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Publicação / Direitos Humanos
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Resultados gerais do Estudo de Caraterização das Comunidades Ciganas de Alvito, Cuba, Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo e Vidigueira
No seguimento da sessão comemorativa dos 14 anos da Confederação Portuguesa do Voluntariado, realizada a 19 de janeiro de 2021, a CPV lançou um conjunto de sete sessões satélite de debate em diversas áreas, relativamente ao tema principal, "Voluntariado em Tempos de Pandemia". Estas sessões contaram com 600 participantes, incluindo moderadores e oradores, que tornaram esta iniciativa possível.
Este guia relaciona sistemas alimentares sustentáveis, circuitos curtos agroalimentares, políticas publicas alimentres e sistemas de governança local tendo em vista a implementação e a monitorização de circuitos curtos agroalimentares e estratégias de segurança alimentar e nutricional e a construção de políticas locais baseadas no direito humano a uma alimentação adquada.
Dados estatísticos sobre a realidade da habitação da comunidade cigana no distrito de Beja, com base em indicadores estatísticos do Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza da EAPN Portugal, no PORDATA e no trabalho de campo realizado pelo Núcleo Distrital de Beja em parceria com a AMEC no ano de 2018 (Mapeamento das Comunidades Ciganas do Distrito de Beja).
Relatório do primeiro módulo de pesquisa da Rede CLIP (Rede Europeia de Cidades para Políticas de Integração Local de Migrantes) que analisa a segregação, o acesso, a qualidade e o custo acessível da habitação para migrantes em 20 cidades.
Durante os últimos cinco anos, uma crise humanitária politicamente orientada e totalmente evitável e previsível tem vindo a desenrolar-se nas ilhas gregas de Lesbos, Samos, Chios, Leros e Kos, com consequências devastadoras para as pessoas presas nesses locais. Depois de terem fugido das suas casas e de terem sobrevivido a viagens assustadoras para a Europa, a contenção indefinida, o limbo e a violência sistemática na Grécia traumatizam ainda mais as pessoas que procuram proteção.
O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.
“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.
Relatório da APAV com dados relativos ao seu trabalho no apoio a vítimas, familiares e amigos/as decorrentes de situações de homicídio tentado, homicídio consumado e ataques terroristas.
Este Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal da ONU sobre drogas e crime encontra-se dividido em 15 módulos.
No mês de Fevereiro de 2006, o parlamento português aprovou uma nova lei de nacionalidade, que alterou radicalmente o regime para a atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de imigrantes e filhos de imigrantes.
Decreto que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.
Esta edição da revista Newsletter OBCIG é inteiramente decdicada ao problema do racismo, em particular aquele de que são vítima os povos ciganos.
O Manual Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura: Orientações Políticas e Práticas foi produzido com o intuito de auxiliar os decisores políticos a fazer da agricultura um sector prioritário no que diz respeito à eliminação do trabalho infantil.
Relatório Global no seguimento da Declaração da OIT sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho (98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2009), incidindo sobre o trabalho forçado e a moderna escravatura.
Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.
O objectivo deste manual é oferecer aos diferentes profissionais do sistema de saúde, um conjunto de recomendações, que orientem a sua intervenção em relação aos pacientes da etnia cigana. Pretendemos com este guia contribuir para o desenvolvimento de serviços de saúde culturalmente adequados à população cigana no sentido de satisfazer os principais cuidados de saúde, reconhecendo e respeitando a sua identidade cultural.