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Publicação / Doutrinários/Políticos e Estratégicos
93 recursos encontrados

Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza
Coesão Social

A União Europeia e diversas entidades de âmbito internacional e global (Nações Unidas, OCDE, New Economics Foundation, McKinsey, etc.) defendem a necessidade de novos modelos de desenvolvimento económico, apontando caminhos, prioridades e soluções.

Fundação Francisco Manuel dos Santos
Lisboa
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Habitação | Urbanismo | Direito à Cidade

Componente 2 do PRR, relativo à Habitação - "Ao nível da Habitação pretende-se relançar e reorientar a política de habitação em Portugal, salvaguardando habitação para todos, através do reforço do parque habitacional público e da reabilitação das habitações indignas das famílias de menores rendimentos, por forma a promover um acesso generalizado a condições de habitação adequadas."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Contributos para o Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27 (PEPAC) | Breve apresentação do Grupo e dos Seus Objetivos1

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Documento em forma de Carta Aberta subscrita por várias pessoas, inicialmente pensado como um Manifesto Contra a Pobreza a ser divulgado no dia 12 de Março num evento de dimensão internacional. Tal não aconteceu devido à pandemia, tendo sido publica para subscrição online em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT101005

 

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

No mundo contemporâneo, as migrações internacionais assumem-se como um dos mais complexos e dinâmicos desafios colocados ao poder político. Tradicionalmente, associado a um país de emigração, Portugal a partir das décadas de setenta e de oitenta tornou-se igualmente num país de imigração.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Demografia

Nas últimas décadas ficou cada vez mais claro que as alterações demográficas constituem um dos desafios mais importantes do  século XXI. A crescente consciência da importância dessas alterações faz com que cada vez mais estas integrem as agendas políticas.

Institute for Futures Studies
Economia Social e Solidária
Coesão Social

Parecer (exploratório) do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) - (2011/C 44/01).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cooperação para o Desenvolvimento

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único (parecer de iniciativa).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Cooperação para o Desenvolvimento
Cidadania e Participação

Este estudo apresenta a evolução, mudanças e perspetivas dos quadros de relacionamento entre a União Europeia e África, particularmente tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação, bem como algumas dinâmicas estratégicas em ambas as partes. A análise tem como base a necessidade de mudar o paradigma de relacionamento e a transição de uma abordagem mais centrada “na ajuda” para uma abordagem “mais geopolítica”, salientando quais as condições objetivas para a implementação de uma parceria mais equitativa e equilibrada

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Cidadania e Participação
Laboral/Sindical

As profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais, decorrentes de dois momentos históricos recentes - o 25 de Abril de 1974 e a adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986 - trouxeram consigo alterações na racionalidade das políticas públicas, em geral, e nas de emprego, em particular.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Este documento pretende cumprir dois objectivos: por um lado, reflectir sobre a implementação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008, e, por outro lado, apresentar uma primeira série de contributos e recomendações da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) para o novo PNAI 2008-2011 que deverá ser submetido pelo Governo Português à Comissão Europeia até 15 de Setembro de 2008.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março - "O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), das operações no domínio da inclusão social e emprego, no período de programação 2014-2020."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

"O presente manual tem por objectivo responder a tais apelos, pretendendo tornar-se um instrumento útil para a aplicação eficaz do princípio da igualdade entre mulheres e homens nas políticas de inclusão social e protecção social. Este manual descreve o método geral de integração da dimensão da igualdade de género e apresenta orientações práticas para cada vertente política."

(in Contexto)

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Feminismo
Economia Social e Solidária

" Após definir o conceito de integração da dimensão da igualdade de género, o presente manual propõe a implementação de um método constituído por quatro etapas (organização, aquisição de conhecimentos acerca das diferenças de género, avaliação do impacto das políticas e redefinição de políticas) em todas as políticas relevantes.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Cooperação para o Desenvolvimento
Cidadania e Participação

Este documento surge no contexto do Projeto Presidência “Por uma Europa aberta, justa e sustentável” implementado pela Plataforma Portuguesa das ONGD em conjunto com a VENRO, a SLOGA e a CONCORD Europe, na expectativa de que, ao evidenciar os aspetos que, do ponto de vista da Sociedade Civil, devem ser tidos em conta no debate sobre o papel da UE na construção de soluções partilhadas para o desenvolvimento sustentável – em particular na relação com o continente africano –, possa contribuir para as discussões em curso

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Cidadania e Participação
Doutrinários/Políticos e Estratégicos

Parecer do CES sobre as Grandes Opções 2021-2025, versão aprovada em Plenário de 13/04/2021.

CES - Conselho Económico e Social
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Cidadania e Participação

Texto do Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025, para efeitos de discussão pública.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Desenvolvimento

Versão final do PRR, construido "com baseno diagnóstico de necessidades e dos desafios, o Plano de Recuperação e Resiliência foi organizado em 20 Componentes que integram, por sua vez, um total de 37Reformas e de 83Investimentos. No total, as reformas e os investimentos, absorvem 16.644 milhões de eurosde financiamentos do PRR, distribuídos por 13.944 milhões de eurosde subvenções (84% do total) e 2.700 milhões de empréstimos (16%)."

Governo da República Portuguesa
Lisboa