Portugal mais igual: estratégia nacional para a igualdade e a não discriminação 2018-2030 – relatório intercalar de monitorização, 2018

Portugal mais igual: estratégia nacional para a igualdade e a não discriminação 2018-2030 – relatório intercalar de monitorização, 2018

Autores/as

CIG

Sinopse

"A ENIND [Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação] marca um novo ciclo programático que se iniciou em 2018, alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Editora

CIG

Sobre

Apoia-se em três Planos de Ação em matéria de não discriminação em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens (IMH), de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD), e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).

A eliminação dos estereótipos é assumida como preocupação central da ENIND, orientando as medidas inscritas nos três Planos de Ação que dela decorrem. Os estereótipos de género estão na origem das discriminações em razão do sexo diretas e indiretas que impedem a igualdade substantiva entre mulheres e homens, reforçando e perpetuando modelos de discriminação históricos e estruturais. Reflexo da natureza multidimensional da desvantagem, os estereótipos na base da discriminação em razão do sexo cruzam com estereótipos na base de outros fatores de discriminação, como a origem racial e étnica, a nacionalidade, a idade, a deficiência e a religião. Também assim, o cruzamento verifica-se com a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, assente em estereótipos e práticas homofóbicas, bifóbicas, transfóbicas e interfóbicas, e que se manifesta em formas de violência, exclusão social e marginalização, tais como o discurso de ódio, a privação da liberdade de associação e de expressão, o desrespeito pela vida privada e familiar, a discriminação no mercado de trabalho, acesso a bens e serviços, saúde, educação e desporto."

(in Introdução)


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Data de edição

, 2019

N.º de páginas

56

Suporte/Formato

Publicação

Um recurso da entidade

CIG - CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa

Classificado em

FeminismoIgualdade de GéneroDireitos HumanosDoutrinários/Políticos e Estratégicos

Ficheiros: