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Guia / Legislação Portuguesa
7 recursos encontrados

Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O objectivo deste Guia é descrever os alimentos incluídos na Nova Roda, cujo tema é “Coma bem, viva melhor” permitindo uma melhor compreensão desta e o aprofundamento de algumas noções básicas.

Direção-Geral do Consumidor
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O presente Guia pretende ser um instrumento que lhe permita, enquanto utilizador da Internet, conhecer os seus direitos humanos em linha, as possíveis limitações dos mesmos e as vias para obter uma reparação por tais limitações.

Conselho da Europa
Strasbourg
Legislação Portuguesa
Cooperação para o Desenvolvimento

A iniciativa de cidadania permite que um milhão de cidadãos da União Europeia de, pelo menos, sete países da União convidem a Comissão Europeia a apresentar propostas legislativas em domínios em que a UE tem competência para legislar. 

Trata-se de um direito consagrado nos tratados da UE.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

Este guião reuniu conhecimentos e experiências diversas em torno de um objetivo comum: favorecer a aprendizagem do exercício da cidadania por parte de raparigas e rapazes. Ele responde ao desafio de converter em propostas de conhecimentos e de práticas a complexa aprendizagem de um exercício efetivo da cidadania por parte de raparigas e rapazes, livre de preconceitos de género.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

No panorama educativo parece consensual que o conceito de igualdade de género faça parte integrante, de forma inequívoca, do conteúdo dos discursos e dos documentos normativos que são produzidos a vários níveis de decisão. No plano teórico é aceite, sem grandes debates, que todos os seres humanos deverão ser livres de desenvolver as suas aptidões e de tomar as suas decisões num contexto inclusivo respeitador das múltiplas individualidades, independentemente das crenças valorizadas socialmente acerca das características e dos comportamentos tradicionalmente atribuídos aos homens e às mulheres. 

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

As questões relativas ao género e cidadania fazem parte do quotidiano da vida das crianças e entram, naturalmente, na vida da escola. Muitas vezes, alegando-se a sua transversalidade, a abordagem desta área acaba por ser desvalorizada. Não é fácil o desenvolvimento de um trabalho educativo sustentado em torno destas questões, nomeadamente em contexto de sala de aula, pelo que elas tendem a ser muitas vezes ignoradas e/ou reprimidas.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

As questões relativas ao género e à cidadania entram na vida das instituições de educação de infância trazidas pelas crianças; fazem parte do quotidiano. No entanto, não é fácil a sua abordagem; são muitas vezes “esquecidas”. A sua complexidade, a falta de apoio em termos de formação dada aos educadores e às educadoras e a falta de recursos e de bibliografia retiram ao trabalho sobre estes conteúdos a atenção necessária.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa