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Publicação
898 recursos encontrados

Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Habitação | Urbanismo | Direito à Cidade

Componente 2 do PRR, relativo à Habitação - "Ao nível da Habitação pretende-se relançar e reorientar a política de habitação em Portugal, salvaguardando habitação para todos, através do reforço do parque habitacional público e da reabilitação das habitações indignas das famílias de menores rendimentos, por forma a promover um acesso generalizado a condições de habitação adequadas."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

"O presente trabalho de investigação é balizado pela seguinte pergunta de investigação: quais os fatores que explicam ou motivam a apresentação de propostas de referendos locais em Portugal?

IPB - Instituto Politécnico de Bragança
Bragança
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Contributos para o Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27 (PEPAC) | Breve apresentação do Grupo e dos Seus Objetivos1

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Agricultura
Desenvolvimento Rural

A publicação Estatísticas Agrícolas - 2020, está organizada em 12 capítulos, com textos de análise e respetivos quadros estatísticos. A informação divulgada cobre a atividade agrícola e alguns setores da economia nacional com ligações ao setor agrícola, incluindo temas tão diversificados como a produção vegetal, animal e florestal; a economia agrícola, analisada através das contas económicas da agricultura, da silvicultura e preços e índices de preços na agricultura, bem como o comércio internacional de produtos agrícolas e florestais, entre outros.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Intervenção Comunitária
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Informação estatística sobre deficiências e incapacidades em Portugal.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

Dados estatísticos sobre a realidade da habitação da comunidade cigana no distrito de Beja, com base em indicadores estatísticos do Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza da EAPN Portugal, no PORDATA e no trabalho de campo realizado pelo Núcleo Distrital de Beja em parceria com a AMEC no ano de 2018 (Mapeamento das Comunidades Ciganas do Distrito de Beja).

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Documento em forma de Carta Aberta subscrita por várias pessoas, inicialmente pensado como um Manifesto Contra a Pobreza a ser divulgado no dia 12 de Março num evento de dimensão internacional. Tal não aconteceu devido à pandemia, tendo sido publica para subscrição online em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT101005

 

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

A pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID-19) veio transformar a situação de pobreza e exclusão social em Portugal.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

“A pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID-19) veio transformar a situação de pobreza e exclusão social em Portugal. Após a crise económica e financeira, a população em Portugal começava a recuperar rendimentos e o desemprego diminuía significativamente.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Brochura em prol da animação territorial, onde se definem conceitos e faz alguma reflexão em torno de temas candentes, produzida no quadro do projecto Anim@Te, com origem na Rede Temática Animação Territorial.

Também disponível em CD (português e inglês).

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Ordenamento do Território

Perante os novos desafios colocados, ao nível regional e subregional, considerando o referencial do novo ciclo de programação comunitária 2014-2020, e tendo presentes diversas áreas, desde a valorização dos recursos estratégicos do território, passando pela sustentabilidade energética, até à eficiência e racionalização dos serviços coletivos intermunicipais, verifica-se indispensável reforçar, tanto a escala de intervenção territorial para além da estritamente municipal, como o grau de cooperação entre o poder local, o associativismo empresarial, o sistema científico e tecnológico, o sistema de educação e formação e as organizações da economia social. Isto para se poder intervir melhor com vista ao desenvolvimento e à coesão territorial.

(in Introdução)

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Ordenamento do Território

O presente relatório pretende destacar a participação no PROT OVT, não se cingindo à sistematização e ponderação do processo de Discussão Pública.
 

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Ordenamento do Território

A presente publicação encontra-se organizada em quatro grandes capítulos – O Território, As Pessoas, A Atividade Económica e O Estado – que, por sua vez, se subdividem em 26 subcapítulos de informação. / The publication is organised into four main chapters – The Territory, The People, The Economic Activity and The State – which are, in turn, analysed in 26 sections.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Ordenamento do Território

Compreender em que medida a especialização dos territórios em determinadas categorias de serviços está relacionado com o respetivo nível de atratividade de não residentes é o objetivo central da presente desta reflexão.

CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

A imigração e as minorias vistas pela comunicação social.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Estudo comparado entre as despesas administrativas dos imigrantes e dos portugueses na vida e na sociedade portuguesa.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

Nesta publicação reunem-se as comunicações ao Workshop Internacional sobre Desenvolvimento e Padrões de Processos de Migração na Europa Central e Oriental, realizado em Praga, onde se debateram os padrões de migração actuais e os processos sociais relacionados, nos países nos países da Europa Central e Oriental, nomeadamente teorias de migração, tendo em conta as realidades regionais.

Edição de autor
Montemor-o-Novo