Dados estatísticos sobre a realidade da habitação da comunidade cigana no distrito de Beja, com base em indicadores estatísticos do Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza da EAPN Portugal, no PORDATA e no trabalho de campo realizado pelo Núcleo Distrital de Beja em parceria com a AMEC no ano de 2018 (Mapeamento das Comunidades Ciganas do Distrito de Beja).

Relatório do primeiro módulo de pesquisa da Rede CLIP (Rede Europeia de Cidades para Políticas de Integração Local de Migrantes) que analisa a segregação, o acesso, a qualidade e o custo acessível da habitação para migrantes em 20 cidades.

Durante os últimos cinco anos, uma crise humanitária politicamente orientada e totalmente evitável e previsível tem vindo a desenrolar-se nas ilhas gregas de Lesbos, Samos, Chios, Leros e Kos, com consequências devastadoras para as pessoas presas nesses locais. Depois de terem fugido das suas casas e de terem sobrevivido a viagens assustadoras para a Europa, a contenção indefinida, o limbo e a violência sistemática na Grécia traumatizam ainda mais as pessoas que procuram proteção.

O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.

“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.

Relatório da APAV com dados relativos ao seu trabalho no apoio a vítimas, familiares e amigos/as decorrentes de situações de homicídio tentado, homicídio consumado e ataques terroristas.

Este Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal da ONU sobre drogas e crime encontra-se dividido em 15 módulos.

No mês de Fevereiro de 2006, o parlamento português aprovou uma nova lei de nacionalidade, que alterou radicalmente o regime para a atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de imigrantes e filhos de imigrantes.

Decreto que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.

Esta edição da revista Newsletter OBCIG é inteiramente decdicada ao problema do racismo, em particular aquele de que são vítima os povos ciganos.

O Manual Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura: Orientações Políticas e Práticas foi produzido com o intuito de auxiliar os decisores políticos a fazer da agricultura um sector prioritário no que diz respeito à eliminação do trabalho infantil.

Estudo da OIT sobre a evolução do desemprego (2007/2008) em resultado da crise mundial.

Relatório Global no seguimento da Declaração da OIT sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho (98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2009), incidindo sobre o trabalho forçado e a moderna escravatura.

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

O objectivo deste manual é oferecer aos diferentes profissionais do sistema de saúde, um conjunto de recomendações, que orientem a sua intervenção em relação aos pacientes da etnia cigana. Pretendemos com este guia contribuir para o desenvolvimento de serviços de saúde culturalmente adequados à população cigana no sentido de satisfazer os principais cuidados de saúde, reconhecendo e respeitando a sua identidade cultural.

Guia constituído por dois blocos informativos, incluindo temas de carácter geral e específicos para estrangeiros e nacionais. Concebido a pensar naqueles que, em Portugal e no estrangeiro, prestam apoio à mobilidade humana e às suas necessidades particulares, e também para quem trabalha na neutralização da dupla exclusão dos migrantes e suas famílias.

Este documento pretende cumprir dois objectivos: por um lado, reflectir sobre a implementação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008, e, por outro lado, apresentar uma primeira série de contributos e recomendações da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) para o novo PNAI 2008-2011 que deverá ser submetido pelo Governo Português à Comissão Europeia até 15 de Setembro de 2008.

A presente publicação reúne parte dos artigos submetidos e apresentados no Colóquio Internacional @s jovens e o crime – transgressões e justiça tutelar, organizado no âmbito do projeto de investigação “Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial”.