Recursos

Sobre Fundos estruturais | Coesão
10 recursos encontrados

Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 de 10 de Dezembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Com a aprovação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 3 de Julho, foram definidas as linhas gerais fundamentais para a utilização nacional dos fundos comunitários com carácter estrutural para o período de 2007-2013 e dos programas operacionais (PO). 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O presente manual pretende analisar em que medida as organizações não governamentais podem realmente influenciar a gestão dos Fundos Estruturais, de maneira a que estes possam ser eficazmente canalizados para a redução e a erradicação da pobreza e exclusão social na União Europeia.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Guia de apresentação do programa "Europa para os Cidadãos", dos procedimentos e condições de candidatura às respectivas subvenções, no âmbito das suas diferentes acções e medidas.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2009, sobre melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais (2008/2061(INI)) - JO Oficial série C 117 de 6 de Maio de 2010

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2009, sobre a aplicação do Regulamento que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais para o período 2007-2013: resultados das negociações referentes a estratégias nacionais e programas operacionais da política de coesão (2008/2183(INI)) - JO Oficial série C 117 de 6 de Maio de 2010.

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O 7º Programa Quadro de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, com um orçamento global superior a 50 mil milhões de euros para o periodo 2007-2013, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do co-financiamento de projectos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O presente guia constitui uma das nossas publicações mais apreciadas. Na sequência de numerosos pedidos de reimpressão, decidiu-se proceder ao lançamento de uma versão revista, que inclui informações mais atualizadas sobre os programas disponíveis no âmbito do presente quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Este Manual visa apoiar o trabalho de lobby das Redes Nacionais e das ONGs sociais para pressionarem as autoridades nacionais no sentido de darem prioridade às novas metas sociais da Europa 2020 e, principalmente, as metas de redução da pobreza, quer ao nível dos Contratos de Parceria como nos Programas Operacionais.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Agricultura
Desenvolvimento Rural

O Horizonte 2020 é a maior fonte de financiamento público para investigação e inovação da Comissão Europeia e tem um orçamento de cerca de 4 mil milhões de euros para o desafio social sobre “Segurança alimentar, agricultura e silvicultura sustentáveis, investigação marinha, marítima e em águas interiores e a bioeconomia. ” O período de funcionamento vai de 2014 a 2020. A segunda convocatória anual para ações de investigação e inovação foi publicada a 25 de julho de 2014.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Panorâmica das oportunidades de financiamento da União Europeia em 2014-2020

Comissão Europeia