Recursos

Sobre Associativismo e congéneres
41 recursos encontrados

Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Brochura em prol da animação territorial, onde se definem conceitos e faz alguma reflexão em torno de temas candentes, produzida no quadro do projecto Anim@Te, com origem na Rede Temática Animação Territorial.

Também disponível em CD (português e inglês).

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Uma das principais dimensões do mundo contemporâneo traduz-se numa maior mobilidade de fluxos migratórios internacionais e na emergência de novos países de destino destes movimentos populacionais. Portugal é hoje um dos países de destino desses movimentos migratórios, que nele procuram melhores condições de vida e a concretização das suas aspirações.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Legislação Portuguesa
Associativismo e congéneres

A presente lei estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários e aplica-se aos dirigentes de todas as associações e respectivas estruturas federativas ou de cooperação dotadas de personalidade jurídica que não tenham por fim o lucro económico dos associadosou da associação.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Este Decreto-Lei aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que transforma o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social em Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), e prevê, segundo o artigo 7º, a integração nele da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

A presente lei aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966.

Assembleia da República
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Esta edição da revista Newsletter OBCIG é inteiramente decdicada ao problema do racismo, em particular aquele de que são vítima os povos ciganos.

Observatório das Comunidades Ciganas
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

Resumo explicativo do Decreto-Lei nº 172-A/2014 que reviu o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, alterando o Decreto-Lei nº 119/83 de 25 de Fevereiro.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Guia prático, de simples utilização, direcionado essencialmente aos dirigentes de organizações de economia social (designadamente, associações, fundações, IPSS, cooperativas, etc.) e às entidades que se relacionam com estas organizações.

Vida Económica
Porto
Agricultura
Legislação Portuguesa

O Decreto-Lei n.º 85/2015 define o que são Mercados locais de produtores, Produtos agrícolas, Produtos transformados e Venda direta, e estabelece o regime jurídico a eles aplicável.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

O presente parecer decorre da consulta efetuada pela Animar, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local no sentido de ser esclarecida a obrigatoriedade ou não da aplicação das regras do Código dos Contratos Públicos (CCP) ao universo das suas associadas pessoas colectivas.

Agricultura
Legislação Portuguesa

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Comercialização e Produção Local

Deceto-lei do Conselho de Ministros que cria o Fundo para a Inovação Social, de apoio inanceiro às PME's e entidades da Economia Social implementadoras de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Ao que estão legalmente obrigadas as entidades da economia social, cooperativas, associações e fundações no que respeita ao Registo Central de Beneficiário Efectivo.


Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O Guia Fiscal do Interior resume os principais benefícios fiscais para as empresas sediadas e os investimentos realizados no Interior.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

O regime jurídico aplicável às pessoas coletivas de utilidade pública passa a estar consolidado num só diploma legal que clarifica e uniformiza os requisitos, direitos e deveres, causas de cessação e regime de fiscalização do estatuto de utilidade pública.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Feminismo

Guia constituído por dois blocos informativos, incluindo temas de carácter geral e específicos para estrangeiros e nacionais. Concebido a pensar naqueles que, em Portugal e no estrangeiro, prestam apoio à mobilidade humana e às suas necessidades particulares, e também para quem trabalha na neutralização da dupla exclusão dos migrantes e suas famílias.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Com o Guia das ONGD 2012 a Plataforma Portuguesa das ONGD pretende partilhar informação sobre o trabalho realizado em Portugal na área da Cooperação para o Desenvolvimento.
Neste guia pode encontrar diversas informações sobre o sector do desenvolvimento em Portugal, quem são os actores que nel intervêm, o que fazem, como o fazem e porque o fazem.

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa