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971 recursos encontrados

Economia Social e Solidária
Coesão Social

Parecer (exploratório) do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) - (2011/C 44/01).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cooperação para o Desenvolvimento

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único (parecer de iniciativa).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Legislação Comunitária
Economia e Gestão

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, no passado dia 23 de Fevereiro, a Directiva nº 2011/7/EE do Parlamento Europeu, cujo objectivo é combater os atrasos de pagamento nas transacções comerciais, a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno, promovendo assim a competitividade das empresas.

Parlamento Europeu
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

As alterações agora introduzidas à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, visam, reforçar e estender os apoios a conceder no quadro das operações previstas pelo PAECPE, colocando ao serviço do Programa Nacional de Microcrédito a linha de crédito MICROINVEST.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Relatório comunitário relativo às leis laborais na Bulgária, República Checa, Eslováquia, Estónia, Lituânia, Cipre, Malta, Letónia, Hungria, Polónia, Roménia e Islovénia, entre 1995 e 2005.

Comissão Europeia
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Este Decreto-Lei aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que transforma o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social em Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), e prevê, segundo o artigo 7º, a integração nele da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Este Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal da ONU sobre drogas e crime encontra-se dividido em 15 módulos.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Laboral/Sindical

A Portaria n.º 45/2012 de 13 de Fevereiro, Ministério da Economia e do Emprego, cria a Medida Estímulo 2012, de ora em diante designada «Estímulo 2012», que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no centro de emprego há pelo menos seis meses consecutivos, com a obrigação de proporcionar formação profissional.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O decreto-lei consagra quatro medidas essenciais:
i) a aprovação do regime da normalização contabilística para as microentidades (NCM)
ii) a aprovação do regime da normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL)
iii) a consagração de regras que dispensam, em certos casos, a apresentação de contas consolidadas por empresas mãe e iv) a alteração do prazo para entrega dos pedidos de reembolso do IVA por sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso referentes aos períodos de imposto do ano de 2009. 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Administração Pública

Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de Outubro, actualizada de acordo com a Lei n.º 3/2010, de 27 de Abril, com início de vigência em 1 de Setembro de 2010 e o Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de Dezembro).

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Desenvolvimento Rural

O Decreto-Lei n.º 62/2012. D.R. n.º 53, Série I de 2012-03-14 integra a gestão do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) na autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e extingue a autoridade de gestão do PRRN, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

A presente lei aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

No mês de Fevereiro de 2006, o parlamento português aprovou uma nova lei de nacionalidade, que alterou radicalmente o regime para a atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de imigrantes e filhos de imigrantes.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Por deliberação aprovada em 17 de Julho de 2012, foram introduzidas alterações ao Regulamento Geral do Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, as quais afectam determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Publicações Animar
Educação e Metodologias Participativas
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Este caderno é o reflexo da urgência e da necessidade de “ativar” as comunidades, ao se declarar nas práticas vivenciadas por escolas em parceria com a sociedade civil, que se constroem no investimento e nas causas das comunidades educativas.

Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Decreto que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

A Comissão Diretiva do POPH, no exercício das competências conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 45º do Decreto-Lei n.º 312/2007, aprovou, através da Circular Normativa n.º 3/CD/2010, o regime de financiamento das remunerações de dirigentes das entidades beneficiárias e identificação de normas para a elaboração de uma chave de imputação de custos correta.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Perguntas e repostas sobre os custos elegíveis do FSE - Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro (fixa natureza e limites máximos de custos considerados elegíveis ao FSE)

 

IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
Porto