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975 recursos encontrados

Economia Social e Solidária
Direito

Ley de Economia Social do estado espanhol.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Agricultura
Legislação Portuguesa

"O presente Regulamento estabelece as condições e a regras gerais de financiamento, pelo Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural, adiante designado por FEADER, das operações apresentadas no âmbito do Programa para a Rede Rural Nacional,... a financiar pela medida «Assistência técnica», ... que define o enquadramento nacional dos apoios a conceder no período de 2007 -2013."

 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Direito
Economia e Gestão

Normas de elegibilidade a que deve obedecer a atribuição de subsídio de alimentação a formandos.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Feminismo
Economia Social e Solidária

Os cuidados e o trabalho doméstico não remunerado e as suas consequências sobre a igualdade de género.

Economistas sin Fronteras
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Por que é que perante crises de forte impacto junto dos habitantes do planeta, como o fim do trabalho, o desemprego tecnológico, a crise ambiental, a crise das democracias, as desigualdades económicas, de género, as pandemias e outros temas trascendentais, a voz da Economia Solidaria é ténue, fraca, sem impacto?

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

A longevidade etária dos brasileiros tem gerado novas demandas de ingresso no Ensino Superior decidadãos com mais de sessenta anos de idade. Este artigo resulta de duas pesquisas realizadas com os idosos regularmente matriculados na Universidade Federal de Viçosa, sendo esse trabalho umdesdobramento original baseado nos discursos dos estudantes sobre o apoio familiar como elemento demotivação para o ingresso e permanência.

Universidade da Madeira
Funchal
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

"Existem vários tipos de envelhecimento. Para além do envelhecimento físico (biológico) que afeta cada um de nós, as sociedades com melhores indicadores de qualidade de vida tendem desde o século passado a transformarem-se em termos de estrutura etária, aspeto que hoje tende a tornar-se global e abranger um número crescente de regiões.

Universidade da Madeira
Funchal
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

A presente Resolução cria "um projeto -piloto que visa reforçar as políticas de acolhimento e a integração de pessoas imigrantes, doravante designado por «Integrar Valoriza»"; determinando "que o «Integrar Valoriza» constitui um projeto experimental, visando imple-mentar medidas de política pública nacional descentralizadas, mediante a intervenção articulada e integrada, entre entidades públicas e privadas com responsabilidades na área do acolhimento e da integração de pessoas imigrantes".

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cidadania e Participação

"... queremos denunciar los abusos que se producen con el fin de evitar el pago de im-puestos. Llamamos a la responsabilidad social, a la ética, a la transparencia y al buen gobierno, tanto a nivel individual como colectivo, y reclamamos de las Administraciones Públicas que ejerzan el control de las grandes bolsas de fraude, a la vez que se refuerza la colaboración entre los Estados.

EAPN España - Red Europea de Lucha contra la Pobreza y la Exclusión Social en el Estado Español
Feminismo
Economia Social e Solidária

O pensamento económico dominante e as suas práticas caracterizam-se pela ortodoxias, rigidez, distância e calculismo. No Equador, tal pensamento e praxis tiveram consequencias económicas, políticas e sociais devastadoras.

FES - Fundação Friedrich Ebert
Lisboa
Legislação Portuguesa
Associativismo e congéneres

A presente lei estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários e aplica-se aos dirigentes de todas as associações e respectivas estruturas federativas ou de cooperação dotadas de personalidade jurídica que não tenham por fim o lucro económico dos associadosou da associação.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Desenvolvimento Rural

Criação da Comissão de Aconselhamento da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que visa assegurar a participação dos parceiros económico-sociais e das suas estruturas associativas no processo de definição e acompanhamento das estratégias e medidas nas áreas da agricultura e do desenvolvimento rural, bem como na avaliação da sua execução Despacho n.º 7988/2010.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Resolução do Conselho de Ministros que cria o CNES - Conselho Nacional para a Economia Social. 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Portaria nº 42/2011, de 19 de Janeiro de 2011, que cria o Programa de Apoio à Economia Social – SOCIAL INVESTE, na sequência da Resolução do Conselho de MInistros nº 16/2010, de 4 de Março, consagrando um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social, através do PADES.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Legislação Comunitária

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Economia Social, de 19 de Fevereiro de 2009, reconhecendo o conceito e o que demais decorre desse facto.

Parlamento Europeu
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece no seu artigo 68.º que cada Estado membro deve criar uma rede rural nacional que reúna as organizações e administrações envolvidas no desenvolvimento rural, a financiar pela medida "Assistência técnica".

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Proposta de Regulamento que estabelece as regras específicas de financiamento público de candidaturas provenientes de estruturas das Comunidades Portuguesas em qualquer País estrangeiro apoiadas no âmbito do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cidadania e Participação

Regulamento, de 6 de Janeiro de 2004, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias relativas à «transmissão intergeracional da pobreza.

Comissão Europeia