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Publicação / Agricultura
79 recursos encontrados

Agricultura
Património

Resultados gerais do Estudo de Caraterização das Comunidades Ciganas de Alvito, Cuba, Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo e Vidigueira

Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado
Viana do Alentejo
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Iniciado por volta de 1960, o processo de desruralização de Portugal ocasionou a atrofia socioeconómica das áreas rurais do país, situação que desde finais da década de 1980 se procura combater através da implementação de determinadas políticas nacionais e comunitárias de desenvolvimento local em meio rural.

Centro de Estudos de Etnologia Portuguesa
Agricultura
Economia Social e Solidária

Este guia relaciona sistemas alimentares sustentáveis, circuitos curtos agroalimentares, políticas publicas alimentres e sistemas de governança local tendo em vista a implementação e a monitorização de circuitos curtos agroalimentares e estratégias de segurança alimentar e nutricional e a construção de políticas locais baseadas no direito humano a uma alimentação adquada.

ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
Coimbra
Agricultura
Economia Social e Solidária

O número 17 da Revista da Plataforma Portuguesa das ONGD aborda o tema “Alimentação e Agricultura Sustentável”, por se considerar importante dar a conhecer diferentes formas de pensar e trabalhar as várias dimensões deste tópico tão crucial.

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Contributos para o Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27 (PEPAC) | Breve apresentação do Grupo e dos Seus Objetivos1

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Agricultura
Desenvolvimento Rural

A publicação Estatísticas Agrícolas - 2020, está organizada em 12 capítulos, com textos de análise e respetivos quadros estatísticos. A informação divulgada cobre a atividade agrícola e alguns setores da economia nacional com ligações ao setor agrícola, incluindo temas tão diversificados como a produção vegetal, animal e florestal; a economia agrícola, analisada através das contas económicas da agricultura, da silvicultura e preços e índices de preços na agricultura, bem como o comércio internacional de produtos agrícolas e florestais, entre outros.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ratificado pela declaração nº 80-A, de 7 de Setembro de 2007.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

"Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007, saiu com as seguintes incorrecções no relatório anexo à mesma, que assim se rectificam e se publicam em anexo à presente declaração de rectificação."

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Assembleia da República aprova o PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aprovou o Regulamento de Aplicação das Medidas nº 3.3, Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento, e 3.5, Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação, integradas no subprograma n.º 3, Dinamização das zonas rurais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Portaria aprovando o Anexo "Regulamento de Aplicação da Acção nº 2.4.1, "Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas".

 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Portaria n.º 703/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Registo das Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

"O presente Regulamento estabelece as condições e a regras gerais de financiamento, pelo Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural, adiante designado por FEADER, das operações apresentadas no âmbito do Programa para a Rede Rural Nacional,... a financiar pela medida «Assistência técnica», ... que define o enquadramento nacional dos apoios a conceder no período de 2007 -2013."

 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

O Recenseamento Agrícola - 2019 é uma operação estatística de grande dimensão realizada pelo Instituto Nacional de Estatística com carácter obrigatório face ao Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Cultura

A publicação contém indicadores estatísticos oficiais agrupados em 14 temas, que permitem comparar estes dois países e observar a posição de cada um no contexto da União Europeia. Em múltiplos casos, a informação é apresentada com detalhe a nível regional.
Esta publicação é apresentada em edição trilingue (português, espanhol e inglês) e inclui textos relativos a uma parte significativa dos seus quadros, gráficos e mapas.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O Decreto-Lei n.º 85/2015 define o que são Mercados locais de produtores, Produtos agrícolas, Produtos transformados e Venda direta, e estabelece o regime jurídico a eles aplicável.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Decreto n.º 396/XII, que procede à primeira alteração à Lei n.º 86/95, de 1 de Setembro, que aprova a lei de bases do desenvolvimento agrário.

Assembleia da República
Lisboa