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Guia / Igualdade de Género
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A reedição do Guia para a Idade Maior, que agora apresentamos, resulta de um processo de revisão e de actualização da edição anterior. Procuramos responder às necessidades de informação das cidadãs e dos cidadãos mais velhos da cidade. A par da informação sobre os serviços a que é possível recorrer em situações específi cas, quer de saúde, quer sociais, quer de emergência por razões de insegurança, abrangemos um vasto leque de questões desde saúde, cultura, direitos, lazer, oportunidades de valorização pessoal.
A Campanha Go Local: Por uma Cidade Sustentável pretende reforçar o papel dos Municípios Portugueses nas várias dimensões da sustentabilidade (social, económica e ambiental). Potenciando o trabalho já desenvolvido pelos Municípios, as boas práticas poderão ser replicadas a nível nacional e internacional por forma a contribuir para o sucesso de compromissos assumidos a nível internacional para o futuro sustentável.
O texto que tem nas mãos é um guia de educação financeira que pode ser utilizado por todos aqueles que pretendam melhorar os seus conhecimentos e competências na organização e planificação dos seus recursos económicos ou que queiram gerir melhor o seu dinheiro.
No domínio da inserção profissional e da própria inclusão de pessoas desfavorecidas, existe a necessidade de um conjunto de competências para lidar com as atuais caraterísticas dos contextos de trabalho e de vida. Daí a importância de a par das competências profissionais, investir no desenvolvimento das competências sociais e relacionais de forma a fomentar a transformação de hábitos e comportamentos. Para além disso, um dos principais focos de necessidade desta população centra-se na valorização, no reconhecimento e validação de competências adquiridas ao longo da vida para a promoção da sua autoestima e capacitação para a realização de um percurso socioprofissional.
O princípio da participação é transversal a toda a ação da EAPN Portugal, entendido como um fator fundamental para a construção de uma cidadania ativa e de uma democracia mais justa, solidária e mais inclusiva. Acreditamos que é ouvindo todos os atores sociais, sendo eles sociedade civil organizada ou não organizada, e trabalhando com as pessoas, que podemos falar numa verdadeira inclusão.
A EAPN Portugal considera que a educação constitui a base para assegurar a cada cidadão/ã a participação plena na sociedade e uma efetiva igualdade de oportunidades, desempenhando igualmente um papel fundamental na luta contra a pobreza e a exclusão social.
O Guia de Idearias é um instrumento de partilha e de reflexão sobre a experiência do projecto e um documento de balanço que nos ajuda a pensar colectivamente as linhas da IDEARIA que queremos escrever no futuro.
O presente Guia pretende ser um instrumento que lhe permita, enquanto utilizador da Internet, conhecer os seus direitos humanos em linha, as possíveis limitações dos mesmos e as vias para obter uma reparação por tais limitações.
Ao longo da história do urbanismo, têm sido sobretudo os homens, enquanto arquitetos, urbanistas, políticos, promotores, construtores e produtores, que têm idealizado, projetado e construído as cidades. As mulheres, com poucas exceções, estiveram excluídas deste campo profissional até o final do século XX.
O urbanismo e o planeamento territorial ainda não incorporaram suficientemente a diversidade dos sujeitos que habitam as cidades e, entre eles, as vivências diferenciadas de homens e mulheres, pressupondo um “urbanismo neutro”.
As mulheres têm uma mobilidade mais condicionada, o que limita as suas oportunidades de usufruir dos bens e espaços públicos. Isso limita as suas possibilidades de participação no mercado de trabalho e na vida pública em geral (cultura, associativismo, lazer, educação e formação, etc.).
Em Portugal, nos últimos 30 anos, tem-se verificado um aumento da taxa de atividade feminina. Esta evolução reflete a dinâmica das sociedades modernas, em que as mulheres estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho, o que está em linha com as tendências a nível mundial e europeu.
A área da educação, no sentido em que educa e forma pessoas, constitui-se, ou tem potencialidades para se constituir, como um dos principais e mais eficazes instrumentos em prol da igualdade de género.
A perspetiva de género é a única que permite identificar e visibilizar a desigualdade entre mulheres e homens nos domínios da cultura, desporto, juventude e lazer a nível local.
Os Planos Nacionais para a Igualdade (PNI) têm contemplado um conjunto de medidas de cariz estruturante, comuns a todas os sectores sociais e a serem implementadas por todos os órgãos da administração pública, central e local. Uma dessas medidas reporta-se à comunicação institucional e à linguagem utilizada pelos serviços públicos.
Este guião reuniu conhecimentos e experiências diversas em torno de um objetivo comum: favorecer a aprendizagem do exercício da cidadania por parte de raparigas e rapazes. Ele responde ao desafio de converter em propostas de conhecimentos e de práticas a complexa aprendizagem de um exercício efetivo da cidadania por parte de raparigas e rapazes, livre de preconceitos de género.
No panorama educativo parece consensual que o conceito de igualdade de género faça parte integrante, de forma inequívoca, do conteúdo dos discursos e dos documentos normativos que são produzidos a vários níveis de decisão. No plano teórico é aceite, sem grandes debates, que todos os seres humanos deverão ser livres de desenvolver as suas aptidões e de tomar as suas decisões num contexto inclusivo respeitador das múltiplas individualidades, independentemente das crenças valorizadas socialmente acerca das características e dos comportamentos tradicionalmente atribuídos aos homens e às mulheres.
As questões relativas ao género e cidadania fazem parte do quotidiano da vida das crianças e entram, naturalmente, na vida da escola. Muitas vezes, alegando-se a sua transversalidade, a abordagem desta área acaba por ser desvalorizada. Não é fácil o desenvolvimento de um trabalho educativo sustentado em torno destas questões, nomeadamente em contexto de sala de aula, pelo que elas tendem a ser muitas vezes ignoradas e/ou reprimidas.