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847 recursos encontrados

Cooperação para o Desenvolvimento
Desenvolvimento

"Este estudo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades."

(in Introdução)

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Legislação Portuguesa
Comunicação, Informação e Media

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (Lei 27/2021, de 17 de Maio), aprovada pela Assembleia da República e publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 96, 17/5/29021.

Assembleia da República
Lisboa
Economia Social e Solidária
Desenvolvimento Rural

Propostas da EAPN Portugal, para o Alentjo, sobre como deve ser orientado o investimento público nesta região em resultado dos pacotes de ajuda finaceira e económica da União Europeia,

"Até ao final da década, Portugal vai ter ao seu dispor montantes significativamente altos para investir na recuperação social e económica. Fazê-lo de forma inteligente num intervalo de tempo curto, exige visão e estratégia para o país e para as regiões. Exige decidir as prioridades políticas de investimento e executar as reformas estruturais necessárias.

O país nas últimas décadas evoluiu muito, fruto do investimento público apoiado por fundos da União Europeia, evoluiu bastante menos na economia, melhor dito, em termos comparativos regrediu, por isso se compreende a prioridade de utilização da maioria dos recursos na inovação e competitividade da economia num contexto de rápida transição à escala global, para não ficarmos ainda mais para trás. Mas, no investimento público há ainda desafios importantes, nos grandes investimentos estruturantes de apoio à economia, mas também em áreas da coesão social e territorial, designadamente na formação e qualificação dos recursos humanos, no sistema de saúde e no sistema social (duas das áreas prioritárias para defesa da vida e dignidade humana), na execução de infraestruturas subregionais de apoio à coesão e competitividade territorial. Importa não esquecer nos próximos anos os compromissos estabelecidos agora com Bruxelas sobretudo ao nível do Fundo Social Europeu +."

(in Introdução)

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Publicações Animar
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

O estudo contempla a criação e análise de indicadores de desenvolvimento local, sob a forma de uma Matriz Experimental, assim como da sua validação num território – projeto piloto.
 

Publicações Animar
Ambiente e Ecologia
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Caderno de divulgação dos resultados da videoconferência Políticas para a Crise Socio-Ecológica, realizada em 26 de Junho de 2020 no ambito a MANIFesta 2020, onde se abordou a profunda crise socio-ecológica que atravessamos há algumas décadas e a sua relação com a pandemia COVID-19.

Agricultura
Desenvolvimento Rural

"Na preparação do ciclo de desenvolvimento para a próxima década, a revisitação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI2020) permitiu o debate aprofundado de ideias, um alinhamento na estruturação estratégica regiona e a elaboração do futuro Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA). Este alinhamento prospetivo entre os diferentes documentos de estratégia e planeamento regionais, procura, de forma integrada, preparar a região para um processo de transformação significativa em termos de competitividade e de coesão.

Os objetivos estruturais, que são três, considerados como a base de toda a estratégia, procuram: incrementar a sustentabilidade e coesão territorial onde a descarbonização, a transição para uma economia mais circular e o uso sustentável de recursos/ativos são a base de resposta regional ao grande desafio ambiental; reforçar o valor das cadeias produtivas regionais, onde a “cobertura” nas “falhas de cadeia” associadas aos recursos regionais, a promoção do efeito spillover e efeito âncora dos/nos projetos estruturantes da região alinham com outras respostas ao grande desafio da digitalização da economia; e incrementar a qualificação dos recursos humanos regionais (talentos), respondendo ao desafio demográfico que a região enfrenta, reforçando a oferta de formação avançada e a criação e/ou captação de talentos com base na promoção/criação de ecossistemas de inovação a nível regional."

(in Enquadramento)

CCDR Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Évora
Economia Social e Solidária
Desenvolvimento

Versão portuguesa do  Plano de Ação para a Economia Social elaboradi pela Social Economy Europe (SEE).

CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

Sendo difícil estudar todas as manifestações das assimetrias de género, abordaram-se na pesquisa apenas as que se referem a mulheres e homens. Adicionalmente, tratando-se de uma análise, em grande medida baseada em estatísticas oficiais, o retrato aqui produzido fica limitado quanto à inclusão de outros fatores de desigualdade igualmente importantes, como a orientação sexual, a raça ou etnia, a imigração ou a deficiência.

Fundação Francisco Manuel dos Santos
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

O presente relatório* tem por objeto facilitar o debate normativo sobre a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho que terá lugar na Conferência da OIT (107ª Sessão, 2018).

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

"Este estudo é pioneiro tanto pela amplitude do target que representa (2,7 milhões de mulheres entre os 18 e os 64 anos), como pela diversidade das temáticas investigadas: as características, os hábitos e as atitudes perante a vida, a relação com a pessoa parceira, os filhos e as filhas, o trabalho pago, o trabalho não pago, a família de origem, as pessoas amigas, a situação económica, o assédio moral no trabalho, o assédio sexual, a violência doméstica e de género, etc.

Fundação Francisco Manuel dos Santos
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

O Livro Branco de Compromisso em prol da Igualdade pela Região do Alentejo foi criado no âmbito do projeto IgualAnima Alentejo – Igualdade é Desenvolvimento e integra um conjunto de propostas e recomendações para as políticas públicas sobre a Igualdade na região do Alentejo, resultantes da análise de um conjunto de indicadores recolhidos junto das entidades com experiência de trabalho na região, que localmente se foram envolvendo nas atividades do IgualAnima Alentejo mediante a participação numa ou mais das 4 mini redes regionais temáticas (Igualdade entre Mulheres e Homens; Violência Doméstica e de Género; Tráfico de Seres Humanos; Planos para a Igualdade (Inter)Municipais e das Organizações).

Feminismo
Igualdade de Género

O presente relatório trata de questões sobretudo relacionadas com o direito à dignidade do ser humano (artigo 1.°), o direito à integridade do ser humano (artigo 3.°), o princípio de não discriminação, designadamente em razão do sexo (artigo 21.°), o direito à igualdade entre homens e mulheres (artigo 23.°), o direito à ação e a um tribunal imparcial (artigo 47.°), abrangidos pelos títulos I «Dignidade», III «Igualdade» e VI «Justiça» da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Serviço de Publicações da União Europeia
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

Este guião é especialmente dirigido à comunidade académica, designadamente aos/às estudantes universitários/as e, pretende constituir-se como um referencial de capacitação para a promoção da igualdade de género e para a prevenção e combate à violência de género, nomeadamente aquela que ocorre em contexto de intimidade.

Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

Infografia sobre a igualdade de género em Portugal e na União Europeia segundo o estudo da FFMS, Igualdade de género ao longo da vida, coordenado por Anália Torres.

Fundação Francisco Manuel dos Santos
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

Trabalho jornalístico sobre a violência de género em Portugal, apiado em dados estatísticos nacionais e europeus.

Expresso
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a votar em Portugal, em 1911, mas só a Ditadura Militar oficializou, em 1926, o voto feminino em Portugal, de forma muito limitada. Esta é a crónica de uma luta que só em democracia foi vitoriosa.

NOVA - Universidade Nova de Lisboa
Lisboa