O Livro Branco de Compromisso em prol da Igualdade pela Região do Alentejo foi criado no âmbito do projeto IgualAnima Alentejo – Igualdade é Desenvolvimento e integra um conjunto de propostas e recomendações para as políticas públicas sobre a Igualdade na região do Alentejo, resultantes da análise de um conjunto de indicadores recolhidos junto das entidades com experiência de trabalho na região, que localmente se foram envolvendo nas atividades do IgualAnima Alentejo mediante a participação numa ou mais das 4 mini redes regionais temáticas (Igualdade entre Mulheres e Homens; Violência Doméstica e de Género; Tráfico de Seres Humanos; Planos para a Igualdade (Inter)Municipais e das Organizações).
O presente relatório trata de questões sobretudo relacionadas com o direito à dignidade do ser humano (artigo 1.°), o direito à integridade do ser humano (artigo 3.°), o princípio de não discriminação, designadamente em razão do sexo (artigo 21.°), o direito à igualdade entre homens e mulheres (artigo 23.°), o direito à ação e a um tribunal imparcial (artigo 47.°), abrangidos pelos títulos I «Dignidade», III «Igualdade» e VI «Justiça» da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Infografia sobre a igualdade de género em Portugal e na União Europeia segundo o estudo da FFMS, Igualdade de género ao longo da vida, coordenado por Anália Torres.
Trabalho jornalístico sobre a violência de género em Portugal, apiado em dados estatísticos nacionais e europeus.
Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a votar em Portugal, em 1911, mas só a Ditadura Militar oficializou, em 1926, o voto feminino em Portugal, de forma muito limitada. Esta é a crónica de uma luta que só em democracia foi vitoriosa.
A série da OCDE Making Integration Work resume, de uma forma não técnica, as principais questões que envolvem a integração dos imigrantes e seus filhos nos países de acolhimento. Cada volume apresenta uma política concreta juntamente com exemplos de apoio de boas práticas, comparando estruturas de política de integração em diferentes países da OCDE.
Este quarto volume explora a integração de jovens com pais migrantes, um grupo diversificado e crescente de jovens na OCDE.
A eliminação dos estereótipos é assumida como preocupação central da ENIND, orientando as medidas inscritas nos três Planos de Ação que dela decorrem.
A ENIND marcou um novo ciclo programático que teve início em 2018, alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Apoia-se em três Planos de Ação em matéria de não discriminação em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens (IMH), de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD), e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).
Guião da Formação sobre Direitos humanos no envelhecimento e na saúde mental, realizado pela Fundação Vasco Vieira de Almeida.
Publicação que apresenta um programa intercultural e religioso de educação para a ética, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social das crianças, no sentido da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, consignada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Internacional sobre Educação para Todos, e nos Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio, e dirige-se a educadores para a infância e a líderes da juventude.
Cómo recomponer un mundo devastado por el coronavirus a través de una economía equitativa, justa y sostenible / Bringing together a world torn apart by coronavirus through a fair, just and sustainable economy / Réunifier un monde déchiré par le coronavirus grâce à une économie équitable, durable et juste
"Já antes da pandemia se tornara claro que é evidente a falta de habitação adequada e a preços acessíveis na Europa. Muitos europeus vivem em espaços insalubres, de má qualidade, em situação de pobreza energética ou superlotados — ou pior, correm o risco de despejo ou de se tornarem pessoas sem-abrigo.
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2021, em que Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo.
Comunicado da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativo à integração dos ciganos na União Europeia.
O Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo prende ser uma resposta ao agravamento da crise das migrações na última década.