O Guia para uma Cidadania Ativa surge no âmbito do projeto "Expandir Mais Oportunidades", através do qual se pretende assinalar o Ano Europeu da Cidadania e contribuir para a promoção de uma atitude mais participativa dos cidadãos na vida da comunidade em que se inserem.  

O presente relatório é baseado em entrevistas realizadas a 42 000 mulheres dos 28 Estados-Membros da União Europeia. Ele mostra que a violência contra as mulheres, em especial a violência baseada no género que as afeta de forma desproporcionada, constitui uma violação frequente dos direitos humanos a que a União Europeia não pode de modo algum ficar indiferente.

De acordo com o Conselho da Europa (2008), entre 12% a 15% das mulheres europeias, com mais de 16 anos sofreram algum tipo de abuso/violência no contexto de uma relação de intimidade (2008). Na intervenção em situações de violência doméstica, a segurança das mulheres e das crianças é sempre fundamental. Assim, a avaliação do risco – a aplicação de instrumentos para avaliar a probabilidade da reincidência e da escalada da violência – desempenha um papel fundamental ao qual deve ser dada a mais elevada prioridade. É a base para o estabelecimento de um plano de segurança que garanta a segurança e protecção, prevenindo novos actos de violência ou o homicídio e permitindo que as sobreviventes vivam sem violência.

A Violência Doméstica, actualmente crime público em Portugal, constitui uma preocupação e uma prioridade ao nível do atendimento e da intervenção na comunidade, fazendo-se sentir, cada vez mais, a necessidade de respostas integradas e articuladas.

O Produto Educativo Europeu foi desenhado no âmbito do projecto ESCALADA (CLIMBING UP) com o apoio da Comissão Europeia, através do Programa SOCRATES – iniciativa Grundtvig 1. Este Produto tem o objectivo de preencher uma lacuna a nível dos recursos na área da educação não formal de adultos para mulheres sobreviventes de violência doméstica.

Este Guia de Bolso é dirigido sobretudo a raparigas a partir dos 16 anos e a mulheres, sobreviventes/vítimas de Violência Sexual, reunindo um conjunto de informação útil e prática, tendo em vista a prestar suporte e a defender os seus direitos.

Este Guia de bolso tem como objetivo ser um instrumento de trabalho para profissionais que intervêm na área da violência sexual. Disponibiliza de forma sintética informação sobre standards mínimos de procedimentos comuns, bem como informação sobre recursos e serviços, para uma intervenção multidisciplinar, coerente e articulada, para a Cidade de Lisboa.

Este projecto, na sua generalidade, pretende contribuir para a melhoria da intervenção na área da violência doméstica/violência nas relações de intimidade, com enfoque no processo de avaliação e gestão de risco em rede, de forma a proporcionar uma melhor resposta junto das beneficiárias finais – vítimas/sobreviventes.

Esta publicação acolhe o estudo diagnóstico sobre as treinadoras em Portugal realizado no âmbito do projecto Treinadoras: dirigir outros desafios, com financiamento do Programa Operacional do Potencial Humano/QREN. Tornar visível o hiato entre a igualdade de direitos entre mulheres e homens, consagrada constitucionalmente, e as desigualdades de facto é uma questão prévia não apenas à compreensão mas sobretudo à acção sobre o mundo social. Por isso, esta edição tem como finalidade principal fornecer uma representação da realidade actual do desporto, escolar e federado, sobre a qual necessitamos e devemos intervir.

O 3º Congresso Internacional Mulheres e Desporto realizou-se em Lisboa, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2008. Participaram 96 pessoas, de vários pontos do país e de diferentes áreas, tais como docentes de Educação Física, responsáveis pela formação de docentes, dirigentes do movimento associativo desportivo, responsáveis técnicas/os da administração pública desportiva central, local e das federações desportivas, atletas e estudantes.

A Associação Portuguesa A Mulher e o Desporto (APMD) organizou, em Setembro de 1999, o seu 1º Congresso Internacional, cujo documento final, A Declaração de Lisboa, realça no ponto 1 “…o papel determinante da Educação Física e do Desporto Escolar na formação das raparigas”. Esta questão fundamental tem sido reafirmada a nível mundial, quer no contexto da Plataforma de Pequim (Declaração Final da Conferência Mundial das Nações Unidas (ONU) sobre as mulheres, realizada em 1995), quer em outros fóruns internacionais de carácter científico ou político.

Desporto na Escola, Educando para a Igualdade é uma proposta de trabalho dirigida a docentes de Educação Física, elaborada pela Associação Portuguesa Mulheres e Desporto com base num trabalho desenvolvido com escolas do distrito do Porto. Trata-se de um conjunto de sugestões, já aplicadas por docentes, que explora alguns aspectos sobre a igualdade entre raparigas e rapazes nas actividades desportivas em contexto escolar

Despertar para a Igualdade: mais desporto na escola constitui uma colecção de sugestões elaboradas por professoras de Educação Física e explora alguns aspectos sobre a igualdade entre raparigas e rapazes nas actividades desportivas em contexto escolar. Se os temas e sugestões apresentadas forem familiares para professoras e professores de Educação Física, então este manual servirá para confirmar as suas boas práticas pedagógicas.

Para atenuar estes problemas, a AJD considerou necessário integrar a perspetiva da igualdade de género neste território e sentiu necessidade de desenvolver um projeto de intervenção comunitária mais amplo.

Foram selecionadas 30 fotografas que deram lugar a uma Exposição de Rua Itinerante, exposta em diversos locais, e das quais foram ainda distinguidas 5 (Primeiro, Segundo, Terceiro prémios e 2 Menções Honrosas) que resultaram numa coleção de postais de distribuição gratuita. As 30 fotografas selecionadas são também publicadas, nesta edição, que constitui uma forma de potenciar os objetivos do concurso de fotografa, contribuindo assim para sensibilizar, divulgar e disseminar os efeitos do projeto “Caminhos de Igualdade”.

Após um autodiagnóstico organizacional para a Iguadade de Género que permitiu reconhecer as desigualdades e os problemas sociais de exclusão e de discriminação social existentes na área geográfica da Comissão Social Interfreguesias Vale do Lima Sul e do Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, território de intervenção da Associação Juvenil de Deão – AJD, associação sem fins lucrativos que luta pelo desenvolvimento local, procedeu-se à elaboração de um projeto de intervenção comunitária amplo – o Projeto “Caminhos de Igualdade” – para integrar a perspetiva da igualdade de género neste território.

Esta publicação reúne contributos de mulheres e homens que participaram de formas diversas nos percursos realizados: como representantes de organizações parceiras e codinamizadoras ou dinamizadores dos workshops; como facilitadoras (parcerias transnacionais) no processo de reflexão das equipas do projeto e de dinamização; como participantes nos workshops; como avaliadoras externas ou ainda como membros da equipa do projeto.

O projeto Literacia para a Igualdade de Género e Qualidade de Vida: Lideranças Partilhadas, desenvolvido entre março de 2010 e março de 2012, teve como finalidade mobilizar a sociedade civil no empoderamento de comunidades, introduzindo a perspetiva da igualdade de género na abordagem ao desenvolvimento e à qualidade de vida das populações