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Feminismo
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

Com a publicação deste estudo o Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta, o ACIDI I.P. procura uma nova leitura do complexo fenómeno migratório incorporando uma perspectiva de género na sua compreensão.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Este estudo teve como propósito conhecer – através de entrevistas aprofundadas com técnicos de saúde mental e pacientes imigrantes – a forma como os serviços institucionalizados de saúde mental em Portugal dão resposta ao sofrimento e às necessidades da população a que se destinam.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Não representando, por si mesma, um factor de risco para a saúde, a migração e as condições em que se processa podem aumentar a vulnerabilidade à doença. De acordo com o relatório A Passage to Hope – Women and International Migration, o número de mulheres migrantes tem vindo a aumentar significativamente, o que coloca importantes desafios em saúde pública, uma vez que, frequentemente, as migrações no feminino representam maiores riscos e vulnerabilidades (UNFPA, 2006).

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

As migrações económicas não se limitam já aos movimentos sul-norte na procura por melhorias do quadro familiar e condições de trabalho. Os movimentos migratórios deixaram também de estar exclusivamente concentrados no mercado de trabalho e, mesmo neste, no mercado de trabalho tradicional, e passaram a processar-se num contexto crescente de circularidade e mobilidade. As populações migrantes tornaram-se por isso mais diversificadas em razão dos países de origem, dos países de destino, da duração migratória e dos motivos para a imigração

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Neste estudo dá-se a conhecer a dimensão dos alunos imigrantes nas escolas da Área Metropolitana de Lisboa e analisa-se os processos de inserção em Portugal, partindo de um estudo de caso realizado em três agrupamentos de escolas localizados no centro da cidade.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Demografia

Nas últimas décadas ficou cada vez mais claro que as alterações demográficas constituem um dos desafios mais importantes do  século XXI. A crescente consciência da importância dessas alterações faz com que cada vez mais estas integrem as agendas políticas.

Institute for Futures Studies
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

O propósito deste trabalho é o de permitir a obtenção de informação imediata quanto aos principais indicadores relativos à imigração, nas diversas áreas da sociedade portuguesa.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Demografia

Relatório sobre a emigraçao portuguesa desde os anos 60 do século XX (evolução, países de destino, impacto económico, etc.)

OEm - Observatório da Emigração
Lisboa
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

"A presente publicação é parte integrante do projeto MIND, tendo como objetivo melhorar a compreensão sobre a relação entre o desenvolvimento sustentável e as migrações, a importância da migração na UE e nos seus Estados Membros, e a contribuição da UE na cooperação para o desenvolvimento.

Cáritas Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ratificado pela declaração nº 80-A, de 7 de Setembro de 2007.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

"Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007, saiu com as seguintes incorrecções no relatório anexo à mesma, que assim se rectificam e se publicam em anexo à presente declaração de rectificação."

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Assembleia da República aprova o PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aprovou o Regulamento de Aplicação das Medidas nº 3.3, Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento, e 3.5, Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação, integradas no subprograma n.º 3, Dinamização das zonas rurais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Ordenamento do Território

A Presidência do Conselho de Ministros determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Portaria aprovando o Anexo "Regulamento de Aplicação da Acção nº 2.4.1, "Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas".

 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER.

Governo da República Portuguesa
Lisboa