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Sobre Direitos Humanos
215 recursos encontrados

Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

Dados estatísticos sobre a realidade da habitação da comunidade cigana no distrito de Beja, com base em indicadores estatísticos do Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza da EAPN Portugal, no PORDATA e no trabalho de campo realizado pelo Núcleo Distrital de Beja em parceria com a AMEC no ano de 2018 (Mapeamento das Comunidades Ciganas do Distrito de Beja).

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Relatório do primeiro módulo de pesquisa da Rede CLIP (Rede Europeia de Cidades para Políticas de Integração Local de Migrantes) que analisa a segregação, o acesso, a qualidade e o custo acessível da habitação para migrantes em 20 cidades.

Conselho da UE - Secretariado Geral
Bruxelles
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Durante os últimos cinco anos, uma crise humanitária politicamente orientada e totalmente evitável e previsível tem vindo a desenrolar-se nas ilhas gregas de Lesbos, Samos, Chios, Leros e Kos, com consequências devastadoras para as pessoas presas nesses locais. Depois de terem fugido das suas casas e de terem sobrevivido a viagens assustadoras para a Europa, a contenção indefinida, o limbo e a violência sistemática na Grécia traumatizam ainda mais as pessoas que procuram proteção.

Médicos Sem Fronteiras
Lisboa
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

Relatório da APAV com dados relativos ao seu trabalho no apoio a vítimas, familiares e amigos/as decorrentes de situações de homicídio tentado, homicídio consumado e ataques terroristas.

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Este Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal da ONU sobre drogas e crime encontra-se dividido em 15 módulos.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

No mês de Fevereiro de 2006, o parlamento português aprovou uma nova lei de nacionalidade, que alterou radicalmente o regime para a atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de imigrantes e filhos de imigrantes.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Decreto que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Esta edição da revista Newsletter OBCIG é inteiramente decdicada ao problema do racismo, em particular aquele de que são vítima os povos ciganos.

Observatório das Comunidades Ciganas
Lisboa
Agricultura
Economia Social e Solidária

O Manual Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura: Orientações Políticas e Práticas foi produzido com o intuito de auxiliar os decisores políticos a fazer da agricultura um sector prioritário no que diz respeito à eliminação do trabalho infantil.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Direitos Humanos
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Estudo da OIT sobre a evolução do desemprego (2007/2008) em resultado da crise mundial.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Relatório Global no seguimento da Declaração da OIT sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho (98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2009), incidindo sobre o trabalho forçado e a moderna escravatura.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Património
Economia Social e Solidária

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

GRAAL
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

O objectivo deste manual é oferecer aos diferentes profissionais do sistema de saúde, um conjunto de recomendações, que orientem a sua intervenção em relação aos pacientes da etnia cigana. Pretendemos com este guia contribuir para o desenvolvimento de serviços de saúde culturalmente adequados à população cigana no sentido de satisfazer os principais cuidados de saúde, reconhecendo e respeitando a sua identidade cultural.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Legislação Portuguesa
Feminismo

Guia constituído por dois blocos informativos, incluindo temas de carácter geral e específicos para estrangeiros e nacionais. Concebido a pensar naqueles que, em Portugal e no estrangeiro, prestam apoio à mobilidade humana e às suas necessidades particulares, e também para quem trabalha na neutralização da dupla exclusão dos migrantes e suas famílias.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Este documento pretende cumprir dois objectivos: por um lado, reflectir sobre a implementação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008, e, por outro lado, apresentar uma primeira série de contributos e recomendações da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) para o novo PNAI 2008-2011 que deverá ser submetido pelo Governo Português à Comissão Europeia até 15 de Setembro de 2008.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

A presente publicação reúne parte dos artigos submetidos e apresentados no Colóquio Internacional @s jovens e o crime – transgressões e justiça tutelar, organizado no âmbito do projeto de investigação “Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial”.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra