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1048 recursos encontrados

Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

Lidar com a diferença significa em primeiro lugar olhar as pessoas naquilo que elas são, não as fechando numa imagem mais ou menos estereotipada da(s) cultura(s). Ou seja, a multiculturalidade é, desde sempre, parte integrante da vida em sociedade, diz respeito a todos nós, aos de longe e aos de perto, que a um tempo somos iguais e diferentes.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

O relatório apresenta o benchmarking como um método empregue pela parceria na criação e decisão políticas na Europa, e que pode ser utilizado no sector público para identificar  práticas de integração política com sucesso e melhorar políticas públicas.

Parlamento Europeu
Lisboa
Direitos Humanos
Economia informal | Tráficos

O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas é editado pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Nele faz-se uma avaliação global sobre a extensão do tráfico de seres humanos e o que está a ser feito para o combater, com base nos dados recolhidos em mais de 155 países.

ONU - Organização das Nações Unidas
Manhattan
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

Declaração final do Forum Civil Euromed, que decorreu em Alicante, em Maio 2010, sobre a necessidade de banir todas as formas de discriminação na área do Mediterrâneo.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Agricultura
Desenvolvimento Rural

O Guia do Empreendedor descreve os passos a dar no início de um negócio, dando a conhecer as opções existentes e incluindo conselhos para a elaboração de planos de marketing e negócios adequados. A publicação identifica ainda fontes de financiamento, nomeadamente o instrumento DLBC.

Associação de Desenvolvimento Rural Estrela Sul
Covilhã
Direitos Humanos
Coesão Social

Esta brochura é o produto de um trabalho enquadrado no projecto europeu, financiado pelo Programa Daphné, Crianças com Deficiência e Violência: prevenção primária nas famílias (2005-2008).

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Direitos Humanos
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Descrição do trabalho desenvolvido pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) no ano de 2010, no apoio aos refugiados em Portugal, contendo as estatísticas relativas aos pedidos de asilo em Portugal nesse mesmo ano.

Conselho Português para os Refugiados
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

O estudo apresenta uma avaliação crítica dos planos nacionais de ação, medidas e instrumento-chave para melhorar a situação dos cidadãos ciganos na União Europeia, centrando a sua atenção em particular em seis Estados-membros recentes e em seis Estados-membros mais “antigos”.

Parlamento Europeu
Lisboa
Intervenção Comunitária
Direitos Humanos

A resposta Acolhimento Familiar constitui-se como uma medida de protecção para crianças, jovens, pessoas com deficiência, em situação de dependência e idosos, que se encontrem numa condição de vulnerabilidade e cujos direitos, num determinado momento, podem estar seriamente comprometidos.

Instituto da Segurança Social
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

Revisão da Implementação da Plataforma de Acção de Pequim: Mulheres ea Reconciliação Economia da vida profissional e familiar .

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Direitos Humanos
Economia informal | Tráficos

Esta publicação dá conta dos três dias da conferência “Tráfico DESumano”, partilhando os contributos daqueles que, tendo participado nas mesas redondas, generosamente reviram os seus discursos e apresentações de forma a integrarem esta publicação.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Direitos Humanos

Continuaram a verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e condições prisionais inadequadas. As comunidades ciganas continuaram a enfrentar discriminação. As medidas de austeridade afetaram o exercício dos direitos económicos e sociais e, em algumas situações, foram consideradas inconstitucionais.

Amnistia Internacional
Lisboa
Direitos Humanos
Direito

O Manual contém uma lista de indicadores/variáveis e respectivas explicações, referentes aos dois conjuntos distintos de indicadores: um relativo às vítimas de tráfico e outro relativo aos traficantes e à justiça criminal.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Direitos Humanos
Saúde

A saúde pública, a medicina e os direitos humanos partilham um interesse comum: melhorar a saúde, a vida e o bem-estar de indivíduos, comunidades e populações. Além disso, eles são complementares. O direito aos mais altos padrões de saúde não pode ser realizado ignorando os profissionais de saúde. Igualmente, a melhoria da saúde pública e dos cuidados clínicos beneficiam do alargamento dos direitos humanos.

 

Organização Mundial de Saúde
Lisboa
Direitos Humanos
Legislação Comunitária

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia tornou-se juridicamente vinculativa. A Carta enumera os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a proteção dos dados pessoais, que refletem os valores comuns da Europa e o seu património constitucional.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Cidadania e Participação
Direitos Humanos

As pessoas com deficiência - aproximadamente 15% da população mundial - raramente são capacitadas para participar na vida política dos seus países. Muitas encontram-se entre os mais pobres dos pobres.

Uma verdadeira democracia exige que também os cidadãos mais pobres e marginalizados tenham uma voz ativa nas decisões que afetam as suas vidas.

United States Agency for International Development
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

Este guia foi elaborado com a assessoria de David Martín Abánades, Sargento-chefe do Grupo de Gestão Policial da Diversidade da Polícia Local de Fuenlabrada e de José Fco. Cano, Presidente da União Nacional dos Chefes da Policia e Diretores da Policia Local (Unijepol, Espanha).

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

Este Guia faz parte de um conjunto de 4 guias dirigidos a diferentes profissionais que trabalham no combate à discriminação das comunidades ciganas: Guia Prático dirigido às Forças Policiais para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas; Guia Prático dirigido aos Órgãos de Comunicação Social para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas; Guia Prático dirigido a ONGs para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles