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971 recursos encontrados

Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

A presente tabela pretende constituir um auxiliar na leitura do novo regime relativo à natureza e limites máximos de custos elegíveis no âmbito do FSE, instituído pelo Despacho normativo n.º 2/2011, de 11 de Fevereiro, identificando os aspectos essenciais das alterações introduzidas ao Despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, e não dispensa a leitura dos diplomas.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Texto Final do Projeto de Lei n.º 68/XII (1.ª), do PSD e CDS-PP

Assembleia da República
Lisboa
Ambiente e Ecologia
Laboral/Sindical

Reunindo uma série de indicadores já disponíveis, esta publicação faz um balanço do impacto da pandemia em Portugal decorrido um ano.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

O Recenseamento Agrícola - 2019 é uma operação estatística de grande dimensão realizada pelo Instituto Nacional de Estatística com carácter obrigatório face ao Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Cultura

A publicação contém indicadores estatísticos oficiais agrupados em 14 temas, que permitem comparar estes dois países e observar a posição de cada um no contexto da União Europeia. Em múltiplos casos, a informação é apresentada com detalhe a nível regional.
Esta publicação é apresentada em edição trilingue (português, espanhol e inglês) e inclui textos relativos a uma parte significativa dos seus quadros, gráficos e mapas.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Economia Social e Solidária
Igualdade de Género

Os indicadores apresentados são maioritariamente produzidos ou divulgados no contexto do Sistema Estatístico Nacional, permitindo uma leitura estatística do desempenho nacional em relação aos ODS, desde 2010 até ao ano mais recente disponível.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Peça jornalista sobre os 25 anos do RMG/RSI - Projecto-piloto que arrancou há 25 anos. Mais de um milhão já teve RSI. Custo inferior a 1,5% da despesa da Segurança Social.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

O objetivo deste Guia de Boas Práticas é proceder ao levantamento de um conjunto de iniciativas de promoção da inclusão social dos cidadãos mais velhos nas respetivas comunidades, valorizando o que é habitualmente designado por ageing in place («envelhecer em casa e na comunidade», em tradução livre)

Fundação Calouste Gulbenkian
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O presente Regulamento define as condições e as regras para a implementação e execução dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (CLDS+), bem como os termos do seu financiamento.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Feminismo
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

Esta edição da revista Newsletter OBCIG é dedicada às consequências da pandemia COVID 19 no dia a dia das mulheres, em particular as ciganas. 

Observatório das Comunidades Ciganas
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Esta edição da revista Newsletter OBCIG é inteiramente decdicada ao problema do racismo, em particular aquele de que são vítima os povos ciganos.

Observatório das Comunidades Ciganas
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

O confinamento social foi uma dura prova para os portugueses. Mas teve uma peculiaridade: revelou sinais de fragilidade daquela que parece ser a estratégia produtiva nacional – os serviços e o turismo.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Legislação Portuguesa
Direito

Resumo explicativo do Decreto-Lei nº 172-A/2014 que reviu o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, alterando o Decreto-Lei nº 119/83 de 25 de Fevereiro.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Legislação Portuguesa
Cidadania e Participação

Decreto-Lei Decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de Fevereiro, que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, em desenvolvimento do regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.

Presidência do Conselho de Ministros
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Guia prático, de simples utilização, direcionado essencialmente aos dirigentes de organizações de economia social (designadamente, associações, fundações, IPSS, cooperativas, etc.) e às entidades que se relacionam com estas organizações.

Vida Económica
Porto
Legislação Comunitária
Economia e Gestão

Directiva  2011/7/UE, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais.

Parlamento Europeu
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O Decreto-Lei n.º 85/2015 define o que são Mercados locais de produtores, Produtos agrícolas, Produtos transformados e Venda direta, e estabelece o regime jurídico a eles aplicável.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

O presente parecer decorre da consulta efetuada pela Animar, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local no sentido de ser esclarecida a obrigatoriedade ou não da aplicação das regras do Código dos Contratos Públicos (CCP) ao universo das suas associadas pessoas colectivas.