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Sobre Legislação Comunitária
10 recursos encontrados

Economia Social e Solidária
Legislação Comunitária

O Jornal Oficial da União Europeia de 25 de Março publicou a Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre Economia Social (2008/2250(INI)). Trata-se de um documento da maior importância para a Economia Social, e as suas organizações representativas.

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Legislação Comunitária

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Economia Social, de 19 de Fevereiro de 2009, reconhecendo o conceito e o que demais decorre desse facto.

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cidadania e Participação

Regulamento, de 6 de Janeiro de 2004, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias relativas à «transmissão intergeracional da pobreza.

Comissão Europeia
Legislação Comunitária
Economia e Gestão

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, no passado dia 23 de Fevereiro, a Directiva nº 2011/7/EE do Parlamento Europeu, cujo objectivo é combater os atrasos de pagamento nas transacções comerciais, a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno, promovendo assim a competitividade das empresas.

Parlamento Europeu
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Relatório comunitário relativo às leis laborais na Bulgária, República Checa, Eslováquia, Estónia, Lituânia, Cipre, Malta, Letónia, Hungria, Polónia, Roménia e Islovénia, entre 1995 e 2005.

Comissão Europeia
Legislação Comunitária
Economia e Gestão

Directiva  2011/7/UE, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais.

Parlamento Europeu
Lisboa
Direitos Humanos
Legislação Comunitária

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia tornou-se juridicamente vinculativa. A Carta enumera os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a proteção dos dados pessoais, que refletem os valores comuns da Europa e o seu património constitucional.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Legislação Portuguesa
Direitos Humanos

O CNPD aprova 10 medidas de preparação para a aplicação do Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados.

Vieira de Almeida, Advogados
Lisboa
Coesão Social
Legislação Comunitária

Colectânea de textos regulamentares com as principais disposições comunitárias em matéria de programação, gestão, acompanhamento e controlo da intervenção dos Fundos Estruturais e de Coesão.

Direcção Geral do Desenvolvimento Regional
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direitos Humanos

Texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos. Foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948.

ONU - Organização das Nações Unidas
Manhattan