Recursos

Destaques
1055 recursos encontrados

Legislação Portuguesa
Direito

A AR aprovou um regime que viabiliza a possibilidade de o Governo conceder empréstimos, realizar outras operações de crédito activas a Estados membros da zona euro e prestar garantias pessoais do Estado a operações que visem o financiamento desses Estados, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

Despacho de Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 3.1.1 – Programa de Formação-Acção para PME

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

A Lei nº 3-B/2010 (Lei do Orçamento de Estado), publicada no Diário da República de 28.04.2010, procede a algumas alterações ao Regulamento das Custas Processuais.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

"O presente decreto-lei concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social," ... e "procede ainda à primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 115/2006, de 14 de junho, que regulamenta a rede social."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Laboral/Sindical

O Diário da República de 18 de Junho de 2010 o Decreto-Lei 72/2010, publicou as alterações ao regime jurídico do subsídio de desemprego e estabelece medidas destinadas a reforçar a empregabilidade dos seus beneficiários.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Laboral/Sindical

Em execução da deliberação do Conselho de Ministros de 26 de Maio, a Portaria 353/2010, de 21 de Junho, procede à revogação de algumas medidas de carácter temporário e excepcional que haviam sido tomadas no objectivo de apoiar a manutenção e a criação de emprego, tendo em conta a actual situação de crise e a necessidade de conter a despesa pública.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

Foi publicado no Diário da República de 1 de Junho de 2010 o Decreto-Lei 57/2010, que cria, no âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação (FAIE).

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

Foi publicada, no dia 30 de Junho, a Lei n.º 12-A/2010, que aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental previsto no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), em ordem à redução do défice excessivo e ao controlo do crescimento da dívida pública do Estado português.

Assembleia da República
Lisboa
Economia Social e Solidária
Direito

Ley de Economia Social do estado espanhol.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Agricultura
Legislação Portuguesa

"O presente Regulamento estabelece as condições e a regras gerais de financiamento, pelo Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural, adiante designado por FEADER, das operações apresentadas no âmbito do Programa para a Rede Rural Nacional,... a financiar pela medida «Assistência técnica», ... que define o enquadramento nacional dos apoios a conceder no período de 2007 -2013."

 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Direito
Economia e Gestão

Normas de elegibilidade a que deve obedecer a atribuição de subsídio de alimentação a formandos.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Feminismo
Economia Social e Solidária

Os cuidados e o trabalho doméstico não remunerado e as suas consequências sobre a igualdade de género.

Economistas sin Fronteras
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Por que é que perante crises de forte impacto junto dos habitantes do planeta, como o fim do trabalho, o desemprego tecnológico, a crise ambiental, a crise das democracias, as desigualdades económicas, de género, as pandemias e outros temas trascendentais, a voz da Economia Solidaria é ténue, fraca, sem impacto?

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

A longevidade etária dos brasileiros tem gerado novas demandas de ingresso no Ensino Superior decidadãos com mais de sessenta anos de idade. Este artigo resulta de duas pesquisas realizadas com os idosos regularmente matriculados na Universidade Federal de Viçosa, sendo esse trabalho umdesdobramento original baseado nos discursos dos estudantes sobre o apoio familiar como elemento demotivação para o ingresso e permanência.

Universidade da Madeira
Funchal
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

"Existem vários tipos de envelhecimento. Para além do envelhecimento físico (biológico) que afeta cada um de nós, as sociedades com melhores indicadores de qualidade de vida tendem desde o século passado a transformarem-se em termos de estrutura etária, aspeto que hoje tende a tornar-se global e abranger um número crescente de regiões.

Universidade da Madeira
Funchal
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

A presente Resolução cria "um projeto -piloto que visa reforçar as políticas de acolhimento e a integração de pessoas imigrantes, doravante designado por «Integrar Valoriza»"; determinando "que o «Integrar Valoriza» constitui um projeto experimental, visando imple-mentar medidas de política pública nacional descentralizadas, mediante a intervenção articulada e integrada, entre entidades públicas e privadas com responsabilidades na área do acolhimento e da integração de pessoas imigrantes".

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Cidadania e Participação

"... queremos denunciar los abusos que se producen con el fin de evitar el pago de im-puestos. Llamamos a la responsabilidad social, a la ética, a la transparencia y al buen gobierno, tanto a nivel individual como colectivo, y reclamamos de las Administraciones Públicas que ejerzan el control de las grandes bolsas de fraude, a la vez que se refuerza la colaboración entre los Estados.

EAPN España - Red Europea de Lucha contra la Pobreza y la Exclusión Social en el Estado Español
Feminismo
Economia Social e Solidária

O pensamento económico dominante e as suas práticas caracterizam-se pela ortodoxias, rigidez, distância e calculismo. No Equador, tal pensamento e praxis tiveram consequencias económicas, políticas e sociais devastadoras.

FES - Fundação Friedrich Ebert
Lisboa