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Publicações Animar
Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Edição comemorativa do 10º aniversário da Animar, documentando e passando em revista os encontros, anseios e prespectivas que estiveram na origem da Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, como os sua primeira década de vida.

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Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

De que vivem os que vivem no rural?
Neste texto contemplam-se dois olhares sobre os rendimentos das pessoas nos espaços do rural: o primeiro é relativo à composição dos rendimentos e ao suporte económico que os originam; o segundo incide nos proventos das famílias com explorações agrícolas individuais.

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Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
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Os problemas resultantes da escassez da água ainda podem ser minimizados se começarmos a economizá-la. A poupança, obviamente possível por vários meios, pode-se enquadrar no que hoje em dia se designa por «responsabilidade social», das organizações mas, essencialmente, dos cidadãos. O primeiro texto alerta para a crescente importância da indústria da água nos países industrializados, para o facto da gestão deste bem da natureza representar um valor aliciante para a iniciativa privada, que tem nas concessões uma forma de apropriação. As parcerias público-privadas não são mais do que o início da privatização de um bem comunitário. A ineficiência do serviço público, o seu défice de organização, a sua falta de produtividade, são alguns dos indicadores que tentam justificar a transição. No segundo texto surge uma reflexão sedimentada na larga experiência de João Bau à frente da EPAL e das Águas de Portugal. Manifestando-se abertamente contra a «neoliberalização do sector», o autor opõe o «direito à água», à sua «mercantilização», uma opção que não se tem mostrado eficaz para resolver os problemas das populações mais desfavorecidas, em especial nos países em desenvolvimento. Refere mesmo exemplos de multinacionais do sector que estão em situação económica difícil ou que não prestam um serviço de qualidade e que, por isso, têm visto as suas concessões denunciadas, quer na Europa, quer nos EUA ou em países da América Latina.

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Desenvolvimento Rural
Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

No decurso do projecto À Descoberta do Mundo Rural foram emergindo várias questões, cujas respostas esti­veram na base da construção de um quadro conceptual que permitiu identificar um conjunto de vinte iniciativas consideradas boas práticas de desenvolvimento local em meio rural, abrangendo um conjunto de âmbitos de intervenção que se foram alargando com o desenvolvimento do projeto: Ação Social; Ambiente; Cultura; Agricultura e Pecuária; Economia Social e Solidária; Educação e Formação; Património; Turismo Sustentável; Animação Comunitária.

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Desenvolvimento Rural
Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
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Este documento foi elaborado a partir dum relatório técnico desenvolvido por uma equipa coordenada por João Cordovil e integrada por Pedro Hespanha e António Cardoso Ferreira e que contou ainda com a participação de José João Rodrigues.

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Intervenção Comunitária
Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Este documento foi elaborado a partir dum relatório técnico desenvolvido por uma equipa coordenada por João Cordovil e integrada por Pedro Hespanha e António Cardoso Ferreira, e que contou ainda com a participação de José João Rodrigues.

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Desenvolvimento Rural
Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

A intervenção nas aldeias e no meio rural deverá ser efectuada na perspec­tiva de que as realidades são inúmeras e muito diversas, tanto em termos económicos, como culturais, sociais, estruturais e institucionais. Como tal, deveremos apostar, como ponto de partida, na análise de cada caso e pro­curar formas de actuação que permitam encontrar pontos transversais de intervenção, havendo, certamente, em comum a necessidade de diversi­ficar as actividades em meios rurais, onde a agricultura é uma actividade a preservar e revitalizar, não só por questões económicas, mas também sociais.

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Neste trabalho aborda-se a inovação na produção agrícola, ao nível da inovação dos produtos, tecnologias, sistemas de produção, markting e benefícios ambientais. De fora, por opção, ficou a inovação social.

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Os incêndios florestais são particularmente relevantes nos países mediterrânicos, prevendo que a sua importância se venha a acentuar por efeito das alterações climáticas.

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Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

O presente trabalho visa, no essencial, analisar o papel desempenhado pelas entidades operadoras no subsector terciário social, bem como perceber o impacto dos instrumentos de política para a promoção do desenvolvimento rural, na actividade destas entidades e consequentemente no espaço rural. Neste quadro é tomado em consideração o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente na componente Subprograma 3, “Diversificação de actividades em meio rural” (PRODER SP3), Medida 3.2, “Melhoria da Qualidade de Vida” e Ação 3.2.2, “Serviços Básicos para a População Rural”. Para os efeitos de análise pretendidos tomou-se em consideração os concursos abertos na Ação 3.2.2 desde 2009 até final de 2012, não se considerando o concurso de 2013 já que o mesmo não se encontra encerrado.

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Parecendo contrariar a tendência inelutável de envelhecimento da agricultura e dos territórios rurais, verificou-se nos últimos anos um fenómeno de reaproximação à agricultura de activos com idade média muito inferior à média etária dos produtores agrícolas. Este movimento, que já envolve milhares de indivíduos com idade inferior a 40 anos, relaciona-se com o apoio do PRODER1 à instalação de “jovens agricultores” em explorações agrícolas no território nacional, a tempo inteiro ou parcial, mediante a apresentação de candidaturas.

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No contexto socio-político da modernidade tardia e da falência de um quadro paradigmático restritivista das participações, com a passagem das formas de ‘governo’ às de ‘governança’, a ‘governança rural’, tal como veio a ser favorecida e potenciada pelo Programa de Iniciativa Comunitária (PIC)LEADER, depois de iniciativas precursoras críticas, introduziu novos desafios à sociedade. Emanando de uma necessidade reconhecida internacionalmente, de disseminação da responsabilização contratualizada, em parcerias e redes, a ‘governança rural’ passou a ser considerada, na Comunidade Europeia, como indissociável dos processos de desenvolvimento rural e, de modo reconhecidamente mais actual, de desenvolvimento territorial e de promoção da coesão, em todas as suas dimensões.

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Os recursos produtivos obtidos dos sistemas extensivos são de tipos diferentes. Uns, como a cortiça e o porco de montanheira, são exclusivos dos sistemas de montado e portanto constituem mais valias pelo seu carácter monopolista. Alguns dos produtos com origem nos sistemas extensivos têm características de bens e serviços típicos de macromercados, como são a cortiça, os produtos de origem animal, a azeitona, a caça e o turismo. Estes produtos e serviços concorrem em mercados globalizados. Existe uma imensa gama de produtos com características de micromercado, como são os cogumelos, as plantas aromáticas, comestíveis e medicinais, os produtos apícolas e o medronho. São produções atomizadas, verdadeiros nichos de mercado em que na respectiva produção impera a dispersão e extensividade e a economia do tipo natural, com recurso à recolecção.

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Esta monografia reflete sobre o conceito de desenvolvimento local, enquanto fenómeno complexo, tendo por base uma iniciativa de desenvolvimento local com longo historial, a MANIFesta - Assembleia, Feira e Festa do Desenvolvimento Local, promovida desde 1994 pela Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, iniciativa que ao longo do tempo se tem afirmado como a mais visível montra deste associativismo, e principal promotora da reflexão, debate comum conducente à afirmação e defesa dos seus interesses. Nela se procura analisar e refletir sobre o tema, numa primeira parte, por via do seu processo de implementação, de territorialidade, de endógeneidade, de integração e multidimensionalidade e, numa segunda parte, por via do seu resultado, das mudanças ocorridas nos territórios, nos processos participativos e de dinamização que se mantiveram, nas formas de expressão e de vitalidade das comunidades que se desenvolveram e na sustentabilidade da iniciativa. Por conseguinte, num primeiro momento efectua uma abordagem conceptual ao tema do desenvolvimento local, refletindo acerca do papel das organizações de desenvolvimento local e, consequentemente, acerca das iniciativas de desenvolvimento local.

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Lisboa

Com este trabalho pretendeu-se analisar, à escala local rural, os impactes da Educação e Formação de Adultos nos percursos individuais, profissionais e pessoais, dos agentes sociais envolvidos, directa ou indirectamente, na diversificação da actividade económica em meio rural, e no próprio processo desta diversificação. Para tal foram eleitos instrumentos de duas políticas nacionais. Concretamente, os três principais dispositivos subordinados ao conceito Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), a saber: o Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Processo de RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA) e as Formações Modulares Certificadas (FMC), para a análise da EFA.

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Este texto foi elaborado para o I Congresso Europeu das Áreas Comunitárias, organizado pelo Secretariado dos Baldios do distrito de Vila Real, em Vila Real, no mês de Setembro de 2011. Então, como de novo agora, estava em curso uma iniciativa legislativa que visava desmantelar a propriedade comunitária. Três anos depois, o cenário repete-se com o projecto de lei nº 528/XII, em apreciação, neste momento, na Assembleia da República. Mantém-se, assim, a principal conclusão deste texto, agora a propósito do contexto actual: está em curso “uma nova ofensiva centrada na tentativa de promover a entrega da propriedade comunitária a grandes interesses privados (…). Este processo a verificar-se corresponderia (…) à liquidação efectiva dos baldios como suporte de uma vivência solidária e de uma economia social ajustadas ao desenvolvimento das comunidades rurais”.

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Desenvolvimento Rural
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Esta brochura engloba três textos temporalmente diversos. O primeiro, documento de trabalho, foi escrito em Abril de 2011, quando a candidatura da Dieta Mediterrânica a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO dava os seus primeiros passos. O segundo, em co-autoria com o Dr. Jorge Queiroz, Diretcor Municipal da Cultura na Câmara Municipal de Tavira, foi publicado no jornal Público de 22/12/2013, na sequência da aprovação da inscrição da Dieta Mediterrânica na lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. O último foi redigido em finais de Janeiro de 2014 para ser publicado na Revista Factores de Risco da Sociedade Portuguesa de Cardiologia.

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Lisboa

Neste estudo os autores procoraram: - Traçar um perfil socioeconómico de candidatos e de beneficiários efectivos da medida 3.1 do subprograma 3 do ProDer, Diversificação da Economia e Criação de Emprego que permita pensar sobre as realizações de desenvolvimento rural desta medida; - Saber quem, entre aqueles que o programa define como destinatários da medida, toma conhecimento e se mobiliza para pedir apoio público para um projecto de investimento e quem efectivamente beneficia dos apoios públicos.