Recursos

Sobre Habitação | Urbanismo | Direito à Cidade
13 recursos encontrados

Cultura
Demografia

Edição bilingue (português e inglês) versando:

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Informação estatística baseada no Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas (SIOU): Estimativas do Parque Habitacional 2011-2017 e indicadores sobre Obras Concluídas e Licenciadas, relativos a 2017.
Incluem-se ainda nesta publicação, elementos informativos sobre o mercado de habitação e propriedades comerciais: vendas de alojamentos familiares; evolução de preços e preços da habitação ao nível local (que se baseiam em dados administrativos de natureza fiscal); valores de avaliação de peritos ao serviço de instituições bancárias; rendas de habitação ao nível local; evolução dos custos de construção e índice de preços das propriedades comerciais.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Levantamento estaístico relativo à habitação na cidade de Lisboa, realizado pelo Observatório de Luta contra a Pobreza (1981 - 2011)

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento indica que 9,5% das pessoas viviam em alojamentos com sobrelotação em 2019, valor ligeiramente inferior ao de 2018 (9,6%). A sobrelotação da habitação afetava principalmente os residentes na região do Algarve (17,8% dos residentes) e na Região Autónoma dos Açores (15,7%).

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Desenvolvimento
Habitação | Urbanismo | Direito à Cidade

Dados estatísticos divulgados pelo INE, relativos à habitação (1970 a 2001), na publicação HABITAÇÃO - 30 ANOS DE 25 DE ABRIL UM RETRATO ESTATÍSTICO.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Legislação Portuguesa
Património

O Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro, cria e define o funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento (regras de arrendamento - rendas, encargos, despesas, ...), despejos, remoção de bens, custos processuais, etc).

 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Património

Foi publicada a Lei nº 79/2014, de 19 de Dezembro, diploma que altera o regime jurídico do arrendamento urbano.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

Regras de actualização dos contratos anteriores a 1990 vão mudar radicalmente.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

No quadro da preparação dos resultados provisórios dos Censos 2011, o INE antecipou a divulgação de informação que permite a caracterização do parque habitacional nacional, comparando-a com a dos Censos 2001.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Infografia com dados estatísticos relativos à intergração de imigrantes em Portugal (2017).

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Infografia com dados estatísticos relativos à imigração em Portugal (2000 a 2018).

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Património
Ordenamento do Território

Mais de uma dezena de textos, de outas tantos autores, refletem sobre o que tem sido as políticas do Estado português entre 1918 e 2018, modadas por diversos contextos sociais, polítios e princípios ideológicos.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Retrato da questão habitacional no que respeitas às comunidades ciganas no distrito de Beja, elabora pela EAPN de Beja (BI distrital, 2 de Abril de 2020).

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto