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1048 recursos encontrados

Desenvolvimento Rural
Coesão Social

As novas medidas, por eixo de interveção - coesão, competitividade, sustentabilidade, acessibilidade e colaboração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Desenvolvimento Rural
Coesão Social

Sumário:

  1. Monitorização das Medidas
  2. Ajustamentos, reorganização e recalendarização
  3. Operacionalização das medidas por iniciar, designadamente aquelas partilhadas por vários Ministérios
  4. Novas medidas
Governo da República Portuguesa
Lisboa
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza
Coesão Social

Todos os anos a EAPN Europa e as diferentes redes nacionais, onde se inclui a EAPN Portugal, faz um acompanhamento próximo de todo o processo do Semestre Europeu no sentido de perceber (e também influenciar) os resultados concretos, quer ao nível nacional, quer europeu, obtidos em termos de combate à pobreza e exclusão social e da implementação dos direitos sociais.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

O Conselho da Europa protege e promove os direitos humanos, que incluem os direitos da criança. Este documento estabelece as prioridades do Conselho da Europa nesta área para o período entre 2016 e 2021.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2018 (Dário da República, 1ª Série, nº 230, 29/11/2018, que revê a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Desenvolvimento Rural
Coesão Social

Neste estudo apresenta-se uma descrição das assimetrias, e da sua evolução, ao nível das regiões NUTS III, do PIB per capita, da população e suas qualificações e da especialização produtiva.

Associação Comercial do Porto
Porto
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza
Coesão Social

O Programa Nacional de Reformas é a visão estratégica para o país. O roteiro para na próxima década vencermos os bloqueios estruturais que têm mantido Portugal em estagnação desde o início do século.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Desenvolvimento Rural

Parecer da EAPN, partindo da constatação de que "A Europa Social não parece ter lugar de destaque nos "cinco cenários para a Europa" propostos pelo Presidente Juncker.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza
Coesão Social

Os salários baixos e a concorrência económica baseada em baixos níveis salariais reproduzem a pobreza e condições de vida indignas, ao mesmo tempo que penaliza as empresas e as economias que promovem salários mais dignos.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Cidadania e Participação
Doutrinários/Políticos e Estratégicos

Publicado pela edição de Maio da Em Foco, este trabalho convida à reflexão sobre a relação da população portuguesa e de outros Estados-membros com a União Europeia (UE).

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Desenvolvimento Rural
Coesão Social

O presente documento representa o contributo que o Fórum Cidadania & Território (FC&T) apresenta à Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), tendo em vista a definição do Programa Nacional para a Coesão Territorial. O documento inclui um conjunto de 166 propostas de medidas e de instrumentos de política, algumas das quais sem quaisquer custos, dependendo a sua implementação apenas de vontade política e de uma efetiva e comprometida articulação interinstitucional.

Fórum Cidadania & Território
Lisboa
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Desenvolvimento

O objeto e os objetivos da avaliação
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) desempenham um papel decisivo na consecução dos objetivos estabelecidos na Estratégia Europa 2020 de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, promovendo simultaneamente o desenvolvimento harmonioso da União e reduzindo as disparidades regionais.

Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Ao longo da última década, a Plataforma Portuguesa de ONGD produziu diversos documentos em que, além de analisar a evolução da ajuda publica ao desenvolvimento de Portugal, procurou apresentar propostas e apontar caminhos alternativos que pudessem ajudar a ultrapassar as dificuldades e obstáculos, internos e externos, que a Cooperação Portuguesa tem enfrentado nos últimos anos.

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

"A ENIND [Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação] marca um novo ciclo programático que se iniciou em 2018, alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

“O Portugal Social em Mudança destina-se a um público não especialista.

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Intervenção Comunitária

Alteração à Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017 -2023.

Presidência do Conselho de Ministros
Lisboa
Agricultura
Economia Social e Solidária

A estratégia Do Prado ao Prato (Farm to Fork) é uma das iniciativas do Pacto Ecológico Europeu anunciado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que visa criar uma cadeia de valor alimentar sustentável através de um conjunto de ações a implementar nos próximos anos.

 

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cooperação para o Desenvolvimento

Este estudo/relatório analisa a implementação dos ODS por Portugal, no plano interno e externo, particularmente no que respeita ao envolvimento da sociedade civil na definição, implementação e monitorização da Agenda 2030.

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa