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971 recursos encontrados

Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

O propósito deste trabalho é o de permitir a obtenção de informação imediata quanto aos principais indicadores relativos à imigração, nas diversas áreas da sociedade portuguesa.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Demografia

Relatório sobre a emigraçao portuguesa desde os anos 60 do século XX (evolução, países de destino, impacto económico, etc.)

OEm - Observatório da Emigração
Lisboa
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

"A presente publicação é parte integrante do projeto MIND, tendo como objetivo melhorar a compreensão sobre a relação entre o desenvolvimento sustentável e as migrações, a importância da migração na UE e nos seus Estados Membros, e a contribuição da UE na cooperação para o desenvolvimento.

Cáritas Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ratificado pela declaração nº 80-A, de 7 de Setembro de 2007.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

"Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007, saiu com as seguintes incorrecções no relatório anexo à mesma, que assim se rectificam e se publicam em anexo à presente declaração de rectificação."

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Assembleia da República aprova o PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aprovou o Regulamento de Aplicação das Medidas nº 3.3, Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento, e 3.5, Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação, integradas no subprograma n.º 3, Dinamização das zonas rurais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Ordenamento do Território

A Presidência do Conselho de Ministros determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Portaria aprovando o Anexo "Regulamento de Aplicação da Acção nº 2.4.1, "Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas".

 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Portaria n.º 703/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Registo das Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Foi publicado no Diário da República de 19 de Fevereiro de 2010, o Decreto-Lei n.º 12/2010 que cria as sociedades financeiras de microcrédito e aprova o seu regime jurídico.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

Relatório da APAV com dados relativos ao seu trabalho no apoio a vítimas, familiares e amigos/as decorrentes de situações de homicídio tentado, homicídio consumado e ataques terroristas.

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Foi publicada no Diário da República de 21 de Janeiro de 2010 a Portaria 55/2010, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, que regula o conteúdo e o prazo de apresentação da informação sobre a actividade social da empresa, por parte do empregador, ao departamento do Ministério do Trabalho.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

No seguimento da Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2010, de 20 Janeiro, foi publicada no dia 1 de Março a Portaria nº 125/2010, a qual aprova um conjunto de medidas de apoio à contratação em ordem à redução do desemprego e combate à precariedade laboral.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Legislação Comunitária

O Jornal Oficial da União Europeia de 25 de Março publicou a Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre Economia Social (2008/2250(INI)). Trata-se de um documento da maior importância para a Economia Social, e as suas organizações representativas.

Parlamento Europeu
Lisboa