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Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Direitos Humanos

A União Europeia considera que deve combater as discriminações em razão do sexo, raça, origem étnica, religião e crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Esta brochura, dirigida aos professores e jovens, reúne um conjunto de documentos úteis para incentivar a reflexão e o debate sobre o racismo.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Legislação Portuguesa
Cooperação para o Desenvolvimento

A iniciativa de cidadania permite que um milhão de cidadãos da União Europeia de, pelo menos, sete países da União convidem a Comissão Europeia a apresentar propostas legislativas em domínios em que a UE tem competência para legislar. 

Trata-se de um direito consagrado nos tratados da UE.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Igualdade de Género

A promoção da igualdade de género implica o reconhecimento de que a violência de género é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens que conduziram à discriminação das mulheres em todas os contextos sociais, incluindo em matéria de emprego e profissão.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

Ao longo da história do urbanismo, têm sido sobretudo os homens, enquanto arquitetos, urbanistas, políticos, promotores, construtores e produtores, que têm idealizado, projetado e construído as cidades. As mulheres, com poucas exceções, estiveram excluídas deste campo profissional até o final do século XX.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

O urbanismo e o planeamento territorial ainda não incorporaram suficientemente a diversidade dos sujeitos que habitam as cidades e, entre eles, as vivências diferenciadas de homens e mulheres, pressupondo um “urbanismo neutro”.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

A maior vulnerabilidade socioeconómica das mulheres torna-as mais vulneráveis na área da saúde, quer na contração de doenças, quer no acesso aos meios de prevenção, diagnóstico e tratamento, pelo que esta desigualdade deve ser tida em conta nas políticas de saúde e de segurança social.

Em consequência das desigualdades de género, as mulheres encontram-se, mais do que os homens, em situação de vulnerabilidade económica e social. As mulheres ressentem-se mais dos períodos de crise e de austeridade, desde logo porque são as que mais recorrem e mais dependem dos apoios sociais, que sofrem, em geral, cortes.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

As mulheres têm uma mobilidade mais condicionada, o que limita as suas oportunidades de usufruir dos bens e espaços públicos. Isso limita as suas possibilidades de participação no mercado de trabalho e na vida pública em geral (cultura, associativismo, lazer, educação e formação, etc.).

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

Em Portugal, nos últimos 30 anos, tem-se verificado um aumento da taxa de atividade feminina. Esta evolução reflete a dinâmica das sociedades modernas, em que as mulheres estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho, o que está em linha com as tendências a nível mundial e europeu.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

A área da educação, no sentido em que educa e forma pessoas, constitui-se, ou tem potencialidades para se constituir, como um dos principais e mais eficazes instrumentos em prol da igualdade de género.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

A perspetiva de género é a única que permite identificar e visibilizar a desigualdade entre mulheres e homens nos domínios da cultura, desporto, juventude e lazer a nível local.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Igualdade de Género

O movimento de criação de organismos estatais para a promoção da igualdade de mulheres e homens já conta com mais de cinquenta anos e conheceu várias vagas. Hoje, pode dizer-se que raros são os países que ainda os não possuem. Entre os Estados-membros da União Europeia esta afirmação é ainda mais pertinente.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

The main objective of the White Paper Men and Gender Equality in Portugal (Wall et al., 2016) is to summarize relevant information on men, male roles and gender equality and to help identify challenges and recommendations in this area, to be discussed and weighed up by all bodies and social actors interested in promoting gender equality in Portuguese society.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

Faz o ponto da situação da igualdade de género em Portugal em domínios estruturantes da existência de homens e mulheres, como sejam o mercado de trabalho, os rendimentos/situação económica, a família e a educação. Com especial enfoque na condição dos homens, procura-se oferecer um retrato tão atual quanto possível da situação em cada um destes domínios a partir da análise secundária de indicadores-chave,tendo emlinha de conta o género e o grupo etário.Adicionalmente calcula-se a disparidade de género para cada indicador.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

A pesquisa, cujos resultados sumariamente se apresentam, teve como ponto de partida a comparação com os dados recolhidos num inquérito pioneiro realizado em 1989 (Amâncio e Lima, 1994) sobre assédio sexual sobre mulheres. Considerando as enormes transformações ocorridas neste últimos 25 anos, constituiu-se também como objeto de investigação em 2015 o assédio moral e alargou-se a inquirição, antes só referente às mulheres, aos homens.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

O presente instrumento, após uma breve leitura de alguns indicadores de género no mercado de trabalho, apresenta o Referencial de Formação que inclui a definição do perfil visado, o itinerário pedagógico e o desenvolvimento das componentes de formação. 

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

Passados 30 anos sobre a entrada em vigor da Lei n.º 392/79, de 20 de Setembro, a “Lei da Igualdade” fundadora da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, justifica-se amplamente fixar uma reflexão pluridisciplinar sobre o que têm sido as mudanças no sistema de emprego em Portugal sob a égide de uma nova norma legal de enquadramento das relações de trabalho, em geral, e da relação salarial, em particular, ao longo deste período.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

Assim, este produto formativo está fundamentado num profundo retrato do fenómeno do assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal. Para fazer este retrato optou-se por cruzar metodologias extensivas e intensivas. Por um lado, aplicou-se um inquérito por questionário a uma amostra representativa da população ativa portuguesa (Portugal Continental, excluindo o sector primário). Por outro, realizaram-se entrevistas semiestruturadas a homens e mulheres vítimas de assédio moral e/ou sexual.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

O principal objetivo do Livro Branco Homens e Igualdade de Género em Portugal é o de sintetizar informação considerada relevante sobre homens, papéis masculinos e igualdade de género e contribuir para a identificação de desafios e recomendações no âmbito deste tema, a debater e a ponderar por todas as entidades e atores sociais interessados na promoção da igualdade de género na sociedade portuguesa.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa