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Igualdade de Género

Assim, este produto formativo está fundamentado num profundo retrato do fenómeno do assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal. Para fazer este retrato optou-se por cruzar metodologias extensivas e intensivas. Por um lado, aplicou-se um inquérito por questionário a uma amostra representativa da população ativa portuguesa (Portugal Continental, excluindo o sector primário). Por outro, realizaram-se entrevistas semiestruturadas a homens e mulheres vítimas de assédio moral e/ou sexual.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

O principal objetivo do Livro Branco Homens e Igualdade de Género em Portugal é o de sintetizar informação considerada relevante sobre homens, papéis masculinos e igualdade de género e contribuir para a identificação de desafios e recomendações no âmbito deste tema, a debater e a ponderar por todas as entidades e atores sociais interessados na promoção da igualdade de género na sociedade portuguesa.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Igualdade de Género

Os usos do tempo, e em particular a relação entre trabalho pago e trabalho não pago, têm sido objeto de um amplo debate, ao nível da comunidade científica, e com o contributo de diversas organizações internacionais.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Legislação Portuguesa
Igualdade de Género

Por solicitação da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o presente estudo pretende realizar uma análise sucinta da evolução da presença de mulheres e homens na política, considerando, sempre que possível, quer as listas de candidaturas, quer as/os eleitas/os, nos diferentes níveis de governo e, consequentemente, averiguar o impacto da Lei da Paridade, desde a sua implementação, em 2009, na promoção da paridade.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Igualdade de Género
Cidadania e Participação

Este projeto partiu da constatação de que a pertença sexual e a idade avançada se potenciam enquanto fatores de discriminação social, centrando-se, assim, na problemática da relação entre Género e Envelhecimento.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Igualdade de Género
Cidadania e Participação

Este projeto partiu da constatação de que a pertença sexual e a idade avançada se potenciam enquanto fatores de discriminação social, centrando-se, assim, na problemática da relação entre Género e Envelhecimento.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Igualdade de Género
Cidadania e Participação

O Quadro de Ação é uma ferramenta de apoio técnico que pretende auxiliar os Estados-membros das Nações Unidas na implementação efetiva do Protocolo das Nações Unidas Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Seres Humanos, especialmente Mulheres e Crianças (adiante designado abreviadamente por Protocolo das Nações Unidas Relativo ao Tráfico de Seres Humanos). O Quadro de Ação é composto por uma parte narrativa e um conjunto de tabelas.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Igualdade de Género
Cidadania e Participação

A Mutilação Genital Feminina (MGF) continua a ser praticada ao abrigo de uma alegada legitimação cultural, religiosa ou de práticas ancestrais. Esta e outras práticas tradicionais nocivas, tais como o apedrejamento, a queimadura com ácido, a punição em praça pública, o casamento forçado e/ou precoce, a escravatura, o tráfico e exploração sexual, constituem uma clara violação dos direitos fundamentais e afectam mulheres de todas as idades, culturas e religiões, reforçando uma desigualdade entre homens e mulheres que impede a fruição dos direitos, garantias e liberdades dos seres humanos.

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Lisboa
Igualdade de Género
Cidadania e Participação

A presente edição da publicação Igualdade de Género em Portugal pretende divulgar a situação de mulheres e homens em Portugal em 2014, atualizando assim um instrumento que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género tem vindo a disponibilizar há três décadas e meia, tendo surgido pela primeira vez por ocasião da 2.ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, das Nações Unidas, em 1980.

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Igualdade de Género
Cidadania e Participação

Folheto

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
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Igualdade de Género
Cidadania e Participação

Nunca é tarde para uma vida sem violência. Peça ajuda. Denuncie.

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Igualdade de Género
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Nunca é tarde para uma vida sem violência. Peça ajuda. Denuncie.

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Igualdade de Género
Cidadania e Participação

Este kit tem como objectivo primordial servir como instrumento orientador na implementação de acções de formação que visem o problema do TMPFES, junto dos/as diversos/ as profissionais que actuam sobre este fenómeno, bem como junto da população em geral.

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Igualdade de Género
Cidadania e Participação

O tráfico de seres humanos, nas suas várias vertentes, tem vindo a conhecer um mediatismo sem precedentes nos últimos anos, assumindo-se como um dos temas centrais na agenda política de vários governos e organizações de âmbito regional e internacional.

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Igualdade de Género
Cidadania e Participação

No campo do Tráfico de Seres Humanos, relatórios recentes de fontes variadas têm salientado uma tendência de crescimento acentuado a que se associam novos factores de complexidade e de permanente reconfiguração. Neste problema combinam-se características que o identificam como um problema existente, mas resguardado por uma opacidade que, dificultando uma mensuração em quantidade e natureza do problema, vem a ter consequências gravosas no grau do seu reconhecimento cívico-político.

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Igualdade de Género
Cidadania e Participação

O fenómeno do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual assume características ancestrais e universais, é persistente, alimenta-se do desrespeito pelos direitos humanos e da persistência de factores sociais que agravam as condições de vida das vítimas, tais como a insuficiência do rendimento disponível, a ausência ou debilidade das habilitações literárias, a falta de protecção dos direitos civis, a desigualdade de género significativa, a ausência de um ambiente social protector, e beneficia do beneplácito de uma cultura leiga que é, sob vários aspectos lasciva e, por conseguinte, conivente com este fenómeno de exploração da condição e dignidade humanas.

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Igualdade de Género
Cidadania e Participação

Assume-se como um instrumento de apoio às organizações/instituições que, no âmbito da sua actuação, venham a criar um Centro de Acolhimento e Protecção para Vítimas de Tráfico. Tem como principal suporte a experiência de outros países sobre o problema, ao nível do acolhimento de mulheres vítimas deste crime, a experiência vivida no Centro de Acolhimento e Protecção, bem como o trabalho em parceria alargada, que envolveu instituições públicas e ONG's, com intervenções diferenciadas nas áreas do combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e no apoio e protecção às respectivas vítimas.

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Igualdade de Género
Cidadania e Participação

O problema da violência doméstica constitui uma chaga social no nosso país. Na verdade e infelizmente correspondendo a uma cultura longamente enraizada em alguns meios sociais e familiares acerca do uso da violência contra familiares e próximos, o país continua a ser tragicamente conhecido por altas taxas deste tipo de criminalidade.

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Lisboa