Contributos para o Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27 (PEPAC) | Breve apresentação do Grupo e dos Seus Objetivos1

As ligações diversas e multifacetadas entre as migrações internacionais e o desenvolvimento dos países emissores deram origem a todo um subcampo da literatura, na intersecção das areas das migrações e do desenvolvimento, designado por “nexo migrações-desenvolvimento”. Em particular, a questão central da avaliação do impacto geral positivo ou negativo da emigração sobre os processos de desenvolvimento continua a suscitar abundante controvérsia.

Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ratificado pela declaração nº 80-A, de 7 de Setembro de 2007.

"Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007, saiu com as seguintes incorrecções no relatório anexo à mesma, que assim se rectificam e se publicam em anexo à presente declaração de rectificação."

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aprovou o Regulamento de Aplicação das Medidas nº 3.3, Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento, e 3.5, Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação, integradas no subprograma n.º 3, Dinamização das zonas rurais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

A Presidência do Conselho de Ministros determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo.

Por que é que perante crises de forte impacto junto dos habitantes do planeta, como o fim do trabalho, o desemprego tecnológico, a crise ambiental, a crise das democracias, as desigualdades económicas, de género, as pandemias e outros temas trascendentais, a voz da Economia Solidaria é ténue, fraca, sem impacto?

A longevidade etária dos brasileiros tem gerado novas demandas de ingresso no Ensino Superior decidadãos com mais de sessenta anos de idade. Este artigo resulta de duas pesquisas realizadas com os idosos regularmente matriculados na Universidade Federal de Viçosa, sendo esse trabalho umdesdobramento original baseado nos discursos dos estudantes sobre o apoio familiar como elemento demotivação para o ingresso e permanência.

"Existem vários tipos de envelhecimento. Para além do envelhecimento físico (biológico) que afeta cada um de nós, as sociedades com melhores indicadores de qualidade de vida tendem desde o século passado a transformarem-se em termos de estrutura etária, aspeto que hoje tende a tornar-se global e abranger um número crescente de regiões.

"... queremos denunciar los abusos que se producen con el fin de evitar el pago de im-puestos. Llamamos a la responsabilidad social, a la ética, a la transparencia y al buen gobierno, tanto a nivel individual como colectivo, y reclamamos de las Administraciones Públicas que ejerzan el control de las grandes bolsas de fraude, a la vez que se refuerza la colaboración entre los Estados.

O pensamento económico dominante e as suas práticas caracterizam-se pela ortodoxias, rigidez, distância e calculismo. No Equador, tal pensamento e praxis tiveram consequencias económicas, políticas e sociais devastadoras.

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único (parecer de iniciativa).

Reunindo uma série de indicadores já disponíveis, esta publicação faz um balanço do impacto da pandemia em Portugal decorrido um ano.

Os indicadores apresentados são maioritariamente produzidos ou divulgados no contexto do Sistema Estatístico Nacional, permitindo uma leitura estatística do desempenho nacional em relação aos ODS, desde 2010 até ao ano mais recente disponível.

O presente relatório aborda dois dos desafios determinantes do século XXI: assegurar a sustentabilidade ambiental e transformar em realidade o sonho do trabalho digno para todos. Mostra não só que é urgente resolver estes dois grandes problemas, mas também que eles estão intimamente ligados e devem ser tratados em simultâneo.

Estudo da OIT sobre a evolução do desemprego (2007/2008) em resultado da crise mundial.

Este estudo apresenta a evolução, mudanças e perspetivas dos quadros de relacionamento entre a União Europeia e África, particularmente tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação, bem como algumas dinâmicas estratégicas em ambas as partes. A análise tem como base a necessidade de mudar o paradigma de relacionamento e a transição de uma abordagem mais centrada “na ajuda” para uma abordagem “mais geopolítica”, salientando quais as condições objetivas para a implementação de uma parceria mais equitativa e equilibrada

O INE apresenta os indicadores disponíveis para Portugal, decorrentes do quadro global de indicadores adotado pelas Nações Unidas para acompanhar os progressos realizados no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.