Recursos

Sobre Economia e Gestão
101 recursos encontrados

Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Desenvolvimento

As ligações diversas e multifacetadas entre as migrações internacionais e o desenvolvimento dos países emissores deram origem a todo um subcampo da literatura, na intersecção das areas das migrações e do desenvolvimento, designado por “nexo migrações-desenvolvimento”. Em particular, a questão central da avaliação do impacto geral positivo ou negativo da emigração sobre os processos de desenvolvimento continua a suscitar abundante controvérsia.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Legislação Portuguesa
Laboral/Sindical

Em execução da deliberação do Conselho de Ministros de 26 de Maio, a Portaria 353/2010, de 21 de Junho, procede à revogação de algumas medidas de carácter temporário e excepcional que haviam sido tomadas no objectivo de apoiar a manutenção e a criação de emprego, tendo em conta a actual situação de crise e a necessidade de conter a despesa pública.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

Foi publicado no Diário da República de 1 de Junho de 2010 o Decreto-Lei 57/2010, que cria, no âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação (FAIE).

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Direito
Economia e Gestão

Normas de elegibilidade a que deve obedecer a atribuição de subsídio de alimentação a formandos.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Alteração ao despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu.

 

DespNorm22011
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Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Coesão Social

Parecer (exploratório) do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) - (2011/C 44/01).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cooperação para o Desenvolvimento

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único (parecer de iniciativa).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Legislação Comunitária
Economia e Gestão

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, no passado dia 23 de Fevereiro, a Directiva nº 2011/7/EE do Parlamento Europeu, cujo objectivo é combater os atrasos de pagamento nas transacções comerciais, a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno, promovendo assim a competitividade das empresas.

Parlamento Europeu
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

As alterações agora introduzidas à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, visam, reforçar e estender os apoios a conceder no quadro das operações previstas pelo PAECPE, colocando ao serviço do Programa Nacional de Microcrédito a linha de crédito MICROINVEST.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Laboral/Sindical

A Portaria n.º 45/2012 de 13 de Fevereiro, Ministério da Economia e do Emprego, cria a Medida Estímulo 2012, de ora em diante designada «Estímulo 2012», que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no centro de emprego há pelo menos seis meses consecutivos, com a obrigação de proporcionar formação profissional.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O decreto-lei consagra quatro medidas essenciais:
i) a aprovação do regime da normalização contabilística para as microentidades (NCM)
ii) a aprovação do regime da normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL)
iii) a consagração de regras que dispensam, em certos casos, a apresentação de contas consolidadas por empresas mãe e iv) a alteração do prazo para entrega dos pedidos de reembolso do IVA por sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso referentes aos períodos de imposto do ano de 2009. 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Por deliberação aprovada em 17 de Julho de 2012, foram introduzidas alterações ao Regulamento Geral do Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, as quais afectam determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Ambiente e Ecologia
Laboral/Sindical

Reunindo uma série de indicadores já disponíveis, esta publicação faz um balanço do impacto da pandemia em Portugal decorrido um ano.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

O Recenseamento Agrícola - 2019 é uma operação estatística de grande dimensão realizada pelo Instituto Nacional de Estatística com carácter obrigatório face ao Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Cultura

A publicação contém indicadores estatísticos oficiais agrupados em 14 temas, que permitem comparar estes dois países e observar a posição de cada um no contexto da União Europeia. Em múltiplos casos, a informação é apresentada com detalhe a nível regional.
Esta publicação é apresentada em edição trilingue (português, espanhol e inglês) e inclui textos relativos a uma parte significativa dos seus quadros, gráficos e mapas.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

O confinamento social foi uma dura prova para os portugueses. Mas teve uma peculiaridade: revelou sinais de fragilidade daquela que parece ser a estratégia produtiva nacional – os serviços e o turismo.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Guia prático, de simples utilização, direcionado essencialmente aos dirigentes de organizações de economia social (designadamente, associações, fundações, IPSS, cooperativas, etc.) e às entidades que se relacionam com estas organizações.

Vida Económica
Porto
Legislação Comunitária
Economia e Gestão

Directiva  2011/7/UE, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais.

Parlamento Europeu
Lisboa