento
Contratos de trabalho
Impedir a restrição e a coerção
Desafios futuros
Trabalhadores marítimos
Trabalhadores domésticos
A economia do trabalho forçado: Medir o custo da coerção

Capítulo 3. Acção nacional contra o trabalho forçado: O papel dos governos
Introdução
Elaboração de leis e políticas
Condenações e aplicações da lei contra o trabalho forçado
Políticas, planos de acção e mecanismos de coordenação a nível nacional
Iniciativas regionais
Desafios para a administração e inspecção do trabalho
Lições da experiência
O custo da coerção

Capítulo 4. O trabalho forçado e a economia privada Introdução
O papel das organizações de empregadores
As questões
Princípios e orientações gerais
Iniciativas das organizações nacionais de empregadores
Medidas e respostas de empresas individuais
Auditoria ao trabalho forçado
O papel e a experiência dos sindicatos
Uma aliança sindical global
Um plano de acção para uma aliança global sindical: Principais áreas de actividade Planeamento a nível regional e reforço de capacidades
Iniciativas das federações sindicais
Acção nacional: Orientação e kits de ferramentas
Campanhas informativas
Organização de migrantes e apoio às suas reivindicações
Detecção e documentação de casos de trabalho forçado
Cooperação entre sindicatos de diferentes países
Colaboração com as ONG’s e a sociedade civil
Os desafios futuros
Conjugar esforços: A importância das iniciativas multi-stakeholder

Capítulo 5. Combater o trabalho forçado através da cooperação técnica
Introdução
Mobilizar a opinião mundial para mudanças políticas: Difundir a mensagem
Compreender os problemas e as soluções: Gerar e partilhar o conhecimento
Construir consensos a nível nacional: programas e enquadramentos político
Reforçar capacidades: Da formação à acção
Construir parcerias
Da prevenção à libertação e à reinserção das vítimas:
Definição do papel dos projectos da OIT
O caminho a seguir: Conduzir uma aliança global contra o trabalho forçado

Capítulo 6. Um plano de acção global contra o trabalho forçado
1. Questões e abordagens globais
Recolha e investigação de dados
Sensibilizar a nível
Melhorar a aplicação da lei e as respostas da justiça no trabalho
Reforçar uma aliança entre trabalhadores e empregadores contra o trabalho forçado e o
As organizações dos trabalhadores
As organizações dos empregadores

2. Questões e prioridades regionais
Alargar a base do conhecimento em países em vias de desenvolvimento: Investigação aplicada
Trabalho forçado e redução da pobreza em países em vias de desenvolvimento:
O foco na prevenção
Trabalho forçado, trabalhadores migrantes e contratados: Colaboração entre países de origem e de destino
Problemas dos países

Caixas
Caixa 2.1. O método Delphi
Caixa 2.2. Medir o trabalho forçado
Caixa 2.3. Trabalho forçado, tráfico e exploração laboral na Zâmbia
Caixa 2.4. Compreensão alargada do trabalho forçado no Brasil
Caixa 2.5. A Armadilha da escravatura
Caixa 2.6. Orientações do COMMIT para a sub-região do Grande Mekong
Caixa 2.7. Estimar os custos da coerção: A metodologia
Caixa 3.1. Peru: A institucionalização de luta contra o trabalho forçado
Caixa 3.2. Implementação do Plano de Acção Nacional contra o Tráfico Humano na Ucrânia
Caixa 3.3. Orientações para a politica e prática de recrutamento na sub-região do Grande Mekong
Caixa 4.1. Princípios para os líderes empresariais para o combate ao trabalho forçado e ao tráfico
Caixa 4.2. Recomendações da reunião de Atlanta relativamente à integração de empresas dos Estados Unidos da América no combate ao trabalho forçado
Caixa 4.3. Recomendações para as organizações de empregadores e empresas na Ásia
Caixa 4.4. Pontos de acção adoptados pelo Conselho Geral da CIS
Caixa 4.5. Iniciativas de multi-stakeholder contra o trabalho forçado no Brasil
Caixa 5.1. O caso da Birmânia / Myanmar

Tabelas
Tabela 2.1. Tráfico de seres humanos na Ucrânia
Tabela 2.2. Estimativa do custo total da coerção

2009

N.º de páginas

100

Suporte/Formato

Publicação

Um recurso da entidade

OIT - Organização Internacional do Trabalho
Lisboa

Classificado em

Migrações, Diversidade Cultural e InterculturalidadeIntervenção ComunitáriaCidadania e ParticipaçãoDireitos HumanosExclusão Social e Luta Contra a PobrezaIgualdade de OportunidadesLaboral/SindicalEconomia informal | Tráficos

Ficheiros: