Recursos

Sobre Desenvolvimento Local
140 recursos encontrados

Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Brochura em prol da animação territorial, onde se definem conceitos e faz alguma reflexão em torno de temas candentes, produzida no quadro do projecto Anim@Te, com origem na Rede Temática Animação Territorial.

Também disponível em CD (português e inglês).

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Cidadania e Participação

"... queremos denunciar los abusos que se producen con el fin de evitar el pago de im-puestos. Llamamos a la responsabilidad social, a la ética, a la transparencia y al buen gobierno, tanto a nivel individual como colectivo, y reclamamos de las Administraciones Públicas que ejerzan el control de las grandes bolsas de fraude, a la vez que se refuerza la colaboración entre los Estados.

EAPN España - Red Europea de Lucha contra la Pobreza y la Exclusión Social en el Estado Español
Feminismo
Economia Social e Solidária

O pensamento económico dominante e as suas práticas caracterizam-se pela ortodoxias, rigidez, distância e calculismo. No Equador, tal pensamento e praxis tiveram consequencias económicas, políticas e sociais devastadoras.

FES - Fundação Friedrich Ebert
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cooperação para o Desenvolvimento

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único (parecer de iniciativa).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

A Comissão Diretiva do POPH, no exercício das competências conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 45º do Decreto-Lei n.º 312/2007, aprovou, através da Circular Normativa n.º 3/CD/2010, o regime de financiamento das remunerações de dirigentes das entidades beneficiárias e identificação de normas para a elaboração de uma chave de imputação de custos correta.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Perguntas e repostas sobre os custos elegíveis do FSE - Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro (fixa natureza e limites máximos de custos considerados elegíveis ao FSE)

 

IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
Porto
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

A presente tabela pretende constituir um auxiliar na leitura do novo regime relativo à natureza e limites máximos de custos elegíveis no âmbito do FSE, instituído pelo Despacho normativo n.º 2/2011, de 11 de Fevereiro, identificando os aspectos essenciais das alterações introduzidas ao Despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, e não dispensa a leitura dos diplomas.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Texto Final do Projeto de Lei n.º 68/XII (1.ª), do PSD e CDS-PP

Assembleia da República
Lisboa
Economia Social e Solidária
Igualdade de Género

Os indicadores apresentados são maioritariamente produzidos ou divulgados no contexto do Sistema Estatístico Nacional, permitindo uma leitura estatística do desempenho nacional em relação aos ODS, desde 2010 até ao ano mais recente disponível.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O Decreto-Lei n.º 85/2015 define o que são Mercados locais de produtores, Produtos agrícolas, Produtos transformados e Venda direta, e estabelece o regime jurídico a eles aplicável.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

O presente parecer decorre da consulta efetuada pela Animar, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local no sentido de ser esclarecida a obrigatoriedade ou não da aplicação das regras do Código dos Contratos Públicos (CCP) ao universo das suas associadas pessoas colectivas.

Agricultura
Legislação Portuguesa

Decreto n.º 396/XII, que procede à primeira alteração à Lei n.º 86/95, de 1 de Setembro, que aprova a lei de bases do desenvolvimento agrário.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Património

Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2015, que cria o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza, que tem como principal objetivo a promoção e afirmação dos valores e potencialidades, através de produtos e serviços inovadores e sustentáveis a nível de desenvolvimento local e do património cultural.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Comercialização e Produção Local

Deceto-lei do Conselho de Ministros que cria o Fundo para a Inovação Social, de apoio inanceiro às PME's e entidades da Economia Social implementadoras de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Ao que estão legalmente obrigadas as entidades da economia social, cooperativas, associações e fundações no que respeita ao Registo Central de Beneficiário Efectivo.


Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O Guia Fiscal do Interior resume os principais benefícios fiscais para as empresas sediadas e os investimentos realizados no Interior.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Este livro aborda o papel da protecção social no processo de inclusão económica, social e política. Ele apresenta algumas das experiênciasmundiais mais inovadoras e promissoras neste domínio. O papel dos novos programas de assistência social na luta contra a pobreza e no combate à exclusão social é examinado em diversos capítulos sendo realçada a necessidade de desenvolvimento de esquemas de assistência socialque actuem em simultâneo nas diversas dimensões da pobreza.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa